A QUESTÃO DO REGIME EM PORTUGAL pelo General Carlos de Azeredo(*)

 Poderá parecer despropositado levantar a questão do regime em Portugal, numa época em que se aproxima o centenário da imposição de República, mas a realidade dos factos que temos vivido desde 1910 até aos dias de hoje obriga-nos a reconhecer que o fim sangrento de uma Monarquia de quási oito séculos e a imposição violenta de um regime que nada tinha a ver com as nossas tradições e fundado sobre o sangue de um Rei e de um Príncipe, vítimas de assassinatos covardes, factos estes, nunca antes ocorridos na longa existência do Reino de Portugal, constituem razões de sobra para que se possa fazer uma análise, a que a distância no tempo permite já uma abordagem isenta e serena.

1 - Antes do mais , é necessário recordar que o Estado-Nação Português é dos mais antigos da Europa, com tradições plurisseculares, de aceitação plena dos seus Reis e que constituía uma das mais antigas monarquias da Europa.

2 - A única vez que a mão de um popular se levantou perante um Rei, aconteceu na 1ª Dinastia, com o D. Afonso IV, quando um tanoeiro prendeu nas mão as cambas do freio do cavalo que o jovem Rei montava, ao sair do Paço para mais uma caçada diária e lhe disse : Senhor Rei, assim não ! e o Rei deu volta à sua montada e regressou ao Paço a tratar da governação do Reino.

3 - Sempre existiu a maior ligação entre a instituição Real e o Povo Português e era vulgar encontrar-se em casas da província, desde que se vulgarizou a fotografia, imagens do Rei ou da Família Real, - De Presidentes , nunca vi nenhuma.

4 - Quando na fatídica batalha de Alcácer el Kibir morreu o jovem Rei D. Sebastião, foi a lenda do seu regresso numa manhã de nevoeiro, que manteve a ideia-esperança, entre os Portugueses, de voltarem a ter um Rei Natural , isto é, um Rei Português, que afastasse do Trono a dinastia dos Áustrias e nos libertasse do domínio Castelhano.

5 – Até mesmo nos últimos anos da Monarquia, a Família Real, quando se deslocava a qualquer parte de Portugal, fosse nas Ilhas, fosse no continente, era recebida com um afectivo entusiasmo, pelos grandes e pelo povo simples das comunidades locais.

6 – Sendo tudo o que acima se afirma, realidades indesmentíveis da História, convém relembrar como uma minoria republicana, que não contava mais que 7 (sete) representantes no conjunto de mais de 200 deputados nas Cortes, numa situação de uma quase total liberdade de opiniões que chegava a permitir o insulto e o enxovalho da Família Real, conseguiu, pela violência e pelo assassínio, destruir um regime legitimado por séculos de História, pela Vontade dos Portugueses e pela Legalidade Constitucional .

7 – Também é oportuno relembrar que num Portugal tranquilo , que respeitava a Família Real, que levava uma vida laboriosa, no ambiente rural da província, ou nas cidades e vilas do interior, Lisboa era a incrível excepção, onde fervilhavam umas dezenas de “lojas” clandestinas de carbonários, de anarquistas, de maçons, de bombistas, onde no Parlamento, se assistia a uma autêntica dança das cadeiras partidárias num mero e estéril exercício de rotatividade, onde em várias casas da cidade, se fabricavam bombas explosivas ou se conspirava contra o Poder legítimo, cidade em cuja imprensa de vários jornais ou em simples panfletos, se praticava exercício abusivo da liberdade de opinião, onde abertamente se insultava a Família Real e se proclamava a necessidade de matar o Rei.

8 - Pode, com verdade , afirmar-se que Lisboa, alheada do resto do País em termos políticos, foi o berço revolucionário e sangrento do regime republicano que, segundo os factos, desde Outubro de 1910 até hoje, não assentou bem nas características de uma velha Monarquia, que era Portugal, tal como se vestissem uma senhora de muita idade com roupagens de uma rapariga de 15 anos .

9 – Aliás, a Primeira República imposta aos Portugueses por uma minoria, que para tal se serviu da violência e do assassínio, de bombistas, de carbonários, de anarquistas implicados em mortes para calarem possíveis depoimentos comprometedores ou em obediência a ordens saídas das lojas secretas, revolucionários, que encetavam golpes armados, na rua, uns a seguir a outros, ou assassinavam os políticos e presidentes que lhes desagradavam, uma minoria que não passava de uma escumalha política a que se juntaram alguns monárquicos que apenas pretendiam “o Poder pelo Poder”, como terá dito o nefasto vira-casacas José Maria Alpoim, a Primeira República, como dizíamos, nunca foi apoiada pelo esmagadora maioria dos Portugueses, e foi construída em Lisboa, à revelia do resto da Nação e sobre o duplo crime do assassínio.

