terça-feira, 5 de abril de 2011
QUAL O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
O Movimento de Unidade Monárquica, ao ver o discurso proferido pelo presidente da república, no dia 1 de Abril, acerca da marcação de eleições legislativas para 5 de Julho; e ao ler hoje a notícia do Diário de Notícias em que este afirma: “Não governa, nem legisla” incumbiu-me de escrever este artigo de análise, acerca da sua postura.Ao ler o artigo 120 da constituição, na definição de presidente da república, podemos encontrar este como o garante do normal funcionamento das instituições democráticas. Da leitura do artigo 133 até ao 136 estão definidos os seus poderes e as suas competências. Pode dissolver a assembleia da república, nomear o primeiro-ministro, demitir o primeiro-ministro, demitir o governo, presidir ao conselho de ministros a pedido do primeiro-ministro, nomear e demitir o presidente do tribunal de contas e o procurador geral da república, com as condicionantes próprias.
Por isso, a figura presidencial é dotada de amplas competencias governativas, caracteristica normal de um sistema semi-presidencialista.
Por isso, no cruzamento da declaração com a notícia referida, dizer que estamos perante um notário dos partidos, não me parece a definição mais correcta.
Estamos perante uma figura que ao nada dizer, nada comentar, mais do que ser um lacaio das disputas partidárias, é um participante nesse mesmo jogo. Cavaco Silva ao convocar eleições legislativas serve o interesse partidário, porque sabe que Pedro Passos Coelho têm grandes hipóteses de ser o próximo primeiro-ministro.
Ao não actuar, conforme as soluções que a constituição lhe garante, estamos perante uma tentativa de desresponsabilização. Quando Portugal accionar o mecanismo de ajuda externa, Cavaco Silva pode culpar os partidos políticos e sair incólume de qualquer acusação. Isso é vísivel na noticia de hoje do Diário de Notícias em que o presidente da república recusa-se a comentar todas as perguntas dos jornalistas.
A clarificação da situação governativa, ser só possível através das eleições, é uma forma de o presidente da república fugir de qualquer critica posterior.
Esta postura é admissível a um Rei. Mas como estamos numa república, supostamente o presidente da república deveria ter um papel mais interventivo, já que não há consenso político.
E chamam a isto “ética repúblicana”? Só se for por este ano ser as comemorações dos 100 anos do 5 de Outubro de 1910 e Cavaco Silva procurar recriar o panorâma político vivido após o acontecimento revolucionário.
Daniel Nunes Mateus
Fonte: Blogue do "Movimento de Unidade Monárquica"
BRASIL - BIBLIOTECA NACIONAL LANÇA SITE SOBRE D. JOÃO VI: "O PAPEL DE UM LEGADO"
A Coordenadoria de Pesquisa e a Coordenadoria de Informação Bibliográfica estão lançando o site D. João VI: o papel de um legado. O projecto possibilita o acesso remoto dos visitantes à versão virtual da exposição homónima, que foi hospedada no Centro Cultural da Justiça Federal na época das comemorações dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro. Além da exposição virtual, guiada por módulos explicativos divididos por critérios temáticos e cronológicos, o site disponibiliza ao internauta uma vasta selecção de documentos relativos ao período joanino.
A estrutura do site, os textos e a selecção de documentos baseiam-se no guia de fontes D. João VI: um legado em papel, lançado pela coordenação Geral de Pesquisa e Editoração. Esta publicação, que também está disponível para download no site, tem como objectivo auxiliar o pesquisador na busca de documentos relativos ao tema pertencentes ao acervo da Fundação Biblioteca Nacional.
Para a construção do site, foram digitalizados cerca de 120 documentos na íntegra, totalizando mais de 1500 páginas, destacando-se livros raros, manuscritos, gravuras, desenhos, jornais, mapas, documentos legislativos e administrativos, entre outros.
O projecto tem como curadores os professores convidados Ismênia Martins e Vitor Fonseca, da Universidade Federal Fluminense, e conta com o apoio e a colaboração de todos os sectores de acervo da FBN.
Para visitá-lo, é só acessar o endereço http://bndigital.bn.br/expo/djoaovi/
SOBRE O PROJECTO: D. JOÃO VI E A BIBLIOTECA NACIONAL
O papel de um legado
Em Novembro de 1807, a família real portuguesa embarcava para o Brasil como estratégia para escapar da invasão napoleónica e manter o governo do império colonial português. Na bagagem, constavam os bens considerados mais importantes para a monarquia: documentos relativos à administração real, equipamentos necessários para a mesma actividade e o que era considerado tesouro real ou do Estado – ouro, jóias, tapeçarias, alfaias em geral e, também, a Biblioteca dos Reis.
A dramática e confusa saída da Corte fez com que a Biblioteca, já embalada para o transporte, fosse esquecida no cais. Somente em 1810, seus "caixões" começaram a chegar ao Rio de Janeiro, o que se estendeu em mais duas levas, até o ano seguinte.
Inicialmente, o acervo foi depositado no andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, mas sendo essas instalações consideradas inadequadas, foi transferido, atendendo ao disposto no decreto de 29 de Outubro de 1810, para as catacumbas do Convento do Carmo. Essa data passou a ser considerada a de fundação da Biblioteca Nacional, que atendia pesquisadores devidamente autorizados pelo príncipe regente. Quatro anos mais tarde, ela seria franqueada ao público em geral.
