quarta-feira, 6 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
MENSAGEM DE RUI PAIVA MONTEIRO PARA ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Caro António José Seguro
Foi com prazer que o ouvi durante aquelas horas no Centro de Congressos de Aveiro hoje à noite, estou a escrever estas palavras agora e irei escrever para os outros o que senti enquanto as sensações e pensamentos ainda estão frescas.
Quando o meu amigo Álvaro do Bém me apresentou a si como Monárquico disse-me logo que não devo ter gostado de o ouvir dizer que era “Republicano”, eu prefiro republicanos convictos do que artistocretinos como costuma dizer o prof.José Adelino Maltez (monárquicos feudais aqueles que referiu quando falou no pulpito) . Mas acima de tudo prefiro democratas, o que me separa de si é a concepção de Chefe de Estado que para mim a via seria com aconteceu na Espanha, um Rei sem corte mas um verdadeiro juiz. Cavaco Silva torna-me cada vez mais monárquico Liberal como José Estevão, como diz D.Duarte ninguém acredita num árbitro num jogo SLB-FCP se for de um dos clubes.
Já acompanho o seu percurso há muito tempo, disse-lhe que se não fosse o seu combate contra a PGA não me teria filiado no PS. Foram várias as circunstâncias ao mesmo tempo, era o seu combate contra a PGA, era Guterres que para mim foi um dos mais brilhantes parlamentares que o PS teve, era também o ambiente familiar que tinha. O meu pai Joaquim Domingos Monteiro era militante do PS de Aveiro nessa altura e tinha muitos amigos mas em especial reunia-se todos os dias depois do almoço no famoso Café Palácio em Aveiro com os amigos dele, entre eles Carlos Candal, o ex-Presidente da Câmara de Ovar Armando França, vereadores do PS em Aveiro e Filipe Neto Brandão. Agora imagine o que é para mim entre os meus 18 e 21 anos ir com o meu pai e assistir a essas cavaqueiras de autentica conspiração política. Quando fiz 21 anos o meu pai perguntou-me se eu me queria filiar no PS e Filipe Netro Brandão foi o meu padrinho na JS e no PS nesse mesmo dia, a pesar do meu pai ter falecido há 12 anos os amigos dele ainda o recordam como foi o caso de um militante do PS que estava sentado ao meu lado a ouvi-lo e lembrava-se do meu pai. Participei nas campanhas de Alberto Souto e de Alvaro do Bem nas Autárquicas, ganhei calo de campanha política … mas estou a ver que ainda temos de caçar em terreno inimigo para ganhar votos com tantos idosos que acham que vamos roubar vacas. Falou em Carlos Candal com saudade e emoção … era o mesmo do “Protesto Anti Portas” que eu conhecia.
Ser monárquico na minha família não é por ostentação ou por um passado glorioso, de nada nos serve ter esse património, serve sim o exemplo daqueles nossos familiares nos deixaram para nos indicarem o caminho a seguir. Foi assim com o passado anti-fascista do meu avô e o exemplo da Ética e de valores que o meu pai sempre defendeu … detesto aristocratas que dão mau nome ao verdadeiro significado da palavra “Nobre” e amantes do cilício porque sou alérgico a metal.
O meu avô deu o maior exemplo que um “Nobre” pode dar pelo seu Povo, lutar pela Liberdade do mesmo.
Fui entrevistado pela Fernanda Câncio para o casamento dos príncipes ingleses, ela em vez de escrever sobre a teoria política preferiu falar do meu património familiar , foi uma hora e vinte minutos :
Mas o exemplo do meu avô Manuel Vilela que esteve ao lado de Humberto Delgado em 58 no Porto é muito mais que isso : http://causamonarquica.com/2011/02/04/um-heroi-monarquico-no-seculo-xx-manuel-antonio-vilela/
Como imagina o meu avô era o herói do meu pai, e é o meu herói ideológico.. Talvez por isso e por pertencer ao Instituto da Democracia Portuguesa no dia 19 de Junho de 2010 acharam que no Congresso da Causa Real presidido pelo Paulo Teixeira Pinto de que eu deveria falar sobre a Monarquia e o Futuro, aproveitei a oportunidade. Escrevi um discurso sobre a Esquerda e a Monarquia nos últimos 150 anos, foi revisto por republicanos destacados do PS no Parlamento. Foi … ir para a cova dos Lobos, falar para um Teatro com 300 pessoas hostis ao que eu ia falar, mas não me calei porque acredito firmemente . Não há tempo para coragem quando se tem de fazer o que se acredita.
Ajuda a alguns entender o que é o socialismo, muitos dizem que o são mas nem sabem porquê. Pode ler aqui : http://esquerdamonarquica.wordpress.com/2010/06/19/congresso-da-causa-real-em-viseu-discurso-de-rui-monteiro/
Falando do PS, não imagina quantas vezes nos últimos 6 anos quis entregar o meu cartão de militante … mas havia o José e outros que me diziam “mas tu acreditas nos teus ideais não te vais deixar levar”, e o cartão ia ficando mesmo com as contas em dia. Muito tem de mudar, acho que tudo foi dito por si hoje, eu tenho tentado nos últimos 4 anos retirar os monárquicos de esquerda da segregação política a que durante muito tempo têm estado sujeitos, eles existem e não são poucos … acho que deve saber disso.
