sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

JANTAR DOS CONJURADOS 2011: DISCURSO DO PRESIDENTE DA CAUSA REAL, LUÍS LAVRADIO

 
Altezas Reais,
 
Minhas senhoras e meus senhores:
 
A Mensagem com que S.A.R. nos brindou, ponderada e oportuna como sempre, não carece de comentários nem de acrescentos.
 
Senhor Dom Duarte, se Va. Alteza Real fosse Rei, certamente que estaríamos mais bem servidos.
 
Veríamos no nosso Rei e na Família Real uma ligação directa e ininterrupta à nossa história milenar, ao desenvolvimento da nossa consciência enquanto portugueses, da nossa independência enquanto Nação. A família que nos dá hoje a honra, uma vez mais, de enriquecer este nosso jantar, é a mesma que com D. Afonso Henriques fundou o nosso país, que consolidou a nossa independência pela mão de D. João I e da extraordinária coragem de São Nuno de Santa Maria, e que na pessoa de D. João IV a recuperou em 1 de Dezembro de 1640.
 
Um dos maiores estadista do século XX, Winston Churchill, monárquico de grande convicção, escreveu “The farther back you can look, the farther forward you are likely to see.” O nosso conhecimento do passado torna mais nítida a nossa percepção do futuro.
 
Nesse sentido, se fosse Rei, Va Alteza seria certamente um símbolo de esperança no futuro, deixando-nos emocionalmente mais estáveis, mais conscientes das nossas capacidades e, naturalmente, mais preocupados em educar os nossos filhos a servir Portugal e não a servir-se dele.
 
Cabe-me a mim agradecer a Vas. Altezas Reais reiterando o privilégio que sentimos todos em poder partilhar a celebração desta data com a nossa Família Real.
 
Não querendo abusar da Va. paciência, não posso deixar de falar da Causa Real. Tem aparecido na Internet uma frase minha que julgo sintetiza aquilo que é a Causa Real hoje: "A Causa Real só faz sentido se estiver virada para o futuro… temos que incentivar uma mudança de atitude, apresentando uma alternativa política para o País que traz vantagens concretas para o Portugal do século XXI."
 
Há já muito trabalho a ser feito para que possamos realizar este nosso objectivo, e aproveito para vos falar de três destes projectos, que temos vindo a desenvolver na continuidade das alterações estruturantes efectuadas pelo Dr Paulo Teixeira Pinto, assim como dos principais obstáculos e preocupações com que nos debatemos e que acho que vale a pena frisar.
 
Temos um projecto de comunicação ambicioso, mas muito sólido e absolutamente necessário, que urge implementar. Inclui uma renovação da imagem da Causa Real, uma redefinição do seu posicionamento online, razão pela qual o nosso site está em construção, e uma nova abordagem à comunicação que nos possibilita chegar a todos os portugueses. Se formos bem sucedidos, e eu acredito que seremos, a Causa Real ficará dotada, pela primeira vez, de uma plataforma dinâmica de comunicação e informação a nível internacional, assim como de uma rede eficaz de comunicação interna por forma a agilizar a coordenação e cooperação com as suas estruturas regionais – as Reais Associações. A ideia não é nova, mas temos ao nos dispor instrumentos que nunca tivemos, para poder consolidar as nossas bases e revolucionar a forma como comunicamos com o público, dando maior visibilidade e credibilidade à nossa mensagem.
 
Mas o nosso projecto passa também pelos meios tradicionais, e posso já avançar que hoje mesmo foi assinado um Acordo de Princípios entre a Causa Real e a Real Associação de Lisboa, que visa lançar a nível nacional e, eventualmente, internacional o excelente boletim oficial da Real Associação de Lisboa (única publicação periódica monárquica), o Correio Real. Será uma voz da Causa Real para todos os nossos associados. Já muitos conhecem a qualidade desta publicação que será certamente enriquecida por este alargamento significativo da sua base de leitores Como sabem, os associados das Reais que compõem a Causa Real são automaticamente associados desta, e esta ideia propõe compensar com algo tangível aqueles que regularmente vão apoiando as Reais Associações, pagando as suas quotas, e incentiva as Reais a obter um número crescente de associados e estes a manter as suas quotas em dia.
 
Além de isso, a nossa comunicação precisa de conteúdo e a nossa mensagem de maior substância.
 
Por estas razões, decidi convidar um conjunto de profissionais de reconhecido mérito nas suas áreas de actividade, para desenvolver dois trabalhos que consideramos fundamentais para um movimento como o nosso. O primeiro passa por uma análise histórica do nosso passado constitucional e um análise comparativa das estruturas jurídicas e políticas das actuais monarquias europeias, procurando apresentar uma visão do que poderia constituir uma monarquia constitucional moderna em Portugal e a forma de lá chegarmos. O segundo grupo de trabalho centrar-se-á numa análise de custo-benefício dessa mesma estrutura, realçando não só as poupanças esperadas de uma mudança de regime, como também os potenciais benefícios económicos do mesmo. Queria agradecer desde já a generosa disponibilidade de quem anuiu ao meu convite e que nos honra com o seu compromisso. Não querendo entrar em mais detalhes, posso vos confirmar que contaremos com o brilhantismo de José Adelino Maltez, António Nogueira Leite e Diogo de Lucena.
 
Para estes projectos e outros que temos em mãos, temos procurado a cooperação das Reais Associações, dos nossos associados e de simpatizantes que nos têm abordado com ideias ou simplesmente com a sua disponibilidade. Somos todos voluntários o que, necessariamente, restringe a nossa capacidade de actuação. Mas estamos cá pela convicção de que há um caminho diferente e melhor para Portugal, que passa pelo restabelecimento da Instituição Real.
 
Apesar da forma voluntária com que muitos têm dedicado o seu tempo à nossa Causa há, imprescindivelmente, contas a pagar e há projectos, como o nosso projecto de comunicação, que dependem em grande parte de recursos que não possuímos. Não posso deixar de vos apelar para que ajudem a Causa a levar os nosso objectivos em frente através de uma simples contribuição. Do nosso lado, a Causa Real tem procurado reduzir ao máximo os custos inerentes à sua actividade, para que possamos canalizar recursos tanto para aqueles que mais precisam como para os projectos que actualmente procuramos desenvolver.
 
