O (RE)NASCER DE UM TEMPO NOVO!

Depois de lembrar os 103 anos do Regicídio, e também de recordar a alocução do 5 de Outubro passado, em Guimarães, proferida por Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa, nosso muito querido e estimado Rei, entendo que é tempo recordar, os princípios do Projecto Democracia Real e o que me proponho fazer, não em concreto, mas já com ideias bem claras quanto ao futuro.

Tenho defendido, com este Projecto Monárquico, um regime moderno, contemporâneo, que é como quem diz, actual e com futuro, nunca esquecendo as raízes históricas do seu passado, mas também, e muito importante, não esquecendo estes 100 anos de república que o nosso povo tem vivido.

Não podemos fazer tábua rasa sobre os 100 anos da República. Seria a mesma coisa que a República fazer o povo esquecer a História da Monarquia Portuguesa, dos seus Reis e Povo e Heróis Nacionais.

De mesmo modo, não podemos fazer tábua rasa sobre os símbolos nacionais. O Hino Nacional foi dedicado à Família Real Portuguesa, antes de se o Hino da República.

A Bandeira que é apresentada neste Blogue e no Canal no Youtube, representa, através das cores azul e branco, o Liberalismo e actualmente a própria Democracia e a Liberdade do Povo e do Estado. A Esfera Armilar, pois só pode representar não só o período Manuelino, mas também a perspectiva universalista de Portugal, graças às descobertas e sua respectiva herança. O Escudo com os Castelos, representa os esforços guerreiros para a consolidação da Pátria, as Quinas representam, tradicionalmente, as Chagas de Cristo e todos estes símbolos representam a Unidade Nacional. Os mesmos símbolos foram adoptados para a Bandeira da República Portuguesa, porque bem se sabia, e se sabe, da importância destes mesmos símbolos no contexto da História de Portugal. A Coroa, desde 1641, com a Graça de Deus, pertence a Nossa Senhora da Conceição, Rainha de Portugal. A Bandeira da futura Monarquia, na minha modesta opinião, não precisa de ter uma Coroa. Mas esta questão dos símbolos nacionais, não está em debate agora, nem tem sentido, mas faço questão de explicar o porquê de aparecer esta bandeira no presente Blogue.

Ser Proto-monárquico, é o que todos nós Monárquicos devemos ser. Devemos defender um regime realista, estar com os pés bem assentes no chão. Não defender fantasias e muito menos um passado que ficou na nossa memória colectiva, mas que não se enquadra no mundo em que vivemos, por muito que tenhamos pena. É a realidade e temos que a aceitar, sob pena de prejudicarmos a imagem da Monarquia quanto ao futuro junto da Nação.

Devemos olhar para as Monarquias Europeias. Estuda-las. Aprofundar conhecimento e ter propostas realistas para o nosso País.

Olhemos sobretudo para Países com a dimensão, seja ela demográfica seja geograficamente, semelhante a Portugal, tais como a Dinamarca, a Suécia, a Noruega, a Bélgica, os Países Baixos. E o que vemos?

Regimes Democráticos, parlamentares, cuja nota mais importante aqui trata-se da neutralidade do Rei e da transparência do sistema democrático junto do povo. Corrupção nesses Países. Não digo que  não haja totalmente, mas os índices apontam claramente realidades muito pontuais.

Que mensagem transmitem essas Monarquias?

Uma mensagem de prosperidade. Uma mensagem de responsabilidade no presente quanto ao futuro. Uma preparação quanto ao futuro.

Alguns poderão se questionar: para quê, então, um Rei sem poderes praticamente nenhuns? O Rei da Suécia tem apenas e só o poder de representação do Estado Sueco. Não lhe é conferido nenhum poder de dissolução do parlamento, nem demissão do governo. Mas, está presente! E está presente, porque a História assim o determinou e porque o povo lhe deu a ele e à sua dinastia, em 1975, através de um referendo constitucional, condições para continuar, porque o povo se revê, na Família Real, no Rei e na Sucessão Dinástica. A neutralidade do Monarca permite obviamente, tratar todos os governantes da Suécia (como exemplo) por igual. O Rei não tem que assegurar o seu lugar, pois está assegurado. O Rei não tem que viver sob pressão eleitoral, porque o seu cargo é vitalício e está já com aprovação do povo. A sucessão dinástica garante, assim, a perenidade do Estado, da Democracia, e por estes, da Constituição que confere ao povo, os seus Direitos, Liberdades e Garantias.