As redes sociais ajudam muito neste partilhar de ideias, acho que a nossa estratégia tem de ser ainda mais afinada … como dizia no outro dia ao nosso camarada Sergio Miguel Gonçalves de Oeiras … há muito amadorismo, temos de aprender com a forma como Obama ganhou as eleições.
Peço desculpa por este enorme email, foi um prazer ouvi-lo e conhece-lo.
Boa Sorte, desejo vê-lo finalmente como o Secretário Geral do meu partido.
Um forte abraço de um Camarada
Rui Monteiro
VIVA PORTUGAL
Rui Monteiro
VIVA PORTUGAL
CENTENÁRIO DA MORTE DE SUA MAJESTADE A RAINHA DONA MARIA PIA
O Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Portas é Monárquico que faça o mínimo que se lhe exige para repatriar a Rainha Maria Pia para junto dos seus. Dona Maria Pia de Saboia (Turim, 16 de Outubro de 1847 — 5 de Julho de 1911) foi uma princesa da Itália e rainha consorte de Portugal, durante o reinado de seu marido, D. Luís I.
D. Maria Pia era a segunda filha do rei Vítor Emanuel II da Sardenha e Piemonte (em 1861, tornou-se o primeiro rei da Itália) e da arquiduquesa austríaca Adelaide de Habsburgo. Seus pais eram primos-irmãos. Teve sete irmãos, entre os quais o rei Humberto I de Itália e Amadeu I de Espanha.
No dia de seu baptismo, o Papa Pio IX, seu padrinho, concedeu-lhe a Rosa de Ouro.
Fonte Wikipédia
SS.AA.RR., OS SENHORES DUQUES DE BRAGANÇA NO BAILE DE GALA DO CASAMENTO DE S.A.S., OS PRÍNCIPES DO MÓNACO
À chegada. (Foto Lux)
SS.AA.SS, Os Príncipes do Mónaco
segunda-feira, 4 de julho de 2011
MONARQUIA X REPÚBLICA POR S.A.I. O SENHOR OTÃO DE HABSBURGO
Monarquia X República por Otto von Habsburg
Enfocamos aqui o aspecto formal de Estado – a questão monarquia X república – que costuma ser discutido a partir de um ponto de vista mais emocional que racional. O debate gira em torno de argumentos ad hominem. Uns poucos ocupantes de tronos reais de reputação duvidosa são enumerados e apresentados como demonstrativos característicos da monarquia. Os defensores da monarquia não fazem melhor. Apontam políticos profissionais corruptos, dos quais existe um número suficiente, e proclamam que tais são um resultado inevitável da constituição republicana. Nenhum dos dois argumentos é racional. Sempre houve monarquias boas e más, repúblicas boas (como a Suíça) e outras que estão longe de equiparar o mesmo padrão.
Toda instituição humana tem, a princípio, bons e maus aspectos. Enquanto este mundo for habitado por homens, e não por anjos, crimes e erros continuarão a ocorrer . . .
Republicanos são afeitos ao reclame de que o regime monárquico subentende o poder da aristocracia. Monarquistas, por outro lado, enumeram as dificuldades económicas, as cargas tributárias e a interferência do Estado na vida privada, nas repúblicas actuais, e comparam tal estado de coisas com a liberdade e o bom andamento económico ocorrentes nas monarquias de pré 1914. Nem um nem outro argumento é convincente. Ambos recorrem ao velho artifício mediático de comparar resultados oriundos de causas completamente diferentes. Quem seja honesto comparará monarquias actuais com repúblicas actuais, tornando, assim, evidente que a aristocracia hereditária não ocupa nas monarquias maior parcela das posições de comando que nas repúblicas, e que todos esses estados, qualquer que seja sua forma de governo, são igualmente afectados pelos sérios problemas de nossos dias.
Republicanos costumam, também, aduzir que a monarquia é uma forma de governo pertencente ao passado, ao passo que o republicanismo é algo do futuro. Basta um ligeiro conhecimento de história para refutar tal argumento.
Ambas as formas existem desde tempos remotos (embora os períodos monárquicos tenham-se geralmente prolongado consideravelmente mais que os republicanos). Em termos de exemplos, seria um contra-senso considerar instituições como as que vigoraram outrora na velha Grécia, Roma e Cartago, como formas de governo do futuro.
Em termos de discussão objectiva, devemos também pôr essa questão em seu devido lugar, em nossa hierarquia de valores. Não é por acaso que falamos de uma “forma” de governo.
