ESTE É O MEU REI

Revista Magazine Grande Informação, 2006

A REPÚBLICA, REGIME AUTO-IMPOSTO E NUNCA CONSTITUCIONALMENTE REFERENDÁVEL

Um recente trabalho que tive oportunidade de fazer no âmbito do meu Mestrado em Ciência Política, centra-se sobre o facto de em Portugal, a actual Constituição da República Portuguesa, nos seus Limites Materiais de Revisão Constitucional, declarar que é “inalterável a forma republicana de governo“, afirmando-se em alguns meios académicos, que a forma republicana de governo, é a Democracia no seu todo. Rapidamente perceberemos o quanto isto é falso.

Mas comecemos, precisamente, a delinear os vários limites materiais de revisão e depois faço um desafio a quem ler este artigo:

“Artigo 288.º – Limites Materiais de Revisão Constitucional

As leis de revisão constitucional terão de respeitar:

a) A independência nacional e a unidade do Estado;
b) A forma republicana de governo;
c) A separação das Igrejas do Estado;
d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;
e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais;
f) A coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g) A existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista;
h) O sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e do poder local, bem como o sistema de representação proporcional;
i) O pluralismo de expressão e organização política, incluindo partidos políticos, e o direito de oposição democrática;
j) A separação e a interdependência dos órgãos de soberania;
l) A fiscalização da constitucionalidade por acção ou por omissão de normas jurídicas;
m) A independência dos tribunais;
n) A autonomia das autarquias locais;
o) A autonomia político-administrativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.”

Os limites materiais supracitados, a serem alterados, implicaria uma mudança de Constituição, logo são indiscutíveis. Mas onde está a Liberdade e a Democracia em alguns destes princípios? Isto não fará lembrar um célebre discurso?

É evidente que eram tempos muito diferentes e os propósitos também o foram. Contudo, é sabido a tendência republicana de auto-proteger-se de um certo passado que derrubou, como se para todo o sempre se entenda com a legitimidade de em nome de um povo e de uma geração, falar em nome das seguintes.

E assim foi de facto, logo “a abrir”, na Constituição da I República, como se poderá constatar. Logo aí ficou clara a intenção de proteger a “forma republicana de governo”, que hoje se sabe muito bem, nunca foi totalmente democrática, bem longe disso…

Da Constituição da I República (poderá clicar para ler a Constituição da I República)

“Título VII

Da Revisão Constitucional

Artigo 82.º

2- Não poderão ser admitidas como objecto de deliberação propostas de revisão constitucional que não definam precisamente as alterações projectadas, nem aquelas cujo intuito seja abolir a forma republicana de governo.“

Nesta perspectiva, há que perguntar:

1- Com que direito uma determinada geração, num determinado contexto histórico, se roga para todo o sempre o direito de impor um regime que pode acabar por fracassar, como aliás fracasso a I República, sucedendo-lhe a II República de cariz autoritário, sucedendo a esta a III e actual República também com um fim anunciado?

2- Que legitimidade tiveram estes 100 anos de regimes republicanos?

3- Psicologicamente, poder-se-a notar que o tema Monarquia, nestas realidades constitucionais e de espírito e pensamento único, na defesa de uma certo ideal de democracia que é tudo menos democrático, seja visto com um tema controverso, em tempos de crise republicana?

4- Não terá o Povo, na sua plenitude e legitimidade histórica, o direito inalienável, de se poder pronunciar sobre a forma de Chefia do Estado? Até quando?

5- Com que direito a República se considera o topo da representação democrática, quando existem na Europa Democracias bem mais desenvolvidas do que a Portuguesa, e que são Monarquias Constitucionais?

6- A forma republicana de governo. Será que protege mesmo a Democracia? Ou não deveríamos antes ter a forma democrática de governo, para proteger a república ou a monarquia, de possíveis e eventuais ditaduras? Até que ponto a forma republicana de governo é uma democracia? Até que ponto a forma republicana de governo, não nos poderá estar a encaminhar para uma ditadura? Ou até que ponto a forma republicana de governo não é uma ditadura?

Se os arautos da liberdade e a democracia de Abril de 1974 clamam ainda que “o povo é quem mais ordena”, então deixem ao povo decidir o nosso futuro colectivo, porque é preciso acabarmos com esta depressão que mina a sociedade portuguesa. Já não é uma questão de governo A, B, C ou D. É uma questão de Regime. E este regime, que está decadente, tem que ser questionado e responsabilizado. Como Cidadãos Contribuintes do Estado Português, todos os Portugueses devem ter o direito de se pronunciarem sobre esta matéria. Por outro lado, em Democracia não podem existir tabus e complexos. Os Políticos que representam os eleitores na Assembleia da República, não podem impedir um povo de se pronunciar sobre o seu futuro, se for esta a sua legítima vontade. O Povo, é e continuará a ser sempre a maioria.

