O 31 DE JANEIRO DE 1891

A revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891 surgiu na sequência de um ano agitado, marcado pelas reacções ao Ultimato Britânico de 11 de Janeiro de 1890, que aconteceu por disputas coloniais entre Portugal e a Inglaterra.

Na altura, Portugal era a potência colonial europeia com menores recursos. No entanto, e contra o que à partida seria previsível, tinha conseguido garantir a posse de um significativo conjunto de territórios em África.

Durante as décadas de 70 e 80 do séc. XIX, e inspirado por uma presença histórica no Continente, o país empreendeu um esforço notável para explorar e ocupar militarmente um conjunto de territórios valiosos na África Oriental e Ocidental, cuja posse lhe foi reconhecida por Tratados Internacionais (destaque para a Conferência de Berlim de 1884), e por uma série de arbitragens internacionais favoráveis.

Entusiasmado com os sucessos obtidos durante a década de 80, Portugal começou a explorar e ocupar o interland entre Angola e Moçambique, celebrizado pelo mapa cor-de-rosa. Mas esta zona era também disputada pela Inglaterra, mais concretamente por uma companhia majestática, a British South African Company.

O confronto com a Inglaterra, a maior potência da altura, tornou-se inevitável. A 11 de Janeiro de 1890, o governo de Londres intimou Lisboa a retirar do Chire, sob pena de represálias, que poderiam chegar ao confronto militar.

Sem conseguir garantir o apoio efectivo das outras potências, e depois da Inglaterra rejeitar a sujeição do diferendo a arbitragem internacional, Portugal ficou perante duas opções: ou resistir, e arriscar perder os territórios vastos e valiosos que já lhe tinham sido reconhecidos; ou recuar, e procurar chegar a um entendimento coma Grã-Bretanha, e assim garantir uma presença em África sem dúvida digna, isto atendendo ao seu peso no contexto europeu.

Por essa altura, Portugal vivia uma conjuntura extremamente adversa. O Ultimato gerou uma onda de histeria, sabiamente manobrada pelo Partido Republicano, que aproveitou o incidente para renascer das cinzas.

Nas vésperas do Ultimato, o PRP navegava num mar de incertezas: não tinha estratégia nem capacidade de mobilização, estava dividido e em declínio eleitoral, isto depois dos anos gloriosos de 1880/81, em que ganhara notoriedade por liderar de forma hábil as manifestações do centenário de Camões.

A crise era tal que alguns dos seus mais destacados membros (Elias Garcia, Teófilo Braga) procuraram aproximar-se da esquerda monárquica, com ideias de formar a esquerda liberal do regime.

O Ultimato tudo mudou. Criou o ambiente e deu o pretexto para o aparecimento de uma nova geração de republicanos (António José de Almeida, Afonso Costa), que viriam a ter papel decisivo nos anos cruciais de 1906/10.

A política seguida pelo governo de Lisboa após o Ultimato, firmemente apoiada pelo rei D. Carlos, foi sobretudo realista. Face á conjuntura, importava negociar um tratado com a Inglaterra que, antes do mais, reconhecesse a integridade de Angola e Moçambique.

Foi o que o governo regenerador liderado por António de Serpa Pimentel procurou fazer, mandatando o Conselheiro Barjona de Freitas, novo Ministro de Portugal em Londres, para as negociações com o governo inglês.

Por sua vez, a oposição (progressistas e republicanos) combatia de forma irresponsável a hipótese de qualquer tratado com a Inglaterra, e sem avançar com soluções alternativas para além das habituais receitas demagógicas.

O imprescindível Tratado foi publicado em Lisboa a 20 de Agosto de 1890 e, apesar de sancionar a perda do Chire e de parte do lago Niassa para a Inglaterra (causa próxima do Ultimato), reconhecia a Portugal a posse do planalto de Maica, de Angola e Moçambique, e o direito de passagem por uma comprida faixa que ligaria estes dois territórios.

Inevitavelmente, o Tratado provocou os protestos infundados da oposição, e veio a ser rejeitado em Cortes a 15 de Setembro, o que deixou Portugal numa situação embaraçosa face à Inglaterra.

Como seria de esperar, o Ministério regenerador não resistiu ao chumbo do Tratado. Em Outubro de 1890, o governo de António de Serpa Pimentel foi então substituído por um executivo de iniciativa régia, presidido pelo general João Crisóstomo.