Há uma grande diferença entre a “forma” e o “conteúdo” – ou propósito – do estado. Este último é sua essencial raison d’etre, seu verdadeiro espírito. O anterior corresponde à forma corpórea de uma existência viva. Um não pode, certamente, viver sem o outro, mas em uma lúcida hierarquia de valores o espírito ocupa um lugar mais alto que o corpo.
O propósito essencial do estado, seu “conteúdo”, é enraizado numa lei natural.
O Estado não é um fim em si mesmo; ele existe em prol de seus cidadãos. Ele não é, portanto, a fonte de toda lei (conceituação, no entanto, ainda amplamente aceita), nem é todo-poderoso.
Sua autoridade é circunscrita aos direitos de seus cidadãos. Ele é livre somente para actuar nos campos que estão fora da livre iniciativa dos mesmos. O estado sempre é, portanto, o servidor da lei natural. Sua função é dar efeito prático a essa lei, e nada mais.
Se a missão do Estado é a realização prática de uma lei natural, a forma de governo é um meio pelo qual a comunidade procura alcançar este objectivo.
Não é um fim em si mesma. Isto explica a importância relativamente subordinada de sua questão geral. Sem dúvida, é de muita importância a escolha dos meios certos, desde que tal escolha vá determinar se o fim está ou não sendo alcançado. Mas a única coisa permanente na vida política é a lei natural. A busca de realizar tal lei na prática terá frequentemente que levar em consideração as circunstâncias localizadas. Falar numa forma de governo eternamente válida, justa em quaisquer circunstâncias, demonstra ignorância e presunção.
A partir disto, conclui-se que é infrutífero tentar determinar – sobretudo a partir de falsas premissas filosóficas – o valor objectivo de uma ou outra forma de governo. A discussão só será fruitiva se nós tivermos em mente a finalidade que qualquer forma é designada a servir. Esta não é, portanto, uma questão de se investigar que valor associaremos às monarquias ou às repúblicas, como tal. O que temos de perguntar a nós mesmos é que forma oferece as melhores chances de salva guardar a lei natural, dentro das condições actuais.
Uma vez esclarecido este ponto, podemos passar a dois outros problemas, que têm sido frequentemente introduzidos nesta discussão e ameaçam envenenar a atmosfera geral.
Há constante controvérsia sobre a relação entre monarquismo, republicanismo e democracia. Aqui nos deparamos novamente com o turvo pensamento característico da nossa era de sloganes e propaganda. O conceito de democracia tornou-se infinitamente elástico. Na Rússia, tal é compatível com liquidações em massa, polícia secreta e campos de trabalho. Na América, por outro lado – e ocasionalmente na Europa – teóricos políticos são frequentemente inábeis para distinguir entre republicanismo e democracia.
Além disso, ambas as palavras são usadas para designar concepções e características que fogem ao campo da política e pertencem à esfera económica e social. Deve, por conseguinte, ficar claro que, falando em termos gerais, democracia quer dizer o direito do povo de participar na determinação de seu próprio desenvolvimento e futuro.
Se aceitamos tal definição, veremos que nenhuma das duas formas clássicas de governo é, por natureza, ligada à democracia. Democracia pode existir dentro de ambas as formas, assim como existem tanto repúblicas quanto monarquias autoritárias. Os monarquistas, realmente, costumam considerar as funções da democracia melhor dentro de uma monarquia que numa república. Se olharmos para a Europa actual, há, certamente, alguma verdade nesse argumento, embora sua validade possa restringir-se a tempo e espaço. Ao mesmo tempo, é preciso observar afora que em pequenos estados que estão fortemente enraizados em suas tradições, tal como a Suíça, democracia e republicanismo podem coexistir com sucesso.
Ainda mais acalorada é a discussão de monarquismo e socialismo, e republicanismo e socialismo. Isto se deve, em grande parte, ao fato de que nos países de língua alemã a grande maioria dos partidos socialistas oficiais são republicanos por condição. Nisto percebemos, entre mentalidades estreitas e pouco preparadas, a crença de que socialismo e monarquismo são elementos incompatíveis. Tal conceito funda uma confusão básica.
Socialismo – ao menos em sua forma actual – é essencialmente um programa económico-social. Nada tem a ver com forma de governo. O republicanismo desse partidos socialistas não emana de seus programas efectivos, mas satisfaz às crenças particulares de seus líderes. Isto é demonstrado pelo fato de que a maior parte da realmente poderosa Europa socialista não é republicana, mas monarquista. É este o caso na Grã-Bretanha, na Escandinávia e na Holanda. Em todos esses países encontramos não apenas excelentes relações entre a Coroa e os socialistas, como também a ninguém poderá escapar a impressão de que uma monarquia provê um melhor lastro para os partidos trabalhistas que uma república. Um dos grandes líderes do Partido Trabalhista Britânico explicou isto como a influência equilibrante e moderadora da Coroa, que dá condições aos socialistas de conduzir seu programa com mais vagar, mais prudência, e, a partir disso, com maior sucesso. Ao mesmo tempo, um dirigente erguido sobre os partidos representa uma satisfatória salva guarda para a oposição, tal que não é necessário recorrer a meios extremos para recuperar poder. O partido pode aguardar mais calmamente os desenvolvimentos.