Publicado por David Garcia em PDR-Projecto Democracia Real

15º ANIVERSÁRIO DE S.A.R., DOM AFONSO DE SANTA MARIA, PRÍNCIPE DA BEIRA

Dom Afonso de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael de Herédia de Bragança, filho primogénito de S.A.R., Dom Duarte Pio de Bragança, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa e de S.A.R., Dona Isabel de Herédia de Bragança, Duquesa de Bragança, nasceu numa segunda-feira, 25 de Março de 1996, às 7h38 da manhã, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa. 

Ostenta os títulos de 9º Príncipe da Beira e de 20º Duque de Barcelos.

A Real Associação da Beira Litoral, associa-se a todos os portugueses desejando tudo de bom ao nosso Príncipe neste dia especial de aniversário: felicidade, saúde, paz, alegria e que todos os Seus desejos se realizem.

MUITOS PARABÉNS E UM FELIZ ANIVERSÁRIO!

QUE DEUS PROTEJA E GUARDE O NOSSO PRÍNCIPE !

VIVA O PRÍNCIPE DA BEIRA!

 

VIVA A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA!

 

VIVA O REI E VIVA PORTUGAL!

THE ROYAL CONSORTS OF PORTUGAL

A CRISE POLÍTICA

Mais uma legislatura quenão vai até ao fim....ontem foi tudo mau. Sócrates deixou o País suspensodurante vários dias com uma encenação politica que só tira credibilidade. Ficano ar a ideia de que existirá uma razão forte para tudo isto, talvez ainevitabilidade de um colapso financeiro do Estado (não de Portugal, mas daAdministração Central) talvez pressões de Belém...o certo é que quem quer quevá para o Governo dificilmente resolverá o problema central e deixar o Paíssuspenso em gestão corrente durante (pelo menos) 2 meses vai forçarinevitavelmente à corrosão das condições económicas e evaporar oinvestimento. Ter uma empresa neste país é como ser um suicida talibâ ...agoravai haver escassez de tudo o que faz mover o país e o único responsável portudo isto mora num palácio cor de rosa em frente a uma Praça que ainda é"do império"...deixou o país entregue à partidocracia, único ambienteque conhece e factor essencial que o levou até lá. O problema essencial do País nãoé o PEC ou FMI's, é a credibilidade interna...os portugueses não acreditam nasinstituições e ontem o regime pregou o ultimo prego do caixão deste regime...ospartidos não têm soluções, o PR ausentou-se de responsabilidades e o povoestá-se "nas tintas" para o regime. 

Hoje é tempo de Reis.

Fonte: Ricardo Gomes da Silva no grupo "Monárquicos Portugueses Unidos" no Facebook

O TEMA "MONARQUIA". UM TEMA CONTROVERSO?

Muitas vezes temos o sentimento em alguns sectores, que o tema “Monarquia” é controverso, aborrece, ainda se procura convencer que “já há poucos Reis”, enfim… “é uma chatice”…

Mas a verdade é que, em primeiro lugar, há mais Repúblicas do que Monarquias no mundo, é um facto, mas as Monarquias que hoje existem são Democracias de excelências e os respectivos regimes democráticos têm demonstrado o porquê que esses mesmos Países estão no topo de vários estudos sobre o desenvolvimento humano, o nível económico e felicidade dos povos. (Poucos, mas bons, diga-se, não!)

Por outro lado, claro, temos a outra face da medalha. O “tema Monarquia” é um tema controverso, que choca com certos princípios que a doutrina republicana tem defendido com “o auge da Democracia”, o o sistema republicano tem garantido as liberdades e garantias dos cidadãos, que defende a igualdade destes perante a lei, que permite que qualquer cidadão possa chegar a Chefe de Estado, sendo possível removê-lo e subsitui-lo por outro etc… Enfim, as histórias que já conhecemos.

Mas a República é, aristotelicamente falando, a gestão do Bem Comum. E para que essa gestão seja feita de uma forma transparente e responsável, de uma forma equilibrada entre os interesses partidários, por um lado, e o Interesse Nacional por outro, deve existir no topo da hierarquia do Estado alguém que supervisione, que arbitre, que não faça parte do jogo político-ideológico ou político-partidário, que “toque o sino”, se for necessário, e afirme que primeiro que tudo, primeiro que qualquer conflito político-partidário, deve estar sempre O INTERESSE NACIONAL!