Lembro que este ano, e pela primeira vez, a Causa Real fez questão de fazer reverter a receita do Jantar dos Conjurados a favor de uma instituição de solidariedade escolhida por SS.AA.RR., neste caso o Banco do Bebé. Esta associação de cariz privativo e voluntário apoia as mães que mais precisam, com o provisionamento de enxovais e outros produtos de primeira necessidade para os seus recém-nascidos, ajudando a formar novas famílias portuguesas. Vamos tentar angariar o suficiente para presentear o Banco do Bebé com 10 enxovais, um exemplo do qual está exposto aqui na sala.
 
Antes de acabar, queria agradecer a todos a Va. presença, imprescindível, quer sejam já habitués ou estejam cá pela primeira vez.
 
Há também um conjunto de pessoas e instituições que não posso deixar de sublinhar, pois sem eles a organização deste evento teria sido impossível. À generosidade de Nuno Pinto de Magalhães e da Centralcer, cujo apoio constante tem trazido a Sagres Bohemia, cerveja da Mesa Real, às nossas mesas. A toda a equipa do CCB e em particular à Rita Correia que teve que aturar as nossas exigências e negociações semanas a fio. À equipa de catering que nos proporcionou este delicioso jantar, muito especialmente ao Gonçalo Figueiredo do Barros pela a sua ajuda incondicional e ao Sr Mesquita pela sua simpatia e paciência. Ao Miguel Anadia e à sua Companhia das Quintas, fornecedores de um espumante que se enquadraria perfeitamente numa das Grandes Marques. Ao Vasco Cascais que nos emprestou um belíssimo e enorme exemplar de uma bandeira portuguesa, com sentido estético! À Festa Aluga e à HIgh Concept & Touch e à sua Directora Geral Mafalda Figueiredo, pelo seu trabalho incansável na organização dos detalhes de tudo. Finalmente um agradecimento aos da Casa. Ao João Mattos e Silva, Presidente da Real Associação de Lisboa e à sua equipa que tiveram, mais uma vez, o trabalho mais ingrato e mais exigente, e o fizeram sem pestanejar e sempre com um sorriso na cara. Ao staff de voluntários aqui presente, muitos dos quais tenho a honra de conhecer pessoalmente. E à Comissão Executiva da Causa Real, que com um verdadeiro espírito de equipa tem mantido a minha esperança de que tudo é possível. Aqui quero realçar o trabalho da Alexandra Vasconcelos, que não pode estar hoje connosco, pois a responsabilidade deste jantar coube-lhe a ela. A todos os meus sinceros agradecimentos.
 
Acabo pedindo que se juntem a mim bebendo à saúde de SS.AA.RR. os Duques de Bragança que encarnando a nossa história representam uma instituição que será sempre um símbolo de esperança para o futuro de Portugal. Winston Churchill certamente que aprovaria!
 
Viva Portugal!
30 de Novembro de 2011
Luís lavradio, Presidente da Causa Real

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

EL-REI DOM JOÃO IV DE PORTUGAL

D. João IV
Monarca de Portugal
JoaoIVPortugal.jpg
Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Ordem:21.º monarca de Portugal
Cognome(s):O Restaurador
Início do reinado:1 de Dezembro de 1640
Término do reinado:6 de Novembro de 1656
Aclamação:Lisboa, Portugal, 15 de Dezembro de 1640
Predecessor(a):Filipe III
Sucessor(a):D. Afonso VI
Pai:D. Teodósio, 7.º Duque de Bragança
Mãe:D. Ana de Velasco y Girón
Data de nascimento:19 de Março de 1604
Local de nascimento:Vila Viçosa, Paço Ducal
Data de falecimento:6 de Novembro de 1656
Local de falecimento:Lisboa, Palácio da Ribeira
Local de enterro:Panteão dos Braganças, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa
Consorte(s):D. Luísa de Gusmão
Príncipe herdeiro:D. Teodósio, duque de Bragança (filho)D. Afonso, duque de Bragança (filho)
Dinastia:Bragança

D. João IV de Portugal e II de Bragança (Vila Viçosa, 19 de Março de 16046 de Novembro de 1656) foi o vigésimo primeiro Rei de Portugal, e o primeiro da quarta dinastia, fundador da dinastia de Bragança.

Dados biográficos iniciais

Era filho de Teodósio II, sétimo duque de Bragança e da duquesa D. Ana de Velasco y Girón, nobre da corte espanhola e filha de Juan Fernández de Velasco, 4.º Duque de Frias, com a duquesa Maria de Téllez-Girón. João IV de Portugal herdou o senhorio da casa ducal em 1630 como D. João II e foi o 8º duque de Bragança, 5º duque de Guimarães e 3.º duque de Barcelos. Foi ainda 7.º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal.

Por via paterna era trineto do rei Manuel I de Portugal, através da duquesa D. Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna. Ficou para a história como O Restaurador (por haver sido restaurada a independência nacional, pois antes Portugal estava sendo dominada por uma Casa Real estrangeira, a Casa de Habsburgo, tendo acontecido isto por casamentos entre a realeza portuguesa e a do Reino de Espanha) ou O Afortunado (por aparentemente, uma vez "caída a coroa na sua cabeça", não ter querido reinar, e só se ter decidido após a intervenção da esposa).

Em «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão afirma - «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.»

A Casa de Bragança tinha grande prestígio no reino e o oitavo duque tinha a vantagem de beneficiar da crescente degradação do governo filipino e de um ambiente mais propício à revolta, haja vista os excessos da tributação lançada por Olivares. O duque ajudou a construir sua própria imagem de homem não comprometido e permitiu que o erguessem como reserva única da Nação sedenta de autonomia política, segundo Veríssimo Serrão em sua «História de Portugal», vol. V, página 13.