Seja isto verdade ou não, os fatos comprovam que não faz sentido desenhar uma linha divisória artificial entre monarquismo e socialismo, ou entre monarquismo e democracia clássica. O mesmo se aplica ao republicanismo.
Outro ponto merece ser mencionado.
Trata-se da frequente confusão, em particular em meio àqueles não versados em ciência política, entre monarquia como forma de governo e uma ou outra dinastia monárquica; em outras palavras, a confusão entre monarquismo e legitimismo.
Legitimismo, um laço especial com uma pessoa ou uma dinastia, é algo que sempre será custoso discutir em termos razoáveis e objectivos. É uma questão de sentimento subjectivo, e, portanto, advogado ou contestado por argumentos ad hominem. Uma discussão racional sobre problemas correntes deve, portanto, fazer clara distinção entre monarquismo e legitimismo dinástico. A forma de governo de um Estado é um problema político. Deve, por conseguinte, ser discutido independentemente de família ou pessoa que esteja ou estivesse à cabeceira do estado. Nas monarquias sempre houve mudanças dinásticas. Por princípio, a instituição tem maior importância que seu representante; este último é mortal, ao passo que a anterior, em termos históricos, é imortal.
Observar uma forma de governo meramente com o olhar voltado ao seu representante leva a resultados grotescos. Neste caso, as repúblicas teriam de ser julgadas em bases não políticas, mas de acordo com as características de seus presidentes. Isto seria, evidentemente, o cúmulo da irretidão.
Vale acrescentar que entre os protagonistas do monarquismo na Europa republicana há relativamente poucos legitimistas. O Rei Afonso XIII da Espanha citou, certa vez, que o legitimismo não sobreviveria uma geração.
Isto é importante onde há uma tradicional forma de governo fortemente estabelecida, com a qual a maioria dos cidadãos se sente satisfeitos. Mas esta espécie de legitimismo pode fundamentar-se tão bem em repúblicas quanto em monarquias. Alguém pode falar de legitimismo republicano na Suíça e nos Estados Unidos, tal como outro pode falar em legitimismo monárquico na Grã-Bretanha e na Holanda. Em mais países da Europa, tem havido, sem dúvida, muitas mudanças profundas no curso de séculos em que o legitimismo ocorreu em menor frequência. Em tais condições, é particularmente perigoso recorrer a argumentos emocionais.
Estamos agora numa posição de definir o que entendemos a cerca de monarquia e república. Monarquia é aquela forma de governo na qual o cabeça do Estado não é eleito, que funda seu cargo numa lei mais alta, associada ao princípio de que todo poder origina-se de uma fonte transcendental. Numa república, o mais alto cargo estatal é electivo, pelo que sua autoridade deriva de seus eleitores, isto é, de um grupo particular que o elegeu.
Deixando de lado considerações puramente emocionais, há bons argumentos para essas duas formas básicas de governo. Os mais importantes argumentos em favor do republicanismo podem resumir-se nos seguintes: Em primeiro lugar, as repúblicas são, com poucas excepções, seculares. Elas não requerem apelo divino algum para justificar sua autoridade. Sua soberania, a fonte de sua autoridade, deriva do povo. Em nosso tempo, em que se rejeita cada vez mais os conceitos religiosos, ou, no mínimo, se os lega ao domínio da metafísica, conceitos constitucionais seculares e uma forma de governo secular são mais facilmente aceitáveis que uma forma enraizada, em última estância, em ideias teocráticas. É, por conseguinte, também mais fácil para uma república adoptar uma versão secular dos Direitos Humanos. A vantagem que tal forma de governo oferece apareceria, portanto, como o fato de estar em sintonia com o espírito do nosso tempo, e, por extensão, com a grande massa populacional.
Em acréscimo, a escolha do cabeça de Estado não depende de um nascimento ancestral, mas da vontade do povo ou de uma elite. O término do cargo presidencial é marcado. O presidente pode ser removido, e se ele é incapaz, é fácil substituí-lo. Ele próprio é um cidadão comum, ele está em sintonia com a vida real. E é de se esperar que, com uma educação melhor, as massas tornar-se-ão, gradualmente, mais capazes da escolha do homem certo. Numa monarquia, por outro lado, uma vez que um mau chefe tenha ascendido ao trono, é quase impossível removê-lo sem derrubar completamente o regime.
E ultimamente tem sido argumentado que qualquer cidadão pode, ao menos teoricamente, tornar-se presidente, o que estimula um senso de responsabilidade política e ajuda a população a alcançar maturidade política. O carácter patriarcal de uma monarquia, por outro lado, leva os cidadãos a apoiarem-se em seu chefe, e a passar toda a responsabilidade política às suas costas.
