segunda-feira, 11 de abril de 2011

NO PORTUGAL CONTEMPORÂNEO, A MONARQUIA CONSTITUCIOINAL

"Estranhamente, por razões que, para mim, permanecem incompreensíveis, a monarquia constitucional estabelece um elo de ligação entre os cidadãos e a comunidade política que não se encontra na república. Ela tem consolidado política e socialmente os países onde vigora e estabelece um princípio de ordem e de harmonia que é muito considerável. Em Portugal, por exemplo, esse elo é quase estabelecido pela população com a figura do Presidente da República, como sabemos, de acordo com a Constituição vigente, uma espécie de monarca sem trono nem sucessão. A verdade, porém, é que se o povo adere entusiasticamente à figura do Presidente, seja ele quem for, o mesmo já se não passa com a classe política, que frequentemente o desrespeita e põe em causa. Por duas razões: porque o presidente é sempre alguém que saiu do seu meio, logo, um político na pré-reforma que eles bem conhecem e com quem litigaram no passado recente; porque a legitimidade de ambos é igual: ela é meramente eleitoral e não institucional.

A experiência republicana portuguesa é, de resto, eloquentemente defensora da monarquia. A I República, como sabemos, foi um domínio de anarquia, de arbitrariedade e da falta do mais elementar senso político. Originou o Estado Novo e os ditos mais de quarenta anos de ditadura. A III República parece estar a afundar-se, sem soluções, e cada vez mais autoritária e instável. Não fosse a União Europeia e, certamente, ninguém de bom senso daria muito tempo pela vida do regime. Se é que o regime ainda estivesse vivo..."

Para ler este oportuno texto de Rui A., poderá fazê-lo aqui no Portugal Contemporâneo.

publicado por Nuno Castelo-Branco em "Estado Sentido"

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