A Biblioteca Real, ainda em Portugal, sempre foi vista como motivo de orgulho pela monarquia, sendo reconhecida pelos sábios como uma das mais preciosas da Europa. O terremoto de Lisboa, em 1755, destruiu seu acervo, cuja reunião fora começada por outro João, o I – o "da boa memória" (1385-1433). Entre as tarefas de reconstrução que então se impunham, a recomposição da Biblioteca foi prioritária.
A nova colecção foi montada com recurso a compras, doações e oportunas tomadias. No início do século XIX, aproximava-se, em termos quantitativos, dos 70.000 itens que possuía antes de 1755, entre manuscritos raros, incunábulos, livros, gravuras, mapas, moedas etc.
No Brasil, seu conjunto continuou crescendo, tanto por doações, como a da colecção de frei José Mariano da Conceição Veloso, especializado em Botânica (1811), quanto por compras, como a do acervo do jurista Manuel Inácio da Silva Alvarenga (1815), da colecção de papéis e gravuras do arquitecto José da Costa e Silva (1818), e da livraria de D. António de Araújo e Azevedo, o conde da Barca (1819).
No retorno à Europa, em 1821, D. João levou apenas uma parte dos manuscritos referentes à história de Portugal. Assim, quando da negociação da independência do Brasil, a colecção foi arrolada e avaliada em termos da indemnização devida à família real portuguesa pelos bens e valores deixados no Brasil, atingindo a soma de 800 contos de réis. Seu pagamento constituiu uma parcela do empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com que se inaugurou a dívida externa brasileira com a Inglaterra.
O núcleo inicial, em uma parte trazido e em outra parte adquirido por D. João em terras fluminenses, é apenas uma parcela pequena do total de 9 milhões de peças (entre livros, manuscritos, periódicos, estampas, mapas, partituras etc.) que compõem actualmente seu acervo e fazem da Biblioteca Nacional uma das mais importantes do mundo.
A exposição D. João VI: o papel de um legado, inaugurada em Novembro de 2008 no Centro Cultural da Justiça Federal, é agora disponibilizada ao internauta em sua versão virtual. Apresenta peças de variadas naturezas, como documentos administrativos, mapas, livros, manuscritos e gravuras referentes ao Período Joanino que pertencem ao acervo da Biblioteca Nacional. Nosso passeio se inicia com um panorama da Colónia às vésperas da transferência da Corte, passa pelos momentos cruciais da transmigração da Corte Portuguesa em 1807-1808, retrata a sua estadia no Brasil entre 1808 e 1821 – mostrando as transformações na Cidade do Rio de Janeiro para receber os novos moradores, a fundação da imprensa e diversos órgãos administrativos, a redescoberta do Brasil por exploradores europeus das mais variadas nacionalidades – e termina novamente no cais de Belém quando, por exigência daqueles que lá ficaram, El-Rey D. João VI é obrigado a retornar. Com esta decisão, assegurou sua permanência no trono, mas não conseguiu manter a unidade do Império. Essa constatação, no entanto, não invalida sua obra. Ao contrário, fica claro que, se a origem da Biblioteca Nacional se prende à ideia de um legado de D. João, a Casa se assume e é vista, como comprovam suas colecções, o grande número de usuários que as manuseiam e o próprio crescimento constante de seu acervo, como um legado que o Brasil de hoje deixará para o mundo de amanhã – um património que o presente preserva para o futuro.
Fonte: Monarquia Já
segunda-feira, 4 de abril de 2011
S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE PRESENTE EM AVEIRO NO DIA 16 DE ABRIL
Precedendo a inauguração da Exposição, a Real Associação da Beira Litoral realizará um almoço onde seremos honrados com a presença de S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE, DUQUE DE BRAGANÇA. Convidamos todos que queiram confraternizar com Sua Alteza Real a estarem presentes nesse evento.
Sábado, 16 de Abril de 2011, pelas 12:30 horas
no Hotel Imperial em Aveiro
Preço por pessoa: 20 €
Inscrições:
Telefone: 914 090 658
Email: realbeiralitoral@gmail.com
S.A.R., DOM DUARTE VAI PARTICIPAR NO I FORUM NACIONAL DAS ONG'S DO PATRIMÓNIO, EM ÓBIDOS
A AHP, Aldeias Históricas de Portugal, vai realizar, em Óbidos, na Casa da Música, nos próximos dias 9 e 10 de Abril, o I Fórum Nacional das ONG's do Património: “Uma nova estratégia para o século XXI”.
A cerimónia de abertura contará com a presença de S.A.R., O Senhor Dom Duarte Pio de Bragança, Patrono da AHP, entre outras individualidades nacionais e locais.
SÁBADO, 9
10h30 - Abertura do Fórum. Apresentação pública da rede das ONG’s do Património.Interacções do Futuro, Empresa de Multimédia
11h05 - Workshop - As ONG’s e o seu papel na Salvaguarda do Património.
14h00 - Concerto na Igreja Matriz - Orquestra de Câmara da GNR
15h00 - As ONG’s – Relações Institucionais e Parcerias
DOMINGO, 10
9h30 – Workshop - As ONG’s do Património : " uma nova estratégia para o século XXI".
11h15 – Elaboração da Carta de Princípios das ONG’s.
12h30 – Apresentação da Carta das ONG’s do Património.
13h00 – Encerramento
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