UM REI DE VOLTA PARA PORTUGAL

Eu e a Sra. Merceeira nascemos depois do dia 5 de Outubro de 1910, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira temos idades diferentes, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira nascemos em locais muito diferentes e distantes, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira temos experiências da vida diferentes, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira tivemos educações diferentes, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira vivemos do nosso trabalho em profissões diferentes, mas ambos queremos um Rei. Eu e a Sra. Merceeira fomos, como todos os portugueses, alvos do branqueamento da História e da propaganda que conduz o rebanho há já 100 anos, mas ambos nos mantivemos leais aos Reis de Portugal e dos Algarves.

 

Mas há uma coisa em que eu e a Sra. Merceeira fomos diferentes. Eu para ter a certeza absoluta que um Regime Monárquico é o certo para Portugal e para o seu desenvolvimento tive, desde de miúdo, de estudar, ler e aprender isso mesmo. A Sra. Merceeira chegou à mesma conclusão fazendo um percurso muito mais estreito, captando um aspecto objectivamente mais simples: os valores da Instituição Monárquica são ancestrais e não pairam apenas nos livros. Estão ligados aos costumes e tradições mais profundos do nosso povo (que somos todos nós) e são com estes que o futuro se alcança...que se alcança o progresso. Acreditando em nós novamente e no azul e branco que é a nossa verdadeira identidade. Não é toa que foram duas repúblicas a tombarem perante o FMI e a 3.ª que se aproxima da queda é a portuguesa. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Índice de Democracia, os respectivos tops 10 são liderados por Monarquias. Na crise do Médio Oriente estão a cair as repúblicas e não as Monarquias. A república Norte Americana está falida.

 

Foi tudo isto que a Sra. Merceeira percebeu de uma forma muito mais intuitiva que eu, por isso, e com saudável desprendimento, ergueu a verdadeira bandeira de Portugal na entrada da sua mercearia para felicitar o Herdeiro ao Trono de Portugal e descendente dos Reis de Portugal, a quem lhe reconhece, como eu, legitimidade para lhe representar enquanto portuguesa.

 

PPA - A Incúria da Loja

A Sra. Merceeira no 5 de Outubro de 2010, dia da Fundação de Portugal, em Guinarães.
Foto de Joana Dias Pereira

Publicada porMaria Menezes no blogue "Família Real Portuguesa"

A FAMÍLIA DINÁSTICA

Com a vinda a nós do Príncipe D. Afonso de Santa Maria, um inédito, resplendente e fixo clarão jubilosamente iluminou de confiante esperança quantos a aguardavam com fremente ansiedade e fé inabalável.

A multidão imensa, compacta, que no baptizado envolvia a Sé de Braga, estrondeante de entusiasmo, bradando "vivas", agitando bandeiras — flâmulas altas da Restauração — deram a imagem do sentir unânime e do querer do povo português. Digamos que, na ardência vibrante dos clamores, transparecia a vontade democrática dos portugueses.

Deixando para trás um espaço penoso de inquietação e de apreensiva expectativa, o nosso Príncipe veio dissipar as sombras dramáticas de dúvida e de incerteza que nos apoquentavam. Por enquanto no mínimo, eis que se completou a Família Real, sem a qual não teria todo o sentido o pensamento monárquico.

Li, algures num ilustre escritor (Augusto de Castro) que todavia não figura como monárquico, o eloquente comentário: — « O grande privilégio do princípio dinástico, essência da monarquia, é atribuir a uma família, na dignidade como nas grandes provas nacionais, a síntese e os atributos da suprema representação política que a História lhe confere.
A História e a fidelidade à sua missão.»

Em rigorosa verdade doutrinária o Rei é o chefe de Estado pela circunstância de ser chefe da Família Dinástica. Isso o distancia do Presidente vitalício. Muito para além do Estado, existe a Nação com prerrogativas próprias, uma das quais é, necessariamente, a existência de uma chefia nacional. Não a pode exercer um Presidente, pela natureza partidária que a eleição incute.

Só pela sucessão dinástica se concebe o carácter nacional do poder. A diferença de representação entre o Rei e o Presidente está aí, cheia de consequências. Confronta-se entre o Presidente, indivíduo institucionalmente celibatário (pois que a sua família nada significa oficialmente) e a Dinastia cuja história é comum à Nação.