Em favor do monarquismo, os seguintes argumentos podem ser colocados: A experiência demonstra que Reis geralmente conduzem melhor, e não pior, que presidentes. Há uma razão prática para isto. Um rei nasce em seu cargo. Ele cresce nele. Ele é, na mais precisa acepção da palavra, um “profissional”, um expert no campo do ofício estatal. Através de sua vida, o expert plenamente qualificado é mais arrazoado que o amador, ainda que brilhante.
Particularmente, em caso de dificuldade, assunto extremamente técnico – e o que é mais difícil que um Estado moderno? – conhecimento e experiência têm mais peso que o puro brilhantismo. Existe, certamente, o perigo de um incompetente suceder ao trono. Porém não foi um Hitler escolhido como líder, e um um Warren Harding eleito presidente? Nas monarquias clássicas da Idade Média, era ao menos possível substituir um sucessor ao trono obviamente incapaz por um mais adequado. Só com decadência do monarquismo, na fase do despotismo da corte de Versailles, é que esse recurso correctivo foi descartado. Nada seria mais apropriado a uma monarquia moderna que a instituição de um tribunal judicial que possa, se necessário, intervir para alterar a ordem de sucessão ao trono.
Mais importantes que as qualificações “profissionais” do rei é o fato de que ele não está atado a nenhum partido. Ele não deve sua posição a um corpo de eleitores ou ao suporte de interesses poderosos. Um presidente, por outro lado, é sempre devedor de alguém. Eleições são dispendiosas e difíceis de concorrer.
O poder do dinheiro e as grandes organizações de massa geralmente se fazem sentir. Sem sua ajuda, é quase impossível alguém tornar-se cabeça de Estado de uma república. Tal suporte não é, de modo algum, concedido a troco de nada. O cabeça de Estado permanece dependente daqueles que o ajudaram na ascensão ao comando. Por consequência, o presidente não é mais o presidente de um povo todo, mas apenas daqueles grupos que o ajudaram a alcançar o cargo. Desse modo, partidos políticos ou grupos de interesse económico podem controlar as mais altas patentes do Estado, que não mais pertencem à totalidade da população, mas, temporária ou permanentemente, ao domínio privilegiado de um ou outro grupo de cidadãos. Existe, então, o perigo de uma república deixar de ser a guardiã dos direitos de todos os seus cidadãos. Isto – costuma-se frisar entre monarquistas – é particularmente perigoso em nosso tempo. Hoje os direitos de grupos individuais e minoritários corre perigo maior que em todas as épocas precedentes. Concentrações de poder financeiro e amplas e poderosas organizações são em geral ameaças ao “homem pequeno”. Particularmente numa democracia, ele tem grande dificuldade de obter atenção, uma vez que o sector populacional do qual faz parte não tem como organizar-se facilmente, e não tem grande importância económica. Se o mais alto pináculo do Estado é manipulado em prol de partidos políticos, o desfavorecido não terá a quem recorrer por ajuda. Um dirigente monárquico, ou, por outra – o assim denominado – é independente, e votado imparcialmente a todos os cidadãos. Suas mãos não estão atadas ante algum poder; ele pode proteger os direitos do menos favorecido. Especialmente numa época de profundas transformações económicas e sociais, esta é a maior importância que o cabeça de Estado precisa estabelecer acima dos partidos . . .
E, concluindo, a Coroa proporciona à vida política a estabilidade, sem a qual não se pode resolver grandes problemas. Numa república a firmeza dos alicerces é falha. Quem quer que esteja no poder tem de alcançar um sucesso positivo no mais curto espaço de tempo, sem o que não será re-eleito. Isto leva a políticas de alcance limitado, que não serão capazes de fazer frente a problemas de abrangência histórica mundial.
Há mais um ponto a considerarmos, antes que possamos responder a questão de qual forma de governo melhor servirá à comunidade no futuro. Falando em termos gerais, repúblicas democráticas representam um regime dominado pela legislação, ao passo que regimes autoritários são dominados pelo executivo. Há muito tempo que o poder judiciário não retém a primazia, como temos constatado. Ele funda sua expressão original nas monarquias Cristãs. É frequentemente esquecido o fato de que o dirigente honesto tem sido sempre o guardião da lei e da justiça. Os mais antigos monarcas – os Reis da Bíblia – originaram-se das fileiras dos juízes. São Luiz de França observou a administração da justiça como sua mais nobre tarefa. O mesmo princípio pode ser visto nos muitos “Palatinados” alemães, desde quando o Conde Palatino (Palatinus) foi o guardião da lei e da justiça delegado pelo Rei-Imperador. A história das grandes monarquias medievais mostra que o poder legislador do rei – mesmo de um rei tão poderoso quanto Carlos V – era rigorosamente limitado por autonomias locais. O mesmo vale para as funções executivas. Ele não era, em princípio, um ministrador de leis ou cabeça do executivo; ele era um juiz. Todas as outras funções eram subordinadas, e exercidas apenas na medida necessária para efectivar sua função judicial.
A razão para tal arranjo institucional é clara. O juiz tem de interpretar o significado da lei e da justiça, e para fazê-lo, tem de ser independente. É essencial que ele não deva sua posição e função a homem algum. O supremo juiz, enfim, tem de estar em sua posição. Isto só é possível numa monarquia.
