Estamos em vésperas de uma eleição do Chefe de Estado. AConstituição caracteriza o cargo de Presidente da República como o derepresentante de todos os Portugueses, atribuindo-lhe as funções degarantir a independência nacional, a unidade do estado, o regularfuncionamento das instituições democráticas e um papel moderador nosconflitos sociais ou de natureza político-partidária.
Ele será, em teoria, “presidente de todos os portugueses”. Mas aeleição presidencial depende – como todos bem sabemos – dos partidospolíticos que escolhem ou apoiam o candidato e de grupos de interessesque viabilizam financeiramente a respectiva campanha eleitoral. Háaqui contradições insanáveis que mesmo uma grande personalidade apenassuperaria transitoriamente, dado tratar-se de um vício do sistema.
Um olhar para o século que se fecha e para o milénio que se iniciamostra que ao Chefe de Estado de Portugal se exige mais independênciado que aquela que a natureza do actual regime de Chefia de Estadoproporciona – e mais visão estratégica do que a revelada pelo debatede ideias dos actuais candidatos à Presidência.
As transformações político-sociais em curso e os fenómenos inerentesà globalização e massificação, cada vez mais exigem uma valorizaçãodos factores locais, comunitários e ecológicos que, no caso portuguêse ao longo dos séculos, consolidaram a Nação e conformaram o nossoterritório. A recente Cimeira Europeia de Nice, na sequência doTratado de Amsterdão, veio uma vez mais comprovar que a Europa normalé a que resulta das negociações intergovernamentais entre Estadossoberanos, deixando para segundo plano as instâncias comunitárias.
O prestígio próprio e institucional do Chefe de Estado e aidentificação espontânea e afectiva entre a comunidade e o seu representante máximo são cada vez mais indispensáveis para oreconhecimento externo e para a vitalidade interna do Povo europeu elusófono que somos.
Nestas circunstâncias, é necessário e legítimo que os portuguesesse interroguem sobre se a Chefia do Estado deve apenas depender, comoa actual Constituição estabelece, de um acto eleitoral cada vez maisartificial e divorciado da Nação – ou se, pelo contrário, deveráprocessar-se mediante uma escolha que seja simultaneamente ética,cultural e histórica, legitimada por consenso popular e assente na sualigação às raízes de Portugal.
É evidente que, na sua maioria, os portugueses não são nemmonárquicos nem republicanos. Mas, chamados a debate, querem “o bem darepública” (no sentido clássico do bem comum) e convidados à reflexãoreconhecem que a Instituição Real que observam noutros Estadoseuropeus é a melhor garantia de equidistância perante as demaisinstituições públicas. Com efeito, o Chefe de Estado Real emana daNação e não de grupos de interesse.
Não é sensato que o país continue a desperdiçar esse tesouro queoutros povos souberam preservar: a independência e a dignidadeinstitucional do Chefe do Estado por meio das instituiçõesmonárquicas. O monarca tem, de facto, condições para promover comeficácia e isenção a solidariedade nacional e a independência do poderjudicial e das Forças Armadas, bem como para projectar a nossa representação externa com prestígio e continuidade.
Por isso, no contexto da presente campanha presidencial – quedeveria ser uma hora de verdade sobre as grandes orientações da vidapública nacional, - lançamos um apelo: que se promovam as condiçõesdemocraticamente requeridas para uma transição de regime na Chefia deEstado. Dom Duarte de Bragança pode, como ninguém, servir Portugalnesse cargo. As circunstâncias ditarão os procedimentos.
Em qualquer circunstância, geracional ou constitucional, alegitimidade democrática estará sempre nas mãos do Povo português. Ointeresse do País deve sobrepor-se ao interesse das facções e aoimobilismo dos preconceitos. É esta a nossa reflexão e apelo no iníciodo novo milénio.
Viva a Democracia! Viva o Rei! Viva Portugal!
Este Apelo 2001 é uma iniciativa proposta à subscrição dePortugueses que o desejem e concordem com os seus termos. Ossubscritores serão, no futuro próximo, convidados a participarem emnovas iniciativas de intervenção política em ambiente de independênciapartidária. Os aderentes aceitam que os seus nomes sejam incluídos nadivulgação que será feita deste documento na comunicação social ouinternet.
São primeiros subscritores:
Gonçalo Ribeiro Telles,
Henrique Barrilaro Ruas,
Mendo Castro Henriques,
Luís Filipe Coimbra,
Bento Morais Sarmento,
José Adelino Maltez.
Henrique Barrilaro Ruas,
Mendo Castro Henriques,
Luís Filipe Coimbra,
Bento Morais Sarmento,
José Adelino Maltez.
Fonte Unica Semper Avis
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