Quando em Agosto de 1633 visitou o marquês de Ferreira em Évora, com seu irmão D. Alexandre, «a cidade acolheu-o com as marcas próprias de um soberano, na desejada antevisão de sua realeza». Para Veríssimo Serrão, «pode aceitar-se que o projecto de uma revolta tenha depois ocorrido no Paço de Vila Viçosa, no convívio do duque com dois precursores da ideia: o secretário João Pinto Ribeiro e Pedro de Mendonça Furtado, alcaide de Mourão.» A versão de que não queria tomar a chefia do movimento por receio ou hesitação nasceu porque seu desejo, «por não sentir a madureza do fruto», estava em aquietar o povo, por entender que motins trariam a inevitável reação da coroa espanhola. Teria também havido uma sondagem junto de seu irmão D. Duarte, que combatia no exército imperial e chegou a Lisboa em 12 de Agosto de 1638, para «concertar os negócios da sua fazenda», em viagem de carácter particular. Mas sabe-se que o duque não quis arriscar o futuro e se limitou a promessas de auxílio no caso de o movimento triunfar. Diz Veríssimo Serrão que «a aparente indecisão do duque encobria, desde a primeira hora, uma vontade firme de triunfo, servindo plenamente o desejo dos conjurados. Não era D. João o chefe de uma revolta, mas a figura a quem cabia exercer a realeza, tendo de estar acima da organização militar que lhe abria as portas do trono.»

Restauração da independência

Em 1640, quando a burguesia e a aristocracia portuguesas, descontentes com o domínio castelhano sobre Portugal que se propunha efectivar o valido Olivares, terminando com a Monarquia Dual, quiseram restaurar a dinastia portuguesa, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. Dom João aceitou a responsabilidade com relutância, diz a lenda que incentivado sobretudo pela sua mulher Dona Luísa de Gusmão. Este facto ter-se-á devido à prudência que se impunha na escolha da conjuntura favorável, e do tempo preparatório necessário para o efeito, visto Portugal nessa época estar quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa. Dona Luísa de Gusmão, sendo irmã do Duque de Medina Sidónia que sonhou revoltar-se com a Andaluzia de que chegou a sonhar ser rei, estaria talvez influenciada por ele.

A nomeação do Duque para governador-geral das armas de Portugal veio a ser o motor da revolta, propiciando-a. Nos fins de Junho de 1639 esteve em Almada, sendo visitado por muitos nobres, desesperados alguns com as violências do governo filipino. Entre eles, Pedro de Mendonça Furtado, acima referido, Jorge de Melo (irmão do Monteiro-mor), D. Antão de Almada e o velho D. Miguel de Almeida (da casa de Abrantes). O plano da conjura teria sido então apresentado ao Duque: eles, e seus parentes e amigos, aclamavam-no em Lisboa, apoderando-se do Paço, matando o detestado Miguel de Vasconcelos. Mas o Duque recusou, pela consciência de que «não havia ainda ocasião» e aconselhou prudência aos mais exaltados. No dia 1º de Julho, o Duque foi a Lisboa saudar a princesa Margarida e teve calorosa recepção da parte da nobreza, dos membros do clero e do povo.

Eram factores vivos de revolta a forçada presença de muitos nobres portugueses em Madrid, e a novidade de um recrutamento de tropas lusitanas para irem ajudar a reprimir a independência recentemente declarada da Catalunha. Em Agosto de 1640, Filipe III de Portugal pretendeu convocar Cortes nos seus outros reinos de Aragão e de Valência, para aquietar o espírito dos catalães, ordenando que o acompanhassem nessa jornada também fidalgos portugueses, sobretudo aqueles que eram comendadores das ordens militares. «Todos compreenderam que partindo para a Espanha iriam acelerar o processo de absorção política que o conde-duque de Olivares pretendia», segundo Veríssimo Serrão, e «na recusa de muitos em cumprir o mandado régio terá de ver-se o detonador do movimento que veio a estalar em 1º de Dezembro seguinte.»

Houve então uma reunião em 12 de Outubro em casa de D. Antão de Almada. Mendonça Furtado foi a Évora, sondar o Francisco de Melo, marquês de Ferreira, também ele um Bragança, e outros nobres, e depois a Vila Viçosa, onde não escondeu ao Duque a urgência dos conjurados em lançarem o movimento. Para a aceitação de Dom João teriam contribuído António Pais Viegas e a duquesa D. Luísa que, segundo a tradição romântica tardia, «de maneira varonil, quebrara os receios do marido ao afirmar que antes queria morrer reinando do que acabar servindo.»

A 1 de Dezembro deu-se o golpe palaciano e, em 15 de Dezembro foi aclamado Rei de Portugal.

Reuniões secretas

Realeza Portuguesa
Casa de Bragança
Descendência
Casa de Bragança.png
Depois da conversa definitiva com o Duque de Bragança, os conspiradores reuniram-se várias vezes em Lisboa para combinarem como e quando haviam de fazer a revolução.

Essas reuniões tinham de ser feitas às escondidas para que não chegassem aos ouvidos da regente Duquesa de Mântua e do secretário de Estado Miguel de Vasconcelos. Se a notícia se espalhasse, seriam acusados de traição e condenados à morte.

Mas, mesmo que não conseguissem provas para os incriminar, qualquer rumor acerca do que se preparava teria efeitos desastrosos porque os soldados castelhanos de guarnição em Lisboa ficariam em estado de alerta, eliminando-se o efeito surpresa. Todo o cuidado era pouco.

As reuniões realizaram-se em 3 sítios: no palácio de Jorge de Melo, em Xabregas, no Palácio dos Duques de Bragança em Lisboa, no Chiado, e no Palácio Almada, de D. Antão de Almada, no Rossio (hoje mais chamado Palácio da Independência por essa razão). Para não levantar muitas suspeitas os conspiradores nunca iam juntos e cada um seguia no seu coche com as cortinas corridas.

Aclamação de D. João IV como Rei de Portugal

A fonte coeva fundamental sobre o assunto é o volume I da História de Portugal Restaurado da autoria do Conde da Ericeira, republicada modernamente no Porto em edição anotada e prefaciada por António Álvaro Dória, em 1945.

Narra a tradição que D. Filipa de Vilhena, futura marquesa de Atouguia, armou cavaleiros na véspera da conjura, a fim de nela poderem participar, a seus filhos D. Francisco Coutinho e D. Jerónimo de Ataíde.