Numa república, até o mais alto guardião da lei recebe sua posição de alguma outra fonte, pela qual é responsável ou da qual permanece, em certo grau, dependente. Este não é um estado de coisas satisfatório. Seu mais importante encargo não é adjudicar em disputas legais ocorrentes, mas manter a guarda sobre o propósito do Estado e da lei natural. Acima de tudo, a função do juiz supremo é cuidar para que toda a legislação esteja de acordo com os princípios fundamentais do Estado, isto é, com a lei natural. O direito monárquico de vetar a legislação, tramitando no parlamento, é uma reminiscência dessa função antiga…
Numa república, até o mais alto guardião da lei recebe sua posição de alguma outra fonte, pela qual é responsável ou da qual permanece, em certo grau, dependente. Este não é um estado de coisas satisfatório. Seu mais importante encargo não é adjudicar em disputas legais ocorrentes, mas manter a guarda sobre o propósito do Estado e da lei natural. Acima de tudo, a função do juiz supremo é cuidar para que toda a legislação esteja de acordo com os princípios fundamentais do Estado, isto é, com a lei natural. O direito monárquico de vetar a legislação, tramitando no parlamento, é uma reminiscência dessa função antiga…
A futura forma de Estado será algo totalmente novo, algo que representará princípios de validade eterna, na forma apropriada ao futuro, sem os erros do passado…
O carácter hereditário da função monárquica não encontra sua justificação apenas pela educação “profissional” do herdeiro do trono. Também não se trata somente de uma questão de continuidade no cume da hierarquia política, embora tal continuidade seja altamente desejável, em se tratando de uma questão de planeamento para gerações futuras. Sua mais fundamental justificação baseia-se no fato de que o dirigente hereditário deve sua posição não a um ou outro grupo social, mas somente à vontade de Deus. Tal é o verdadeiro significado da frequentemente mal compreendida expressão “pela graça de Deus”, que sempre significa um dever e uma missão. Seria um erro para o dirigente por graça de Deus olhar a si próprio como um ser excepcional. Pelo contrário, as palavras “Pela graça de Deus” devem lembrá-lo de que ele não deve sua posição a seus próprios méritos, mas que precisa provar sua competência por incansáveis esforços em prol da justiça.
Assim como há muito a dizer sobre a transmissão hereditária da suprema posição do Estado, há também um sério inconveniente, já mencionado. Se a sucessão ocorre automaticamente, existe a possibilidade de ser o trono ocupado por um incompetente.
Este é o grande perigo do sistema monárquico. Por outro lado, este perigo data apenas do período em que se estabeleceu o legitimismo inflexível de Versailles, e as salva guardas existentes, de um ou de outro modo, nas monarquias mais clássicas desapareceram. Tais salva guardas deveriam, portanto, ser instituídas nas futuras constituições monárquicas.
Seria um erro legar tal função a corpos políticos, o que equivaleria a abrir a porta aos interesses privados. A decisão deve ser legada a um tribunal judicial. O rei, como o mais alto juiz constitucional do Estado, não pode exercer sua função num vácuo. Ele terá de ser assistido por um corpo representativo da autoridade judicial suprema, do qual ele constitui a cabeça.
É tal corpo que determinaria se uma lei ou um regulamento é constitucional, ou seja, compatível com o propósito do Estado. Quando morre o dirigente, outro juiz continuará em função. O dever desse corpo seria confirmar a adequação de herdeiro presuntivo, e, se necessário, substituí-lo pelo próximo na linha sucessória.
A actividade do cabeça de Estado será, com certeza, transportada ao campo exclusivamente judicial. Ele terá de controlar o executivo, pois seu dever é cuidar para que as decisões do poder judiciário sejam postas em prática. Não obstante, todas essas tarefas ficarão em plano secundário. É em sua junção judicial que um monarca do Século 20 encontrará sua principal justificação.
ASSINALA-SE HOJE O CENTENÁRIO DA MORTE DA RAINHA DONA MARIA PIA
Iniciativas incluem ainda uma exposição, um concerto e a edição de um álbum de fotografias inéditas.
O Palácio Nacional da Ajuda (PNA), em Lisboa, inicia no dia 05 de Julho, quando se completa um século sobre a morte da Rainha Dona Maria Pia, um programa de iniciativas que começa com a celebração de uma missa "In Memoriam".
A missa será celebrada nessa terça-feira às 19:00 na Igreja de S. Vicente de Fora, em Lisboa, pelo bispo titular de Belali e auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, com a participação dos coros D. Luís, criado há 22 anos pelo palácio, Corelis (da Relação de Lisboa), Coral Stella Vitae, Cantus Certus (do Tribunal de Contas) e do organista João Vaz. Entre outras personalidades, assiste à missa Dom Duarte de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa.