10 - Toda esta desordem veio, postumamente, dar plena razão ao gesto patriótico e constitucionalmente legítimo do desventurado Rei D. Carlos, ao chamar João Franco para chefiar o Governo e tentar pôr ordem na administração do Estado. O Rei sabia bem da qualidade da maioria dos políticos de pacotilha que tinha, alheados da realidade e necessidades de Portugal e apenas orientados para uma maior fatia do Poder e de riqueza.

11 - Não está fora do sentido o movimento de Maio de 1926, quando comparado, na sua génese, com as intenções do Rei D. Carlos Apenas ao regime do Estado Novo, que foi instaurado para sanear a desordem da 1ª República, faltou um dirigente respeitador de liberdade de opinião, que soubesse governar ouvindo atento a opinião alheia a respeito do seu projecto político, e que mantivesse uma abertura livre, mas isenta, a todas as correntes partidárias, o que só é verdadeiramente possível na Instituição Real, em que o Chefe do Estado não depende de qualquer partido, mas constitui um factor de continuidade e permanência só interrompidas pelos limites da vida humana.

12 - Mas deixando o que é do passado, mesmo sendo não só importante, mas também imprescindível para a construção do futuro, olhemos um pouco para a actualidade, para o tempo que nos foi dado para viver e comparemos as Monarquias com as Repúblicas europeias, e teremos de concordar que as virtudes do civismo, da cultura, do desenvolvimento, do bem estar social, são mais visíveis e seguras entre os Reinos europeus que entre os estados Republicanos.

13 - E se olharmos aos aspectos económicos, isto é, à despesa pública que acaba fatalmente por pesar sobre o cidadão , no que se refere aos dois regimes, de que estamos a tratar, é sabido que os contribuintes de Portugal, pequeno País e de recursos limitados, gastam cerca de mais 40% com a Presidência da República, do que se gasta em Espanha com a Casa Real e além desta diferença bastante pesada, lembro que neste momento sustentamos já 3 ex-Presidentes e mais o Presidente em funções, o que soma 4 Chefes do Estado com a maior parte das mordomias do exercício pleno das suas antigas funções, tais como automóvel condigno, condutor, secretárias com duas e quatro pernas, gabinetes pessoais com telefones , seguranças, vencimento etc. E como, graças a Deus estão todos de boa saúde, de quatro ainda poderemos passar a pagar a 5 ou 6 ! Ora eu não sou contra o facto de um ex Chefe de Estado usufruir dessas regalias, o que acho pernicioso é o regime que implica fatalmente tal actual situação. Ora em Monarquia só há um Rei (Rei morto, Rei posto !) sem as caríssimas campanhas eleitorais para a Presidência da República, que ciclicamente custam fortunas ao nosso limitado erário público. Um Rei chega naturalmente ao Trono com uma total independência em relação aos Partidos políticos, ou aos magnates do capital, aspecto importantíssimo, muito dificilmente conseguido, se não impossível, em república, onde os candidatos dependem da escolha e apoio partidários.

14 - Isto é, em Monarquia só há , e sem hiatos, um só Chefe de Estado que é o Rei. Quanto à Família Real, a sua manutenção digna, custará sensivelmente o mesmo que a das famílias dos Presidentes que, creio, vivem materialmente também com dignidade.

15 - Há dias, na nossa Televisão um Senhor que foi apresentado como pertencente a uma dessas “lojas” secretas, adiantava que na cúpula da Monarquia faltava a excelência do princípio electivo, esquecido que a maior parte das realidades fundamentais da personalidade humana - O Pai, a Mãe, os Irmãos, a herança genética, dons naturais, a nacionalidade, a língua materna, a cor dos olhos ou do cabelo, o local e data do nascimento, etc.,etc. não são elegíveis, mas tão somente impostos naturalmente e julgo que a maioria esmagadora dos filhos amam os pais, a sua terra, a sua língua, etc. É que o Rei e a restante Família Real configuram ao mais alto nível a realidade fundamental da Família, realidade profundamente ancorada na personalidade do Ser Humano e indiscutível alicerce de uma comunidade social.

16 – Os Presidentes das repúblicas não passam mais que uma ou duas legislaturas no seu cargo, para logo passarem à história; Os Reis naturalmente marcam uma época, convivem com uma ou duas gerações, e mesmo em alguns casos marcam uma cultura ou um estilo em muitas realidades nacionais. De certo modo, os Reis marcam como que balizas na nossa História.

17 - Os Portugueses em 1140, em 1385 e em 1640, ao escolherem a monarquia sabiam perfeitamente que o princípio da hereditariedade era o principal argumento que marcava a sucessão real, e se assim escolheram e aceitarem livremente, não se pode aludir falta de democracia no regime monárquico.

