Jornal "Diário do Minho" de 7 de Março, pág. 23
VISÃO DE UM MONÁRQUICO
Portugalé um País democrático. Porém, a democracia implementada em Portugalutiliza a arma dos votos para legitimar uma série de pequenas ditadurasinstituídas, inibindo a população portuguesa de discutir certos temasconsiderados fracturantes.
Começalogo pela forma de Chefia de Estado, que foi imposta numa Constituiçãonunca sufragada e que proíbe outra forma de governo que não a formaRepublicana. A única possibilidade de permitir uma consulta popular aosistema político português, seria a de alterar o artigo 288º, alínea b)dessa Constituição, sendo para isso necessário existirem mais de doisterços de deputados verdadeiramente democráticos, bem formados ejustos, razão pela qual me atrevo a escrever que vai tardar a chegaresse dia.
Masestes receios de consulta popular não são de admirar. Foi sem consultapopular que aderimos à Comunidade Económica Europeia, à União Europeiae finalmente ao espaço Euro. Nunca se consultou a População. Istoporque os nossos Governantes consideravam que a população que os elegeunão era suficientemente preparada para decidir tais temas. Foi umaforma elegante de denominar o Povo de ignorante e de incapaz, razãopela qual que não deveria ter direito de opção nos destinos maisrelevantes para o futuro de Portugal. Esse mesmo Povo, segundo osgovernantes, deverá apenas cingir-se a eleger os deputados pois narealidade, esses representantes da Nação, acabam sempre por serimpostos nas listas eleitorais por uma Direcção Partidária Nacional.
Curiosamente,assistimos recentemente à discussão sobre a redução do número dedeputados do nosso Parlamento. Devo referir que até sou favorável a umaredução do número de Deputados tal como a maior parte dos portugueses.Mas a questão é mais profunda que a redução de uns tantos deputados.Para que houvesse lugar a essa redução, seria necessário alterar aforma das Eleições Legislativas. Deveria ser dado ao votante a opção deescolher o Primeiro-Ministro e o Parlamentar que o vai representar noParlamento. Obviamente que o candidato a parlamentar apenas poderiaconcorrer pela sua área de residência ou de naturalidade, pela simplesrazão de haver uma maior probabilidade de o candidato saber quais osproblemas, as ânsias e os sonhos dos seus eleitores. E para existir umamaior aproximação do eleito para com o eleitor as eleições dosdeputados deveriam ser efectuadas através de círculos uninominais.
Infelizmente,a intenção que está associada à redução do número de deputados não temum objectivo de poupança de dinheiro do erário público nem deaproximação do eleito ao eleitor, mas sim uma divisão do País em doisPartidos, transformando os outros Partidos em “bandos residuais”.Ficariam assim criadas as condições para uma democracia ditatorial dealternância com uma nova “Ordem Nacional”. Essa nova “Ordem Nacional”teria como cabeça principal a Maçonaria. Não é por isso estranho que aMaçonaria se multiplique em esforços, principalmente na última década,de equilibrar os seus membros entre os dois maiores Partido Nacionais.Obviamente que esse equilíbrio tem como intenção, e independentementede quem esteja no poder, a existência de um objectivo comum e seminterferências.
Mastambém existe uma ditadura democrática nos cargos que acabam por serescolhidos pelos partidos. E são inúmeros os casos em que esse poderpassa de pais para filhos. E não porque sejam competentes, pois a maiorparte nunca trabalhou na vida além da política. São assessores,vereadores, presidentes de Câmaras e mesmo administradores de empresaspúblicas. Todos jovens, à procura de um primeiro emprego para ganharcurriculum e uma carreira promissora. Todos bons rapazes, sem problemasfinanceiros, sem noção dos problemas reais do País e dos portugueses,apenas preocupados em garantir os seus devaneios luxuriosos e sempreocupação na defesa da causa pública. Seria interessante analisar oque se passou nas Câmaras Municipais ou nas Juntas de Freguesia nosúltimos 20 anos. Seria mesmo muito interessante efectuar um estudosobre os concursos para funcionários autárquicos. Esse estudo deveriaanalisar quantos dos concorrentes que ficaram nos quadros dasautarquias eram filiados dos Partidos ou das suas juventudespartidárias, ou filhos de autarcas ou mesmo de antigos funcionárioscamarários. Os números seriam assustadores. E eu que sou monárquico, eque os vejo não concordar com a transição hereditária do Chefe deEstado, vejo-os a transmitirem os poderes de pais para filhos,utilizando a arma de que foram legitimados pelo Povo. Mas essa é agrande diferença. É que um monárquico, apenas considera que o únicocargo político que passa de pai para filho, após muitos anos depreparação, é o de Chefe de Estado. E para tal acontecer, esse filhotem de o merecer e de estar preparado para essa função. Para ummonárquico, o cargo de Chefe de Estado só é hereditário por ser umgarante de que essa pessoa carrega em seus ombros toda a História dePortugal. E é mais fácil preparar um Chefe de Estado desde tenra idadepara desempenhar as suas obrigações com isenção, sem corrupção e com umúnico objectivo de defender o que é melhor para Portugal. Nuncadeverão, os outros cargos públicos ser hereditários.
Masassim vai esta República Portuguesa, em que a corrupção é sempredesculpada, os denunciantes são perseguidos, os meninos dos partidosvão tendo emprego garantido nas Câmaras Municipais com concursospúblicos de isenção duvidosa, as nomeações políticas vão surgindo comincompetentes a terem ordenados principescos nas empresas públicas, osPrimeiros-Ministros são acusados de várias imoralidades mas tudo vaisendo desculpado, os Governadores do Banco de Portugal não têm culpadas fraudes do sistema bancário, os jornalistas são saneados porinfluências políticas e os Presidentes suspeitam que são controladospor escutas e espiões.
Eenfim, Portugal está entregue a estes iluminados mentais e materiaisque não crescem por mérito nem pela seriedade mas sim pelosconhecimentos, pela corrupção ou pela submissão, também conhecida pelo“lambe-botismo”.
Pedro Borges de Macedo
Vice-Presidente da distrital de Braga do PPM
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