O mesmo dizem ter feito outra intrépida fidalga, Dona Mariana de Lencastre, armando cavaleiros pela mesma altura aos seus dois filhos Fernão Teles de Menezes, futuro primeiro conde de Vilar Maior]], e António Teles da Silva, futuro governador-geral do Brasil.

É costume afirmar que Miguel de Vasconcelos não soube da revolta, pelo que não tomou providências. Mas está provado, diz o historiador Joaquim Veríssimo Serrão, que lhe chegaram anteriormente rumores da conjura e que na véspera recebeu uma carta, que por descuido não abriu, com o nome dos conjurados.

O número de fidalgos intervenientes no Primeiro de Dezembro é geralmente dito de quarenta, talvez por arrastamento mental do ano da revolução, afirmando no entanto alguns autores que foram em maior número do que esse.

No dia 1º de Dezembro, de manhã muito cedo, dirigiram-se os fidalgos e os seus criados, todos bem armados, ao Paço da Ribeira, aonde rompendo por ele dentro, entraram nos aposentos da princesa regente, a vice-rainha Margarida Gonzaga, duquesa viúva de Mântua, prima do rei Habsburgo, que facilmente dominaram, passando a procurar então a Miguel de Vasconcelos, o português traidor secretário de Estado, aliado do valido castelhano Olivares no seu recente projecto de anexação de Portugal e outros reinos a Castela, no quadro de uma centralização à francesa, inspirada no modelo de Richelieu, que desejava aplicar à multifacetada monarquia hispânica filipina em bloco.

O principal comando da operação parece ter estado nas mãos de D. Miguel de Almeida, futuro conde de Abrantes, de Jorge de Melo, irmão do Monteiro-mor, de D. Antão de Almada, que veio a ser o primeiro embaixador em Londres, e de João Pinto Ribeiro, agente do duque de Bragança em Lisboa. Após eles, outros fidalgos - todos filhos segundos - como D. João da Costa, D. Gastão Coutinho, João Saldanha da Gama, Manuel de Melo, os dois referidos irmãos António Teles da Silva e Fernão Teles de Meneses,[desambiguação necessária] D. António Mascarenhas e outros. Esta delegação da responsabilidade da insurreição nos filhos segundos das casas fidalgas, a exemplo do que em outras várias ocasiões sucedeu na História de Portugal até ao século XIX, permitia manter a salvo de consequências maiores e mais graves as mesmas, se a insurreição viesse a falhar, permanecendo oficialmente os chefes de casa fiéis à ordem reinante, e ignorantes da conspiração da juventude.

Naquele tempo as notícias viajavam por mensageiros e portanto demoravam a chegar ao destino. O Duque de Bragança aguardava no Palácio de Vila Viçosa o resultado da conspiração e, segundo os documentos da época, só soube a boa-nova no dia 3. Muitos outros mensageiros espalharam-se por todo o país a cavalo, levando consigo cartas para as autoridades de cada terra se encarregarem de aclamar o novo rei. A aclamação em todo o território português fez-se pacifica e alegremente, desde Bragança ao Algarve, desde o Minho à Madeira, de Lisboa a Macau, passando pelo Brasil, África e Índia: excepto na cidade de Ceuta, que dependia excessivamente por então do suporte militar e alimentar por parte da sua vizinha Castela, a quem continuou ligada. Por todo o lado as populações explodiam de felicidade.

Logo se escolheram os governadores provisórios do Reino, durante os poucos dias que decorreriam até à chegada de D. João à sua capital: D. Rodrigo da Cunha, arcebispo de Lisboa, D. Sebastião de Matos de Noronha, arcebispo de Braga, e o visconde de Vila Nova de Cerveira D. Lourenço de Lima, os quais deram ordem para os tribunais continuarem no exercício de funções, pois estava garantido o sossego da cidade.

D. João IV chegou a Lisboa na noite de 6 de Dezembro. Nos dias seguintes houve festejos, procissões e iluminações públicas. Enquanto se preparava a cerimónia da aclamação, o rei ocupava-se a nomear embaixadores, que deveriam partir a fim de que os países estrangeiros reconhecessem a alteração dinástica em Portugal, e generais, que deviam encarregar-se da defesa das fronteiras e dos portos. Ninguém tinha dúvidas que o tirano destronado Filipe III, e sobretudo o seu valido castelhano Olivares, não iriam cruzar os braços. Decerto este trataria de preparar exércitos para invadir Portugal. A notícia da aclamação da casa de Bragança chegou a Madrid a 7 de Dezembro, levada por um estafeta castelhano ao serviço do governador de Badajoz. Como era de prever, os castelhanos acusaram de traição não só ao Duque de Bragança mas a todos os que tinham participado no movimento palaciano. No entanto, as tropas castelhanas não marcharam logo para a fronteira portuguesa porque estavam demasiado ocupadas e dispersas nos teatros da Guerra dos Trinta Anos, e nomeadamente com a revolta da Catalunha suportada militarmente pela França de Richelieu, o que deu tempo aos portugueses para se organizarem na defesa.

No dia 15 de Dezembro de 1640, foi alçado e aclamado solenemente em Lisboa D. João IV. A cerimónia decorreu num grande teatro de madeira armada, revestido de preciosos panejamentos, contíguo à engalanada varanda do Paço da Ribeira, e com ela comunicante. Varanda pela qual saiu o novo rei em complicado e demorado cerimonial hierárquico para o Terreiro defronte aonde, diante da Nobreza, do Clero e do Povo de Portugal, jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro.