A distinção é evidente a qualquer mediana inteligência, como são visíveis as vantagens nacionais da Realeza. Mencioná-las seria desfiar um sem número de alegações, que perante a escabrosa e péssima política em que se afunda esta 3ª República, vão dia a dia adquirindo mais ingente importância. Num ponto, apenas, desejamos parar. Com um Presidente a República conta com um indivíduo apenas, improvisado em funções, partidário e sem significativos relacionamentos internacionais. Com a Dinastia, a República conta uma Família, toda ela especializada no ofício (Rei - Rainha, Príncipe, Infantes) e relacionados por laços de sangue com outras famílias reinantes. Num e noutro caso bem se vê que as possibilidades de servir a Pátria são incomparáveis. E todavia o superior préstimo da Família Real sai mais económico ao País.

De facto no continente europeu todas as Casas Reais se sustentam com votações orçamentais inferiores à votação atribuída à Presidência da República portuguesa.

No ponto de vista económico tenha-se ainda presente que as eleições periódicas à chefia do Estado tornam-se encargos muito pesados para o país que, por ser pobre, não pode dar-se ao luxo de gastar superfluamente em obediência a idealismos retrógrados.

Não seja esquecido que a regra da hereditariedade monárquica — digamo-lo sempre! — foi uma opção histórica em face dos prejuízos eleitoralistas verificados nas repúblicas primitivas. Da primeira fase de Presidências vitalícias, e dadas as perturbações, por vezes graves, da disputa à sucessão electiva passou-se à sucessão hereditária nas primeiras repúblicas.

A hereditariedade monárquica teve, assim, na origem republicana por emenda ao comprovado e nefasto erro dos repetidos actos eleitorais. Aliás a teoria votista de escolher entre todos os cidadãos "o melhor" é uma fantasia que já não ilude ninguém.

Concebe-se a eleição de "chefe" em nacionalidades em formação, ou em decadência. Não se concebe em nações antigas de uma forte expressão histórica, que cumpre respeitar. Está aí, clarividentemente, o lugar da Família Dinástica.

Mário Saraiva

(In Consciência Nacional, nº 190, 25º Ano, Jun/Jul 1996, pp. 1-2.)

Fonte: Unica Semper Avis

ESTE É O MEU REI

Revista Magazine Grande Informação, 2006

A REPÚBLICA, REGIME AUTO-IMPOSTO E NUNCA CONSTITUCIONALMENTE REFERENDÁVEL

Um recente trabalho que tive oportunidade de fazer no âmbito do meu Mestrado em Ciência Política, centra-se sobre o facto de em Portugal, a actual Constituição da República Portuguesa, nos seus Limites Materiais de Revisão Constitucional, declarar que é “inalterável a forma republicana de governo“, afirmando-se em alguns meios académicos, que a forma republicana de governo, é a Democracia no seu todo. Rapidamente perceberemos o quanto isto é falso.

Mas comecemos, precisamente, a delinear os vários limites materiais de revisão e depois faço um desafio a quem ler este artigo:

“Artigo 288.º – Limites Materiais de Revisão Constitucional

As leis de revisão constitucional terão de respeitar:

a) A independência nacional e a unidade do Estado;
b) A forma republicana de governo;
c) A separação das Igrejas do Estado;
d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;
e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais;
f) A coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g) A existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista;
h) O sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e do poder local, bem como o sistema de representação proporcional;
i) O pluralismo de expressão e organização política, incluindo partidos políticos, e o direito de oposição democrática;
j) A separação e a interdependência dos órgãos de soberania;
l) A fiscalização da constitucionalidade por acção ou por omissão de normas jurídicas;
m) A independência dos tribunais;
n) A autonomia das autarquias locais;
o) A autonomia político-administrativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.”

Os limites materiais supracitados, a serem alterados, implicaria uma mudança de Constituição, logo são indiscutíveis. Mas onde está a Liberdade e a Democracia em alguns destes princípios? Isto não fará lembrar um célebre discurso?

É evidente que eram tempos muito diferentes e os propósitos também o foram. Contudo, é sabido a tendência republicana de auto-proteger-se de um certo passado que derrubou, como se para todo o sempre se entenda com a legitimidade de em nome de um povo e de uma geração, falar em nome das seguintes.

E assim foi de facto, logo “a abrir”, na Constituição da I República, como se poderá constatar. Logo aí ficou clara a intenção de proteger a “forma republicana de governo”, que hoje se sabe muito bem, nunca foi totalmente democrática, bem longe disso…

Da Constituição da I República (poderá clicar para ler a Constituição da I República)

“Título VII

Da Revisão Constitucional

Artigo 82.º

2- Não poderão ser admitidas como objecto de deliberação propostas de revisão constitucional que não definam precisamente as alterações projectadas, nem aquelas cujo intuito seja abolir a forma republicana de governo.“

Nesta perspectiva, há que perguntar:

1- Com que direito uma determinada geração, num determinado contexto histórico, se roga para todo o sempre o direito de impor um regime que pode acabar por fracassar, como aliás fracasso a I República, sucedendo-lhe a II República de cariz autoritário, sucedendo a esta a III e actual República também com um fim anunciado?