Este tinha por principal missão estabelecer um modus vivendi com a Inglaterra e depois renegociar o Tratado, ponto que o rei D. Carlos tinha como essencial para assegurar a nossa continuidade em África.

No Inverno de 1890, Portugal vivia uma situação angustiante: a divida externa asfixiava o país e atirava-o para uma situação próxima da bancarrota; as questões coloniais com a Inglaterra continuavam por definir, e os territórios africanos estavam com futuro incerto.

O país político andava absorvido com a negociação do empréstimo dos tabacos, visto como tábua de salvação para inverter o estado das contas públicas.

Foi então que alguns notáveis do Porto conhecidos pelas suas simpatias republicanas, como Alves da Veiga, João Chagas, Sampaio Bruno, e Basílio Teles, acharam o momento propício para uma revolução que imitasse a de 1820: um golpe militar com origem no Norte, e que depois marchasse sobre Lisboa.

Para tal, contariam de início com um grupo de sargentos insatisfeitos com as chefias e os políticos de Lisboa, e com um ou outro oficial mais exaltado, isto na esperança que a dinâmica da revolta contagiasse algum oficial general mais dado a rebeldias, que depois aceitasse colocar-se á frente das tropas.

Por sua vez, o PRP, tão fragmentado como sempre apesar do protagonismo no Ultimato, acompanhava de longe, e vagamente, a preparação do movimento. Na altura, o partido defendia ainda o caminho da legalidade para a tomada do poder, rejeitando qualquer tentativa para o fazer por via revolucionária.

O directório republicano recebeu incrédulo as notícias chegadas do Porto, e que davam conta do golpe ocorrido durante o principio da manhã de 31 de Janeiro de 1891.

Nessa madrugada, alguns sargentos amotinaram os regimentos de Caçadores 9, Infantaria 10, e Infantaria 18, conseguindo arrastar para o Campo de Santo Ovídio um número considerável de praças.

Seguiram-se horas de angústia para os revoltosos, que aguardavam a aparição de um oficial de prestígio que os quisesse comandar. Mas este nunca apareceu. Apenas um oficial, o Capitão Leitão, decidiu agir, tomando o seu regimento com a ajuda de civis e depois avançando com as suas tropas para a frente da Câmara Municipal. Eram então seis horas da manhã. Não tardaria e o dia começava a nascer.

Uma hora depois, e contra todas as evidências de fracasso, Alves da Veiga proclamou a República na varanda da Câmara. Hasteou-se uma bandeira republicana e revelaram-se os nomes de um governo provisório, gritados por Alves da Veiga perante os praças enregelados e famintos.

Já com o sol nascido e portanto com visibilidade, não tardou para que as forças leais ao governo, comandadas pelo coronel José de Lencastre e Meneses, tomassem posição no alto da rua de Santo António, e começassem a fustigar os revoltosos com fogo cerrado. Depois, a Guarda Municipal, comandada pelo Major Graça, controlou rapidamente as operações, dispersando os rebeldes e prendendo os seus cabecilhas. Às dez da manhã, a revolução estava vencida.

Em Lisboa, o governo reagiu pronto, e fez seguir para o Norte os regimentos de Caçadores 5 e Cavalaria 4. O rei D. Carlos acompanhou de perto a situação, e ponderou marchar à frente das tropas caso a situação se tivesse agravado.

Vencida a conjura, os muito republicanos Alves da Veiga e Sampaio Bruno trataram de fugir do país, sorte que não tiveram a maior parte dos iludidos sargentos e praças, que foram julgados em tribunal militar.

Nos círculos políticos e na imprensa, os sinais de repúdio pelo movimento foram quase unânimes, e notou-se em demasia o pesado silêncio do Partido Republicano Português.

Poucos dias depois da revolta, O Século, jornal de simpatias republicanas e dirigido por Sebastião Magalhães Lima, interrogava-se sobre o sucedido: “O que foi aquilo? Uma desgraça enorme”.

Os republicanos bem sabiam que, para eles, o 31 de Janeiro não poderia deixar de ter consequências negativas. De facto, este acto falhado provocou uma ainda maior desunião no PRP, e ajudou à sua marginalização e fatal estagnação, situação de que só viria a recuperar a partir de 1906.

É nesta “data simbólica” que, em 2010, a República inicia as Comemorações do seu centenário.

Lourenço Pereira Coutinho
 
Fonte: Sítio Oficial da Causa Real