Esteve o monarca rodeado dos mais altos oficiais-mores da corte portuguesa, fidalgos que em geral manteve nos cargos e dignidades áulicas que já exerciam anteriormente: o camareiro-mor João Rodrigues de Sá, o Condestável D. Francisco de Melo, marquês de Ferreira, o alferes-mor Fernão Teles de Meneses, 1º conde de Vilar Maior, o mordomo-mor D. D. Manrique da Silva, futuro primeiro marquês de Gouveia, o reposteiro-mor Bernardim de Távora e o guarda-mor Pedro de Mendonça Furtado. A oração de praxe da aclamação, documento político -jurídico enunciando os direitos esbulhados da casa de Bragança ao trono português nesse dia restaurados, coube a um notável jurista que se destacaria depois também como diplomata, o Dr. Francisco de Andrade Leitão. E depois do alferes-mor entoar em uníssono com todos os presentes, em alta voz, o triplo brado tradicional, Real, Real, por El-Rei Dom João de Portugal, o Conde de Cantanhede, presidente do Senado da Câmara de Lisboa, fez entrega ao rei das chaves da cidade, tendo então início o solene cortejo que processionalmente se dirigiu rumo à Sé, aonde foi celebrado um solene Te Deum de graças.

É também de frisar que D. João IV, no acto da coroação, coroou rainha de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, colocando-lhe aos pés a coroa de rainha, e que a partir desse momento ficou estabelecida como padroeira de Portugal. Esta acção repercutiu-se até hoje, na devoção dos portugueses a Nossa Senhora, patente no número largo de orações e cânticos que evocam Nossa Senhora e Portugal como pares.

O irmão do rei

D. João IV tinha um irmão mais novo, D. Duarte de Bragança, infante de Portugal, que partira para a Áustria quatro anos antes da aclamação de seu irmão mais velho.

Militar corajoso e competente, decidira participar na Guerra dos Trinta Anos. Em 1638 visitou Portugal e, como o Duque de Bragança nessa altura estava ainda renitente em aceitar a coroa e encabeçar uma rebelião, os conspiradores chegaram a pensar escolher D. Duarte para esse efeito, tal como haviam pensado, em último recurso, numa República - estas ofertas no entanto podem não ter passado de oratória persuasiva por parte dos fidalgos mais jovens, junto da casa de Bragança, mais prudente.

Seja como for, ainda não era hora, e caso este projecto relativo ao infante Dom Duarte tenha existido mesmo, sendo duvidoso que o aceitasse sem consentimento do irmão mais velho, o dito não se concretizou.

Assim, aquele que alguns pensam que poderia ter tido hipótese de ter vindo a ser rei de Portugal acabou preso na Alemanha, porque o imperador Fernando III, também ele um Habsburgo, era aliado do destronado Filipe III de Portugal, seu primo. A pedido deste, em 1641, encarcerou o infante português. As esforçadas diligências diplomáticas portuguesas, arrastadas por muitos anos, não conseguiram libertá-lo, morrendo o Infante solteiro e sem geração, ingratamente no cativeiro, à ordem do próprio soberano que fora servir...

A Guerra da Restauração

Bandeira pessoal de D. João IV
Bandeira pessoal de D. João IV (alternativa)

Após a Restauração, o problema militar era primordial. Um decreto de 11 de dezembro de 1640 instituiu o Conselho de Guerra formado por 10 membros com experiência militar: o conde de Óbidos, Matias de Albuquerque, D. Francisco de Faro, D. Gastão Coutinho, João Pereira Corte-Real, D. Álvaro de Abranches, Jorge de Melo, Fernão da Silveira, D. Jorge de Meneses e Vasco Fernandes César.

Uma parte da nobreza e alguns prelados se mostraram hostis, e em Madrid assim que a «rebelião» do duque de Bragança foi conhecida, foi considerado traidor, versão que a diplomacia filipina espalhou nas capitais europeias. Os que viviam em Madrid recusaram a oferta de regresso e de perdão do monarca, «na inveja senhorial que mantinham pela casa de Bragança», segundo Veríssimo Serrão. Houve assim grave cisão no corpo da nobreza, que se confirma pelas tensas e lembranças concedidas desde 1641, e «a limpeza no tecido social alterou em muitas famílias o quadro da sucessão patrimonial, havendo muitos nobres que pagaram com o definitivo exílio o seu desamor ou falta de confiança na Restauração». Houve mesmo tentativa de assassinar D. João IV e no «Rossio, a 29 de Agosto de 1641, pagaram os riscos da conspiração o marquês de Vila Real, o duque de Caminha, o conde de Armamar e D. Agostinho Manuel, assim como o doutor Belchior da Fonseca, Cristóvão Cogominho, guarda-mor da Torre do Tombo, Pedro de Baeça», alguns mercadores, e outros mais. «A sentença puniu os crimes de lesa-pátria e lesa-majestade, pelo que o silêncio foi tido por encobrimento.»

Seguiu-se uma guerra com Espanha na Península e nas colónias, onde Portugal foi assistido pela Inglaterra, França e Suécia (adversários dos espanhóis na guerra dos trinta anos). Pese embora a conjura de 1641 contra o novo rei, da qual resultou uma severa punição para os seus responsáveis, D. João IV teve o apoio da grande maioria da sociedade portuguesa, o que lhe permitiu criar novos impostos, desvalorizar a moeda e recrutar voluntários para fazer face às necessidades monetárias e humanas de um confronto militar que se adivinhava próximo com a vizinha Espanha.

D. João IV enviou também diplomatas às principais cortes europeias com o objectivo de conseguir o reconhecimento da independência e de obter apoios financeiros e militares. Sendo necessário justificar que D. João IV não era um rebelde mas sim o legítimo herdeiro do trono, que havia sido usurpado por Filipe II de Espanha. D. João IV assume-se como o herdeiro de Catarina de Bragança, candidata ao trono e afastada por Filipe II em 1580.

Das Cortes de 1641 saiu uma nova doutrina que defendia que o poder provinha de Deus através do povo, que, por sua vez, o transferia para o rei. Em caso de usurpação ou tirania, o povo tinha o poder de destituir o rei, precisamente o que aconteceu com Filipe IV.

Campanhas militares

Em 1641 verificaram-se também os primeiros confrontos. O Alentejo era visado, como parte mais vulnerável do Reino e principal domínio da Casa de Bragança, além de porta natural da foz do Tejo. O conde de Vimioso concentrou em Elvas os meios de defesa mas, tendo-se fortalecido em Badajoz, o conde de Monterrey atacou Campo Maior e Olivença. Vimioso foi substituído por um militar com experiência ultramarina, Matias de Albuquerque, que providenciou a defesa das praças, do Marvão a Serpa.