18 - Aliás a Democracia primou na Europa em monarquias antes de se estabelecer nos mais estados, republicanos . Mas mesmo no nosso caso, os Reis eram eleitos por aclamação, nas Cortes, que constituíam a máxima e legítima representação democrática do Povo Português.

19 - Argumentam alguns : O Príncipe herdeiro pode ser mentalmente ou fisicamente incapaz: mas geralmente nas monarquias é estabelecida uma linha de Sucessão, normalmente dentro da própria Família Real, constituída por personalidades aptas a substituir um herdeiro ou um rei incapacitados. Assim aconteceu com os nossos Reis D. Sancho II e D. Afonso VI substituídos pelos irmãos, respectivamente os Reis, cujos cognomes foram o de Bolonhês e o de Pacífico.

20 - Também é de notar que, na Europa, durante o século XX, os piores, os mais desumanos e criminosamente opressivos regimes da História Universal aconteceram em duas repúblicas, e vitimaram no seu conjunto cerca de vinte milhões de seres humanos: Na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e países dependentes, e na República Nacional Socialista ou Nazi, da Alemanha de Hitler.

21 - Lembro que nas histórias e contos, que atravessaram várias gerações até à na nossa meninice, os heróis eram reis, princesas ou príncipes encantados, e dos Estados Unidos, que nunca foram uma monarquia, chegaram-nos filmes que nunca hão de desaparecer, como a Cinderela, a Branca de Neve e os Sete Anões, ou a Bela e o Monstro, a Gata Borralheira, etc. O que nunca verei certamente, nem nunca encantará a imaginação de qualquer criança, será uma possível história de um Brito Camacho , ou de um outro presidente de uma República qualquer, a quebrar o encantamento de uma jovem pioneira republicana de barrete frígio enterrado na cabeça.

22 - A existência de um Rei e da sua Família Real é um facto tão naturalmente necessário que, se inicialmente as repúblicas seguiam à risca a norma da maior parte das respectivas constituições, onde, oficialmente, família do presidente não é contemplada (excepto nos E.U.A. onde a Mulher está oficialmente junto do Presidente na cerimónia do juramento da posse), aparecendo o Presidente quase sempre sem familiares, salvo em visitas de estado a países monárquicos, por razões de protocolo. A verdade é que a partir do Presidente Craveiro Lopes, as esposas dos presidentes tornaram-se cada vez mais presentes na vida pública, até ao ponto de termos visto o actual Presidente entrar com a Família no Palácio de Belém, o que demonstra a mais valia da presença da Família junto à chefia do estado. Isto é, entre nós , assistiu-se aos insultos e insinuações caluniosas, por parte dos inimigos da Monarquia, contra a Rainha Dona Amélia e à tentativa de liquidação de toda a Família Real, de que resultou a morte do Rei, do Príncipe Herdeiro e o ferimento do Rei D. Manuel II , para anos depois o regime que, revolucionariamente, foi imposto pelos inimigos declarados da Família Real, acabar por aceitar na vida pública a presença da Família Presidencial . Esta é a prova insofismável da excelência e das raízes profundamente humanas da necessidade de uma Família Real no vértice da organização do Estado.

23 - Também, no que se refere à extinção das soberanias nacionais, perante a projectada União Europeia, a atitude das Monarquias foi na sua maior parte diferente da atitude das Repúblicas, o que pode denotar, da parte das primeiras uma maior valoração da História e do sentimento Pátrio, em relação às segundas. E perante uma projectada União Europeia, que, como união de Estados, deveria atribuir um voto a cada Estado, assistimos à desfiguração para uma união de cidadãos, com claro favorecimento para os países maiores e nefasto prejuízo para os mais pequenos, como o nosso, que sem peso específico, quer populacional, quer económico, tenderão fatalmente a dissolver-se, e a desaparecer.

Mais uma razão que torna para nós necessário, se não vital, o regresso ao regime Monárquico, que criou e engrandeceu, durante séculos o nosso PORTUGAL .

Porto, 20 de Abril de 2008

Carlos de Azeredo

General

(Fonte: Sítio da Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro)

(*) Carlos de Azeredo, de seu nome completo Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme (nascido em 4 de Outubro de 1930) é um general do Exército Português. Monárquico, participou activamente no 25 de Abril de 1974.

Foi Comandante da Região Militar do Norte e Chefe da Casa Militar do Presidente Mário Soares. Foi candidato à Presidência da Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 1997 à frente de uma coligação entre o PSD e o CDS-PP, tendo sido derrotado por Fernando Gomes.

(Fonte: Wikipedia)