Em declarações à Lusa, a directora do PNA, Isabel Silveira Godinho, lamentou "não ser possível fazer uma grande exposição como foi feita sobre Dom Luís [Marido da Rainha], em 1989". "Se os tempos não fossem tão difíceis, faríamos uma grande exposição como a 'Dom Luís em 1989/1991'", disse a responsável, acrescentando que os Monarcas eram, até então, "um casal praticamente desconhecido, estavam no limbo, e hoje fala-se da Dona Maria Pia como se fosse prima, com um à vontade extraordinário".
O programa de iniciativas inclui um concerto, uma exposição e a edição de um álbum de fotografias inéditas. Referindo-se ao álbum, a responsável adiantou que "será a história de Dona Maria Pia desde pequenina até adulta, e o curioso é que todas estas fotografia, ou a grande maioria, foram tiradas por membros da família, e há cenas absolutamente familiares".
A coordenação é de Carmo Rebelo de Andrade com a colaboração de toda a equipa do PNA, referiu.
Sendo Portugal um país de escassos recursos materiais que proporcionassem a existência de um meio cortesão que pudesse equiparar-se ao das dinastias reinantes nos grandes países europeus, beneficiava contudo de um estatuto garantido pela íntima relação familiar que colocava os Bragança no restrito grupo formado pelos Bourbons, Habsburgo e Sabóia. Profundamente interligadas por séculos de alianças matrimoniais, as casas reinantes da Europa podiam mesmo ser consideradas como entidades onde o nome de cada uma as identificava num contexto geográfico e político, embora os laços de parentesco fossem iinvariavelmente de uma proximidade tal, que as tornavam numa única e grande família supranacional.
O estatuto da dinastia portuguesa não advinha apenas da antiguidade da Casa de Bragança, mas também do próprio percurso histórico trilhado por um país já antigo, detentor de um desconcertante passado de glórias ainda ao tempo testemunhadas pela posse – mesmo que teórica – de um importante património imperial no além-mar.
Se as atitudes ou a forma de reagir a contingências derivadas da sempre imprevisível situação política em galopante evolução no mundo de oitocentos, podia ser ditada pelo chamado “espírito do século”, era contudo impossível impedir a manifestação do carácter das principais personalidades que eram o símbolo visível de um poder também ele em mutação.
A rainha Maria Pia gostava daquela especial forma de exercício do poder que sempre foi, ainda é e para sempre será reconhecido, através de uma convenção tacitamente por todos aceite e que impõe a cerimónia da distância inatingível, mas que simultaneamente se aproxima das massas curiosas e sensíveis à identificação com símbolos que a todos irmana nessa cumplicidade que identifica as nações.
Esta rainha foi como uma bandeira, um hino ou uma prolixa declaração de grandes princípios e durante décadas, confundiu-se com o próprio Estado interiorizado então de uma forma por nós hoje dificilmente compreensível: era a Coroa, algo que nos nossos dias apenas poderá ser identificável numa muito legalista e cerimoniosa Inglaterra.
Era teatral, gostava do fausto pelo que este significava de prestígio oferecido a alguém que encarnava a grandeza de uma nação. A rainha compreendeu que as massas não se impressionavam com a banalidade dos homens públicos que por entre os negócios do Estado cerziam as suspeitas cumplicidades propiciadoras de súbitos enriquecimentos que faziam erguer palacetes, angariavam numerosa criadagem e ofereciam uma bastante discutível imagem daquilo que era o gosto da época. Maria Pia de Sabóia encarava a realeza como um palco onde os actos se sucediam ininterruptamente, sendo todos eles merecedores de uma particular relevância imposta por um público atento e implacável crítico.
Gastava e podia ser generosa à medida do orçamento imposto pela escassez da dotação real que não era actualizada há quase meio século, recorrendo-se quando possível, aos rendimentos particulares da Casa de Bragança. Foi assim que os portugueses conheceram Maria Pia, ombreando com orgulhosas beldades coroadas do seu tempo e muitas vezes ofuscando-as com o seu porte soberano e o bom gosto que todos lhe reconheciam. Estivesse nas Tulherias ao lado de uma Eugénia de Montijo, ou na Hofburg com a prima Isabel, imperatriz da Áustria, a rainha portuguesa sabia sobressair num meio infinitamente mais opulento àquele que Lisboa conhecia. Mesmo nos actos reservados às senhoras que num certo meio social eram obrigações naturais, a rainha fazia-se notar, estudando os locais onde se realizariam as cerimónias das quais seria o alvo de todos os olhares. Um ponto de luz, a cor ideal para o vestido com que se apresentaria, o séquito, tudo era meticulosamente preparado com a única finalidade do pleno cumprimento da obrigação imposta pelas suas funções. Filha de um agnóstico e suspeita de anticlericalismo, Maria Pia alardeava uma devoção que provavelmente se limitava aos aspectos exteriores do culto, à cerimónia imposta por mais um serviço protocolar, este sagrado e numa época em que a própria família italiana se encontrava em aberto conflito com um Vaticano que perdera o poder temporal. Ao contrário da sua nora – a futura rainha D. Amélia -, não se prendia a pensamentos profundos e a aspectos literários ou filosóficos que justificavam uma Fé em pleno século de todas as contestações e dúvidas. Se Amélia de Orleães era de uma religiosidade que hoje poderemos considerar eivada de um certo regalismo que advinha do percurso atravessado pela França natal ao longo de dois séculos, Maria Pia interessava-se pela posição que lhe competia impor no seu papel soberano, como a primeira entre as devotas e sem mais intermediários entre um distante deus e ela própria. Era a rainha e fazendo com que todos o notassem, isso bastava-lhe.