Em 1642 houve ataque ao sotavento algarvio, Alcoutim e Castro Marim, mas o perigo foi conjurado. Na Beira Alta e no Alto Minho houve apenas escaramuças. Na primavera de 1644 os espanhóis concentraram seu poderio em Badajoz, e a primeira grande vitória do exército português se deu em 26 de maio na Batalha do Montijo, além de uma tentativa fracassada dos espanhóis no cerco de Elvas. Montijo revigorou o ideal da Restauração, e Matias de Albuquerque recebeu o título de conde de Alegrete.

A Espanha estava fortemente mergulhada na Guerra dos Trinta Anos, «a cuja paz a nação vizinha aspirava para poder lançar seu peso militar contra Portugal», pelo que foi preciso esperar pelo fim da guerra entre franceses e espanhóis, em 1659, para que os espanhóis pudessem concentrar todas as suas atenções na anulação da Restauração portuguesa. Os anos até 1656 foram salvadores para Portugal, ajudando a coroa a empreender o grande esforço militar e financeiro para assegurar o triunfo.

Momento perigosíssimo para a política deste rei foi 1648-1649, o da reconquista de Angola e São Tomé por Salvador Correia de Sá e Benevides: a assinatura da Paz de Munster tornara-se um perigo para a Restauração, pois a Espanha reconhecia aos holandeses a posse das capitanias do Brasil, o que era de molde a comprometer a dupla política real. O Rei chegou por um momento a encarar a hipótese de se transferir para a ilha Terceira, a fim de salvar a coroa da ameaça militar que Filipe IV lançaria sobre o reino. Chegou a aventar-se o pagamento de uma indemnização para que a Holanda deixasse o Nordeste brasileiro. E foi do Brasil que veio a solução militar que em breve iria pôr fim ao domínio flamengo. Em 19 de Fevereiro de 1649 ocorreu a segunda vitória dos Guararapes, que tornou irreversível, cinco anos depois, a expulsão dos holandeses.

Cortes em Lisboa em 1653

As Cortes juraram herdeiro D. Afonso, futuro Afonso VI de Portugal, dada a morte aos 19 anos de seu irmão, o brilhante Príncipe D. Teodósio e permitiram um novo esforço militar e financeiro que esteve na base das vitórias alcançadas um decénio mais tarde.

Morte e juízo dos cronistas

O Rei faleceu em 8 de Novembro, devido ao «mal da gota e da pedra» de que fala o conde da Ericeira, doença que se manifestara em 1648. Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No seu testamento, datado de 2 de Novembro de 1656, confiou a regência à mulher, D. Luísa de Gusmão.

Diz Veríssimo Serrão que «a historiografia liberal procurou denegri-lo na acção de governo, mas as fontes permitem hoje assentar um juízo histórico completamente diferente. (...) Deve pôr-se em relevo a acção do monarca na defesa das fronteiras do Reino (....). Também providenciou no envio de várias embaixadas às cortes europeias, para a assinatura de tratados de paz ou de trégua, a obtenção de auxílio militar e financeiro e a justificação legítima de 1640

Deve-se-lhe a criação do Conselho de Guerra (1640), da Junta dos Três Estados (1643), do Conselho Ultramarino (1643) e da Companhia da Junta de Comércio (1649), além da reforma em 1642 do Conselho da Fazenda. E a regulamentação dos negócios da Secretaria de Estado, para melhor coordenação das tarefas de Governo. Esta em 29 de Novembro de 1643 foi dividida em Secretaria de Estado, de um lado, que coordenava toda a política interna e externa, e à «das Mercês e Expediente», do outro, que tratava de «consultas, despachos, decretos e ordens» não dependentes da outra Secretaria.

Promulgou abundante legislação para satisfazer as carências de governo na Metrópole e no Ultramar. E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.»

Casamento e descendência

Não tendo vingado o projeto de casamento com Mademoiselle de Nevers, encaminhado pelo cônsul francês Saint-Pé (1625), veio a escolher mulher na Casa de Medina-Sidónia (uma das maiores de Espanha), recebendo D. Luísa de Gusmão por esposa em 12 de janeiro de 1633 em cerimônia de grande fausto. Casou em Elvas com Dona Luísa de Gusmão, batizada Luísa Maria Francisca, nascida em Sanlucar de Barrameda 13 de outubro de 1613, que morreria em 27 de fevereiro de 1666 no claustro de Xabregas, em Lisboa. Era filha primogênita de Juan Manuel Perez de Guzman, 8º duque de Medina-Sidonia e D. Joana de Sandoval, filha do 1.º duque de Lerma D. Francisco Sandoval, de grande nobreza, neta pelo lado paterno dos duques de Bejar e de Pastrana, e pela mãe dos duques de Gandia e de Medina Coeli. Trouxe grande dote e inteligência, dando-lhe sete filhos. A ratificação do casamento realizou-se com grande pompa em Elvas a 12 de janeiro de 1633, celebrante o Bispo D. Sebastião de Matos Noronha, futuro Arcebispo de Braga, havendo grandes festas em Vila Viçosa. O casamento respondia ao desejo do conde-duque de Olivares, tanto que restituiu à casa de Bragança o ducado de Guimarães e outras prerrogativas. Ela seria regente do reino de 1656 a 1662. Seu irmão, o general Gaspar Alonso Pérez de Guzmán (morto em 1664), foi 9º duque de Medina Sidonia, governador da Andaluzia, e conspirou com o Marquês de Ayamonte para uma Andaluzia independente, na imitação do cunhado: descoberta a conspiração, perdeu parte dos bens.

Tiveram os seguintes filhos:
De outra senhora, incógnita, teve D. João outra filha:
  • D. Maria de Bragança (1644-1693)que se dedicou à vida religiosa e está sepultada no Convento de São João dos Carmelitas Descalços.

Precedido por
Filipe III
Flag Portugal (1640).svg
Rei de Portugal e dos Algarves
d'Aquém e d'Além-mar em África, etc.

