terça-feira, 14 de junho de 2011

DESLIGAR A REPÚBLICA?

A ciclicidade fortuita dos Chefes de Estado (como um sistema em constante “reboot”) é a principal razão que leva toda a comunidade internacional a desconfiar da trajectória de Portugal. A História comprova-o e os portugueses não são os únicos a conhecer o séc XX Português.

Amanhã, passados 10 dias sobre o dia das eleições legislativas (5 de Junho de 2011), o Chefe de Estado irá conhecer a estrutura do futuro Governo PSD-CDS estando a indigitação do Primeiro Ministro marcada para quinta-feira (16) .Pedro Passos Coelho comunicou hoje ao Presidente da República que o PSD e o CDS chegaram a um entendimento de Governo.

O passado sufrágio foi histórico, não só pela renovada celebração do principal pilar de qualquer Democracia,ou mesmo pelo facto de as eleições terem incorporado um derrube democrático do Primeiro-Ministro cessante (José Socrates, algo que nunca tinha ocorrido em 200 anos de constitucionalismo) mas fundamentalmente por se tratar de uma decisão (colectiva) crítica em tempos excepcionais que exigiriam a participação (ou no minimo a reflexão) de todos ou 9,5 milhões de portugueses recenseados…mas pasme-se quase metade absteve-se de participar!
 
Infelizmente, a realidade é bem diferente, está bem à vista de todos sendo estranho porque não a vêem a quase totalidade dos portugueses, incluindo os ilustres politólogos, especialmente aqueles que, na anterior ditadura, se queixavam de não poder eleger quem desejavam porque, embora se pudessem candidatar e votar em quem desejassem, os resultados eram manipulados e só era eleito quem alguém queria.Passados 37 anos pouco mudou em substância
 
Agora não é preciso manipular resultados, é preciso porque não há a possibilidade de algum “indesejável” ser candidato a deputado, mesmo que ele o pretenda e tenha muitos dos eleitores do seu círculo eleitoral a apoiá-lo.Pode dar-se mesmo o caso de um independente entrar para o lugar cimeiro da lista, à frente de personalidades que se vêm , ao fim de anos de dedicação ao País, cilindrados pela decisão da cúpula do Partido em deterimento de um qualquer aventureiro demagogo (de preferência com farta hoste a adensar o suposto “curriculo politico”)sem experiência ou percepção da responsabilidade que um cargo público acarreta.A República transformou a Democracia numa porta de dois sentidos: a demagogia pura ou o pedante caciquismo

Um qualquer cidadão só pode ser candidato se “o” partido (ou o chefe partidário) o incluir, ditatorialmente, numa lista (por ordem fixa!), o que é a negação da democracia. A primeira liberdade que um cidadão terá de ter para que um sistema possa ser considerado democrático é a de se poder candidatar a deputado e a de poder votar (delegar um poder que, em democracia, inteiramente lhe pertence) no candidato que lhe mereça a maior confiança.Esse princípio democrático está apenas presente na eleição do Presidente da Republica

É, assim, que a única eleição democrática em Portugal é para o Presidente da República, o mais elevado cargo politico da República mas de limitados poderes, uma herança do parlamentarismo da I República que não fez escola nos terriveis e dramáticos 16 anos em que durou.Os tribunos saídos do golpe de 1910 viram-se forçados a aceitar a figura do Chefe de Estado como intermediário politico, o regime a isso obrigava apesar da revolução ter sido largamente motivada pela rejeição do papel de intermediário politico que o monarca constitucional desempenhava.O Papel da Casa Real como “ultimo obstáculo ao assalto da demagogia à Nação” seria trocado por um papel menor de Chefe de Estado eleito ciclicamente e com o menor numero de poderes possível.

 
Cavaco Silva e D. Duarte de Bragança

O actual Presidente (Aníbal Cavaco Silva) está já no 2º mandato e não irá naturalmente assistir ao desenrolar da acção governativa do Governo que irá indigitar esta semana, nem tão pouco o próximo Presidente já que todos os analistas apontam uma janela de 10 anos para estabilizar a queda do PIB nacional, tal como admitiu o futuro Primeiro Ministro passos Coelho.O Chefe de Estado desempenha um papel de charneira em todo o processo de resistencia politica aos impactos económico-financeiros.A ciclicidade fortuita dos Chefes de Estado (como um sistema em constante “reboot”) é a principal razão que leva toda a comunidade internacional a desconfiar da trajectória de Portugal. A História comprova-o e os portugueses não são os unicos a conhecer o sec XX Português.

A História europeia comprova que as Monarquias resistem e aceleram o crescimento económico-social das Nações, é um facto facilmente percéptivel pela conjectura de uma eminente falència Nacional onde os credores internacionais se vissem de frente com o legitimo representante histórico do País em vez de uma comissão liquidatária composta por grupos revolucionários ou politicos inexperientes que cobrissem e justificassem a fuga dos verdadeiros responsáveis.

Em politica a confiança é tudo e esse é um recurso que esbanjamos a cada dia com a negação do que é evidente:



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