A
temática de hoje pode soar a repetição para alguns mas atendendo às
confusões que ainda parecem subsistir em algumas pessoas, julga-se
proveitoso voltar ao mesmo assunto.
Não
é possível pensar-se em Monarquia Ocidental sem se pensar imediatamente
em democracia. Este dois são conceitos indissociáveis. Já se sabe que
há quem não goste dos exemplos normalmente referidos para ilustrar essa
relação entre Monarquia e democracia mas a verdade é que países como
Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Bélgica, etc são Monarquias e todos
vêem esses países como democráticos. Neles existem eleições livres para
órgãos nacionais (Governo e Parlamento) e órgãos locais (o que em
Portugal corresponde a Juntas e Câmaras Municipais). Nas Monarquias
existem eleições (e referendos) livres que, pela independência do Chefe
de Estado relativamente às forças politicas, vêem o seu poder reforçado.
Se as Monarquias Ocidentais não fossem democráticas por certo não
seriam aceites nem pelas populações nem pela comunidade internacional e
há muito teriam deixado de existir.
Desta
forma a questão do regime prende-se no debate Monarquia versus
República. A questão da democracia não se coloca (pelo menos do dado da
Monarquia já que nenhum monárquico aceitaria dela abdicar).
Dirão
alguns que nas Monarquias o Monarca é apenas uma figura decorativa e
simbólica, só tolerada por questões históricas. Pura ilusão! É verdade
que os Monarcas não participam na governação dos seus países (a sua
função é reinar e não governar) mas a sua acção, embora normalmente seja
discreta, vai muito além da simples decoração: contribui activamente
para a estabilidade nacional (entre outros pontos, devido à sua já
referida independência perante os poderes políticos).
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