1640 - 1656
Sucedido por
D. Afonso VI
Precedido por
D. Teodósio II
Armas novas duques bragança.png
Duque de Bragança

1630 - 1645
Sucedido por
D. Teodósio III

IGREJA RECEBE PEDIDO DE BEATIFICAÇÃO DA PRINCESA DONA ISABEl, "A REDENTORA", BISAVÓ MATERNA DE S.A.R., DOM DUARTE DE BRAGANÇA


A arquidiocese do Rio de Janeiro recebeu um pedido formal de abertura do processo de bem-aventurança e beatificação da Princesa Dona Isabel junto ao Vaticano. A justificativa maior para a canonização é a assinatura da Lei Áurea, de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, e as dificuldades que ela teria passado no exílio depois da proclamação da república, em 1889.
 
O pedido, feito por pessoas partidárias da Monarquia, foi recebido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, D. Orani João Tempesta, que prometeu levar o caso à arquidiocese de Paris, uma vez que a princesa morreu em França, há 90 anos. Uma comissão, que será comandada pelo monge beneditino D.. Roberto Lopes, dará início aos estudos e às pesquisas sobre a vida de Dona Isabel.
 
Os requisitos para que o papa beatifique uma pessoa são provas de virtude em grau heróico, santidade popular ou um milagre. A igreja investigará testemunhos de pessoas que dizem ter sido curadas por orações dedicadas à filha de dom Pedro II antes de encaminhar o pedido de beatificação ao Vaticano.
 
 
Ex-escravos cobrem de camélias o retrato da Princesa Dona Isabel.
Ler aqui  o que as camélias têm a ver com a libertação dos escravos.
 
Biografia: Wikipedia
EM MEMÓRIA DOS 90 ANOS DA MORTE DE DONA ISABEL A REDENTORA

 
"Por fim debilitou-a uma grande fraqueza. Cumprira, aliás, sua missão. O marido revira por ela as roseiras de Petrópolis, transpusera por ela os umbrais de São Cristóvão, visitara o seu Paço Isabel.
 
E a 14 de Novembro de 1921 fechava para sempre aqueles olhos cheios da lembrança do Brasil; emudeciam aqueles lábios que convocaram um dia João Alfredo para uma grande jornada;
 
paralisava-se aquela mão que com a pena de ouro e brilhantes, declarara a liberdade de uma raça!
 
Falecia a grande filha de Pedro II, certa de poder obter, ela também, a “Justiça de Deus na Voz da História”.
 
Lourenço Luiz Lacombe, 1989

EURONEWS: CONTRA O APAGÃO

Ando inquieto com o possível fim da emissão portuguesa do Euronews. Não pode ser.

Já em 2002-03, o destino desse serviço andou tremido. Nessa altura, agi nalgumas frentes a partir da posição de deputado ao Parlamento Europeu. E, por várias diligências, minhas e doutros, os problemas resolveram-se: o futuro ficou assegurado no que é o figurino actual.

Hoje, a RTP garante o canal por dois instrumentos: um, a quotização como accionista em 338 mil euros anuais, com direitos de utilização integral do Euronews; outro, um contrato de produção em português, no valor de 1,66 milhões de euros por ano. É este acordo que estará em risco com a falada reestruturação da RTP: diz-se que o canal acaba em Janeiro de 2013, com denúncia até Julho de 2012.

Não pode ser. A lesão aos interesses do português como língua internacional seria de tal ordem que não acredito que isso aconteça. O que está em causa? Três coisas: a nossa língua; a Europa e a ideia que fazemos dela; e o serviço público.

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Em primeiro lugar, a língua. Não podemos dizer que o português é a "terceira língua europeia mais falada no mundo" e, depois, apagá-la por inteiro do ecrã no único canal europeu. O apagão do português do Euronews colocar-nos-ia não na segunda, mas na terceira divisão da competição linguística europeia, atrás, pelo menos, de 12 outras línguas: cairíamos de 3º para 13º.

Imaginemos o Euronews emitindo o Presidente da República a presidir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, no passado dia 9 de Novembro: falou em português e referiu-se à nossa língua. E imagine-se que nós poderíamos ouvi-lo em inglês, em espanhol, em alemão, em francês, em italiano, em romeno, até em russo, em árabe, em turco ou em farsi, mas... não em português! Quando Cavaco recordou que somos a "terceira língua europeia", qualquer espectador desinformado acharia que estaria a mentir ou a brincar.

Segundo, a Europa. Que ideia fazemos dela e de Portugal na Europa? Saímos da União Europeia? Já desistimos da Europa? Então que sentido faz que deixássemos desaparecer a nossa língua do único projecto europeu de notícias, transnacional e comum, um canal oficioso da União Europeia? Que sentido faz destruir o uso do português nessa alameda central, quando por aí passam interesses e valores estratégicos da nossa afirmação na Europa e no mundo, bem como da lusofonia e da sua percepção global? O apagão no Euronews ajudaria a afundar-nos na periferia e na irrelevância.

Terceiro, o serviço público. A consolidação global do português como grande língua internacional é, sem dúvida, uma missão de serviço público - e de primeira linha. Está adequadamente confiada à RTP, estação de serviço público. Não é ela que paga, somos nós que pagamos. E pagamos bem através da RTP, porque, sendo do meio, é o instrumento público mais adequado para agir no projecto comum Euronews, dele extraindo todas as virtualidades - o que, de resto, bem pode ser melhorado. Mas qualquer outro organismo (como o sugerido Instituto Camões) ou departamento, que fosse escolhido para canalizar a comparticipação portuguesa, andaria perdido e seria um estranho no meio, porque estrangeiro à arte. Ou seja, a cooperação com o Euronews está muito bem confiada à RTP - tem é que ser bem feita, com exigência, critério e propósito estratégico.

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O Euronews cresceu muito, desde a criação em 1993. Quando da minha última intervenção em 2002-03, já chegava a 125 milhões de lares em 78 países. Hoje, é recebido em 256 milhões de lares em 155 países - duplicou! E há ainda o portal Internet, também em português. Por aqui, avaliamos bem o dano colossal à nossa língua, como língua global, que resultaria do apagão no Euronews. Só o serviço televisivo em português é, hoje, recebido em 98 milhões de lares em todo o mundo. Tem 800 mil espectadores diários só em Portugal, mais do que a CNN, a Sky ou a BBC no cabo. E há, acima de tudo, os países da CPLP e outros a que chega e pode chegar.