2- Que legitimidade tiveram estes 100 anos de regimes republicanos?

3- Psicologicamente, poder-se-a notar que o tema Monarquia, nestas realidades constitucionais e de espírito e pensamento único, na defesa de uma certo ideal de democracia que é tudo menos democrático, seja visto com um tema controverso, em tempos de crise republicana?

4- Não terá o Povo, na sua plenitude e legitimidade histórica, o direito inalienável, de se poder pronunciar sobre a forma de Chefia do Estado? Até quando?

5- Com que direito a República se considera o topo da representação democrática, quando existem na Europa Democracias bem mais desenvolvidas do que a Portuguesa, e que são Monarquias Constitucionais?

6- A forma republicana de governo. Será que protege mesmo a Democracia? Ou não deveríamos antes ter a forma democrática de governo, para proteger a república ou a monarquia, de possíveis e eventuais ditaduras? Até que ponto a forma republicana de governo é uma democracia? Até que ponto a forma republicana de governo, não nos poderá estar a encaminhar para uma ditadura? Ou até que ponto a forma republicana de governo não é uma ditadura?

Se os arautos da liberdade e a democracia de Abril de 1974 clamam ainda que “o povo é quem mais ordena”, então deixem ao povo decidir o nosso futuro colectivo, porque é preciso acabarmos com esta depressão que mina a sociedade portuguesa. Já não é uma questão de governo A, B, C ou D. É uma questão de Regime. E este regime, que está decadente, tem que ser questionado e responsabilizado. Como Cidadãos Contribuintes do Estado Português, todos os Portugueses devem ter o direito de se pronunciarem sobre esta matéria. Por outro lado, em Democracia não podem existir tabus e complexos. Os Políticos que representam os eleitores na Assembleia da República, não podem impedir um povo de se pronunciar sobre o seu futuro, se for esta a sua legítima vontade. O Povo, é e continuará a ser sempre a maioria.

Publicado por David Garcia em PDR-Projecto Democracia Real

15º ANIVERSÁRIO DE S.A.R., DOM AFONSO DE SANTA MARIA, PRÍNCIPE DA BEIRA

Dom Afonso de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael de Herédia de Bragança, filho primogénito de S.A.R., Dom Duarte Pio de Bragança, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa e de S.A.R., Dona Isabel de Herédia de Bragança, Duquesa de Bragança, nasceu numa segunda-feira, 25 de Março de 1996, às 7h38 da manhã, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa. 

Ostenta os títulos de 9º Príncipe da Beira e de 20º Duque de Barcelos.

A Real Associação da Beira Litoral, associa-se a todos os portugueses desejando tudo de bom ao nosso Príncipe neste dia especial de aniversário: felicidade, saúde, paz, alegria e que todos os Seus desejos se realizem.

MUITOS PARABÉNS E UM FELIZ ANIVERSÁRIO!

QUE DEUS PROTEJA E GUARDE O NOSSO PRÍNCIPE !

VIVA O PRÍNCIPE DA BEIRA!

 

VIVA A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA!

 

VIVA O REI E VIVA PORTUGAL!

THE ROYAL CONSORTS OF PORTUGAL

A CRISE POLÍTICA

Mais uma legislatura quenão vai até ao fim....ontem foi tudo mau. Sócrates deixou o País suspensodurante vários dias com uma encenação politica que só tira credibilidade. Ficano ar a ideia de que existirá uma razão forte para tudo isto, talvez ainevitabilidade de um colapso financeiro do Estado (não de Portugal, mas daAdministração Central) talvez pressões de Belém...o certo é que quem quer quevá para o Governo dificilmente resolverá o problema central e deixar o Paíssuspenso em gestão corrente durante (pelo menos) 2 meses vai forçarinevitavelmente à corrosão das condições económicas e evaporar oinvestimento. Ter uma empresa neste país é como ser um suicida talibâ ...agoravai haver escassez de tudo o que faz mover o país e o único responsável portudo isto mora num palácio cor de rosa em frente a uma Praça que ainda é"do império"...deixou o país entregue à partidocracia, único ambienteque conhece e factor essencial que o levou até lá. O problema essencial do País nãoé o PEC ou FMI's, é a credibilidade interna...os portugueses não acreditam nasinstituições e ontem o regime pregou o ultimo prego do caixão deste regime...ospartidos não têm soluções, o PR ausentou-se de responsabilidades e o povoestá-se "nas tintas" para o regime. 

Hoje é tempo de Reis.

Fonte: Ricardo Gomes da Silva no grupo "Monárquicos Portugueses Unidos" no Facebook