Numa Europa que iniciava o caminho da assistência social propiciada por um Estado até então afastado de preocupações tradicionalmente atribuídas à Igreja e concomitantes obras beneméritas, a função da caridade – assim se chamava a solidariedade no tempo dos nossos bisavós – era o suprir ou aliviar das grandes desigualdades presentes numa sociedade geralmente indiferente à sorte do outro. O crescimento das cidades e o enorme afluxo de populações que abandonavam os campos, criou uma nova realidade que impôs a evolução desta caridade para algo mais permanente e que implicava a organização de estruturas e um programa de acção. Maria Pia pode ser situada num período de transição na época liberal e que entre nós conheceria na sua nora, a primeira grande impulsionadora daquilo que seria a assistência social no século XX.
A rainha evitou a política e quando interveio, foi no estrito limite ditado pelas suas obrigações constantes no articulado constitucional – a regência -, ou, na sua conhecida reacção ao golpe de Saldanha que antes de tudo, significava aquilo que a soberana considerava ser o enxovalho da dignidade real, logo da Carta e do próprio Estado. O rebaixamento da dignidade da sua condição de rainha – e em tudo o que o conceito significa -, isso jamais admitiu.
Foi sem qualquer tipo de contestação, o elemento mais popular da família real portuguesa nas últimas décadas de vigência do sistema monárquico-constitucional. Era uma imagem perante a qual todos reverenciavam uma certa ideia feita acerca de um esplendor que há muito se perdera, mas que nela era natural e perene.
Morreu longe de Portugal e ainda hoje se encontra injustamente exilada de uma terra, onde nem a brutalidade e maledicência republicana ousou afrontá-la. O país do qual sempre se considerou parte e os descendentes daquela gente que tanto lhe quis, merecem bem essa reparação que antes de tudo é moral.
Aproximando-se o centenário em 2011, tenham as autoridades o sentido de Estado que tantas vezes lhes falta, repatriando a rainha Maria Pia para junto dos seus.
Vídeo: maryto33
Momentos antes de morrer, a Rainha Dona Maria Pia perguntou para que lado ficava Portugal. Quis fechar os olhos na direcção do país que a recebera em festa, a 5 de Outubro de 1862, e que a expulsara para o exílio, a 5 de Outubro de 1910.
Portugal nunca soube retribuir a paixão que Dona Maria Pia votou ao seu país de adopção, onde, mais que esposa, Mãe e Avó de Reis, foi uma Rainha que marcou indelevelmente a sua época.
Portugal nunca soube retribuir a paixão que Dona Maria Pia votou ao seu país de adopção, onde, mais que esposa, Mãe e Avó de Reis, foi uma Rainha que marcou indelevelmente a sua época.
De todos os exilados da Família Real que saíram de Portugal no 5 de Outubro de 1910, foi a primeira a morrer e a única que não regressou.
Quase um século após a Sua morte, Portugal não se interessou ainda por recolher da Basílica de Superga os restos mortais da Rainha Dona Maria Pia para que repousem no Panteão de São Vicente, ao lado do Marido, dos Filhos e dos Netos.
Mais que ingratidão, mais que injustiça, trata-se de um esquecimento que nos envergonha!
Destas páginas, e a quem as ler, fica o apelo para que se promova urgentemente o regresso a Portugal dos despojos da Rainha Dona Maria Pia, com as honras nacionais que a todos os títulos lhe são devidas, e com o carinho e respeito que a Sua memória nos merece.
Do livro "Casa Real", de Eduardo Nobre.
FEZ SÁBADO 79 ANOS QUE MORREU EL-REI DOM MANUEL II, O ÚLTIMO REI DE PORTUGAL
Forçado pelas circunstâncias a subir ao Trono em 1908, depois do trágico assassinato de seu Pai, El-Rei Dom Carlos e de seu Irmão mais velho O Príncipe Real Dom Luís Filipe, Dom Manuel II cumpriu os seus deveres de Rei com exemplar dedicação e elevadíssimo sentido de patriotismo, numa época muito conturbada para Portugal. No mesmo dia do golpe que nos impôs a república, o Monarca foi expulso do País, como se algum crime ou alguma traição tivesse cometido. Em contrapartida, foi substituído por "bandidos da pior espécie", cuja acção governativa se prolonga até hoje, com requintes de infâmias e malvadez. Cada povo tem o governo que merece...
Que descanse em paz!
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