Compreendo o aperto em que o país vive; e as medidas de rigor a que a RTP não é excepção. Apoio isso. Mas não pode dizer-se que, prevendo a RTP dispensar 300 pessoas, não há como manter o Euronews. Decidir o fim deste canal corresponderia a subir os dispensados para 333 - são 33 no canal europeu em português.

A austeridade e o rigor têm que ser compatíveis com a preservação de interesses estratégicos do país. Exige-se essa finura. E a nossa língua, língua internacional de comunicação, é um deles - e dos principais. Por isso, confio no fim da resposta a uma pergunta parlamentar minha: "O Governo, conforme assumido no seu programa, assegurará e privilegiará a difusão da língua portuguesa no mundo, independentemente do medium."

Importa garantir que a RTP siga no circuito e tentar negociar melhor com a gestão do Euronews e a Comissão Europeia, pondo em cima da mesa os precedentes do espanhol, do árabe ou do farsi. Mas, se isto não se conseguir e for mesmo impossível assegurar a contribuição financeira via RTP, há que buscar alternativas, como a convocação dos operadores de cabo ao financiamento da produção do canal que também distribuem - mesmo repercutindo o custo nos subscritores, só custaria 75 cêntimos por ano por cliente.

Há que evitar um desenlace totalmente inaceitável: o apagão do português do Euronews. Ninguém pode conformar-se com tal destino. Antes pelo contrário: o caminho é a crescente afirmação e circulação da nossa língua como grande língua internacional.


SEMPRE AMÁMOS A PÁTRIA DISTANTE!


«Durante todos estes longos anos, nunca falei.

É verdade que ainda era vivo o Rei Dom Manuel, meu filho, todo dedicado à causa portuguesa, e que tenho o orgulho de ter educado no culto da sua Pátria. E se agora vivo em França, depois de vinte e cinco anos passados em Portugal (...) as minhas afeições, e mesmo a minha tragédia, fizeram de mim portuguesa até à alma.

(...) pedi que fosse desmentido um dos mais cruéis boatos sobre a nossa partida de Portugal. Não fugimos para Gibraltar. Assim que embarcámos na Ericeira (...) tínhamos a intenção de nos dirigir para o Norte e desembarcar no Porto, que reclamava o seu rei. (...) quero desmentir aqui solenemente aqueles que ainda ousam dizer que nos dirigimos para o Sul porque, a bordo, havia duas rainhas em lágrimas. É mentira. (...). Não chorámos, não nos queixámos, não tivemos medo. Chorei, sim, mais tarde, mas de pena e desespero. Nunca os Bragança foram cobardes! (...) mesmo na morte - amámos a Pátria distante».

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A viagem da Rainha decorreu de 19 de Maio a 30 de Junho de 1945; foi de Lisboa a Fátima, do Buçaco ao Mosteiro de Alcobaça e Batalha, parando na Ericeira, o seu porto de exílio, e visitando os dispensários que ela própria criara.

(in Stéphane Bern, «Eu, Amélia, Última Rainha de Portugal», Livraria Civilização Editora, pág. 224).

500 ANOS PORTUGAL-TAILÂNDIA: MAIS UM BORRA-BOTISMO REPUBLICANO


Estes intérpretes de gente que se arrogam em representantes de um país quase milenar, preparam-se para cometer uma desfaçatez que apenas os tipifica segundo o padrão há muito estabelecido: o de anormais, incompetentes, arrogantes na ignorância e sobretudo, malcriados ajuramentados por lojinhas.

Estava prevista uma espectacular inauguração da exposição comemorativa das relações entre Portugal e o Reino da Tailândia. Um catering cuidado e oferecido - ponto importante para esses ruminantes sempre à espera de pinga e de manjedoura -, na tradição daquilo que de melhor os tailandeses sabem fazer. Uma importante lista de convidados nacionais e estrangeiros, dando a necessária dignidade ao evento. Centenas de horas de preparativos e o primoroso catálogo executado após aturado estudo. Um staff preparado e bem ao contrário das "altas individualidades" semi-analfabetas, conhecedor desta realidade histórica que para nós e em termos de relações internacionais e de aliança, apenas se pode comparar à nossa ligação com a Grã-Bretanha. Tudo isto para nada!

Não se sabe bem porquê e por apetite de não se sabe que batráquio decisor, a dita inauguração foi anulada. Nada de burros ajaezados de cavalos vindos de Belém, nada de gulosos beneditinos e pior ainda, nada de secretaria cultural sita na Ajuda. Nada, nada, nada! Os tais intérpretes de gente, "acharam" que era coisa de pouca monta, pois não se tratando de "Europas", não podem perder tempo  com um banho e uma borrifadela de desodorizante, deslocando-se para mais uma maçada. No entanto, "acham" que vão lá dar um pulo no próximo dia 7 de Dezembro, talvez para verem as modas com que jamais sequer sonharam. Pois vão bater com o nariz na porta, ficando sós para a apetecida foto. Para eles, a Tailândia fica-se por umas férias de dez dias num resort qualquer, umas compritas em Patpong e uma visita ao Wat Phra Keaw

Enfim, a ralé que aturamos em forma de gajame. Isto é definitivamente, uma República de triste sina.

publicado por Nuno Castelo-Branco em Estado Sentido

AMANHÃ: AMÉRICO CARNEIRO APRESENTA LIVRO EM BARCELOS


Tenho a honra e o prazer de convidar Vª.s Ex.ªs para cpmparecerem no próximo dia 3 de Dezembro (sábado), pelas 16 horas, na Biblioteca Municipal de Barcelos (Casa Machado da Maia), onde se procederá à abertura solene da exposição de pintura “Barcelos / na senda do Condestável”, no auditório, com um recital de piano e a apresentação do livro “Diário poético”.
Com os melhores cumprimentos
Américo Carneiro