Existe nas Monarquias Europeias Democráticas e Civilizadas, mais do que um Pacto Social: um Pacto Histórico; entre a Dinastia e o Povo.

O Rei de Espanha, nas vésperas da aprovação da Constituição de 1978 chegou a temer vir a ter exactamente os mesmos poderes que o Rei da Suécia. Mas se tal viesse a suceder, e estando ele plenamente convencido e consciente das vantagens da Instituição Real como garantia da Democracia para o Povo, ele teria aceite naturalmente. Pois teria sido a vontade de uma Assembleia Constituinte com legitimidade dada pelo povo espanhol, em assim o determinar.

Tendo em conta a realidade e a repercussão do regime republicano em Portugal e tendo em consideração a forte influência da esquerda no próprio Parlamento, creio que, não estaria muito longe de arriscar que havendo uma nova Monarquia em Portugal num futuro mais ou menos próximo, o Rei teria exactamente as mesmas funções que o Rei da Suécia. Seria um Parlamentarismo puro. O Rei seria, naturalmente, aclamado no Parlamento, jurando a Constituição e teria um papel, extremamente importante, aliás, de representação do Estado, com total neutralidade e independência.

Haveria, então, duas realidades bem distintas:

a) a Instituição Real;

b) as Instituições Democráticas.

Tal como na Suécia, não havendo sucessão directa ao Trono, deve ser nomeado um Regente pelo Parlamento, que será um membro do Parlamento, até que se encontre uma nova Dinastia ou que o Parlamento decida da mudança de regime para uma República. Isto está muito claro na Constituição Sueca.

A Suécia é uma Democracia Real pura. É exactamente isso que pretendo para Portugal, auferindo do meu direito de opinião:

Uma Instituição Real continuadora da Tradição Portuguesa, garantia da continuidade do País, representadora ao mais alto nível de Portugal, junto das Nações amigas e Instâncias Internacionais variadas.

E Instituições Democráticas sujeitas ao voto popular. Quero aqui frisar, que a própria Instituição Real, se tal for opinião da maioria do Parlamento, deve ser sujeita ao voto popular. Ao contrário da República, acho muito bem, que a Monarquia seja sujeita à vontade popular, pela via referendária, periodicamente. Acho saudável para qualquer Democracia que se preze e Portugal não pode fugir à regra.

É evidente que, a realidade política nacional é muito diferente da da Suécia. Só a nível de desenvolvimento, ainda temos que dar um salto qualitativo enorme.

Em quê que a Democracia Real pode ajudar?

Em primeiro lugar, podemos começar pelo mais fácil: poupar dinheiro aos contribuintes;

Em segundo lugar, sanear a vida pública. Resolver os problemas de corrupção que existem em Portugal e que enfraquecem o Estado;

Em terceiro lugar, dar lugar a políticas de desenvolvimento sustentável, em que se dê prioridade ao desenvolvimento humano.

Entre outras ideias.

Então mas para quê um Rei?

Precisamente, porque temos que ter respeito para com a nossa própria História e Identidade Nacional que muitos de nós Portugueses já esquecemos. Portugal nasceu com a Monarquia. Portugal afirmou-se com a Monarquia. O período mais alto da nossa História foi com a Monarquia.

Tivemos Reis incompetentes? É um facto que sim! Mas os que foram incompetentes, foram substituídos segundo as normas constitucionais da época. A Monarquia Portuguesa regia-se por princípios. Nenhum Rei incapaz conseguiu se manter no Trono sem a simpatia popular. Foi o povo que saiu às ruas clamando por Dom Afonso III, por Dom João I, por Dom Pedro II!

Foi também o povo que participou patrioticamente na construção do liberalismo em Portugal, ainda no tempo da Monarquia.

Cabe então ao povo, patrioticamente, uma vez mais, o dever de decidir que futuro quer para seus filhos e netos. Um regime que defraudou as expectativas dos nossos avós e bisavós, que viveram nestes 100 anos de república? Ou apostar num renascer de um tempo novo? Isto é, irmos buscar às raízes do nosso passado, uma fonte de inspiração, para recomeçar e ganharmos o futuro?

Deixo à sua consideração!

Eu já escolhi!

Quero um Rei! Mesmo que tenha as mesmas funções que o Rei da Suécia. Há mais vantagens do que se pensa. Portugal, acima de tudo, precisa de referências. Temos um Rei. Falta-nos instituições democráticas mais credíveis e justas. Não podemos continuar a perder tempo. É o Povo que perde. Somos todos nós!

David Garcia

Fonte: Blogue PDR-Projecto Democracia Real