Em 100 anos de regimes republicanos, “mais ou menos” democráticos, quantas vezes poderemos apontar que o Interesse Nacional esteve sempre à frente dos interesses Político-partidários? Quantas?

Quantas vezes, os Governos caíram e foram substituídos por outros Governos, que raras as vezes conseguiram capitalizar confiança pública?

Quantas vezes os Portugueses poderão dizer que se sentiram frustrados e/ou enganados, nestes 100 anos?

Quando apenas, na II República, por ter sido uma Ditadura, o Estado através do Governo de Salazar e Caetano, é que conseguiram não só saldo positivo nas contas públicas do País, como também elevado crescimento económico?

Quando a I República endividou ainda mais o país. À semelhança da actual e, espero, derradeira, III República!

Claro que, assim sendo, é normal, diria mesmo, É PERFEITAMENTE NORMAL QUE O “TEMA MONARQUIA” SEJA UM TEMA CONTROVERSO!

Porquê?

PORQUE FORAM, MEUS CAROS AMIGOS REPUBLICANOS, 100 ANOS DE FRACASSO! Dói muito. Claro que dói. Nunca nas várias épocas da História de Portugal, podemos dizer que caímos tanto no fundo, como precisamente agora neste mesmo momento, em que estamos com um Governo de Gestão, e estamos a viver, um autêntico pesadêlo nacional!

É óbvio, que o tema “Monarquia” seja incomodativo. Seja controverso. Que revolte qualquer bom ou mau republicano.

Se já houvesse dúvidas sobre a continuidade deste regime podre e caduco, ontem, 23 de Março de 2011, ficou claro, de uma vez por todas, que A REPÚBLICA FRACASSOU!

E se a República fracassou, chegou a hora um novo rumo que deverá passar pela mudança na Constituição desta democracia totalitária que nos possa permitir mudar para uma Democracia Real e Universal!

Fonte: David Garcia em PDR-Projecto Democracia Real

REVISTA VISÃO: REDESCOBRIR A RAINHA SANTA ISABEL

“Se quisermos repensar a cultura e encontrarforças vivas no passado, temos que recuar até antes do século XV emPortugal”, diz António Cândido Franco, 54 anos. O seu mais recenteromance histórico debruça-se sobre uma dessas figuras marcantes.

Editado pela Ésquilo, Os Pecados da Rainha Santa Isabel parte da temática da santidade para reflectir sobre a complexa relação entre Isabel de Aragão e a Igreja católica da época.

Licenciado em Filologia Românica pela Faculdade de Letras daUniversidade de Lisboa e doutorado em Literatura Portuguesa pelaUniversidade de Évora, onde actualmente lecciona, António Cândido Francoé autor de uma vasta obra, da poesia ao romance histórico.

JL: Como surgiu o interesse pela Rainha Santa Isabel?

Depois de ter escrito, em 2003, sobre Inês de Castro e, no anopassado, sobre Leonor Teles, apercebi-me de que tinha criado um dípticoformado por duas figuras femininas marcantes da Idade Média portuguesa,e muito próximas cronologicamente. Mas faltava uma terceira, tão oumais importante do que aquelas: Isabel de Aragão, mulher de D. Dinis,que era, por sua vez, avô de D. Pedro e bisavô de D. Fernando. Comecei,então, a pesquisar, e foi de tal forma absorvente que, em 2009,publiquei Vida Ignorada de Leonor Teles e, logo este ano, Os Pecados da Rainha Santa Isabel.

O que têm em comum essas três mulheres?

Em Inês de Castro e Leonor Teles abordei, sobretudo, o tema do amore da paixão, que em Isabel de Aragão não tem tanta importância, apesarda relação com D. Dinis não ser tão fria como se pensa. Não obstante,as três estão ligadas por uma cultura que não é masculina, que não tema ver com afirmação, domínio, imposição. É uma cultura do silêncio,quase sagrada. Além disso, são, curiosamente, identificadas pelo mesmoespaço: Coimbra. Isabel de Aragão funda aí a casa de Santa Clara, ondeInês morre, e Leonor e Fernando vivem grande parte da sua história deamor naquela cidade.

Em relação a Isabel de Aragão, o que pretendeu explorar?

Parti da temática da santidade, incontornável nesta figura. Com ainvestigação histórica, apercebi-me, surpreendentemente, de que aRainha Santa Isabel era marcada por uma heterodoxia face à Igrejainstitucional da época, que já vinha dos seus antecedentes. O pai, D.Pedro III de Aragão, foi excomungado pelo papa Martinho IV, o avô,Manfredo, morreu numa batalha campal contra a hoste do papa da época, eo bisavô, Frederico II, foi considerado como uma espécie de ‘besta doapocalipse’ pela Igreja de Roma. Tudo isto concede a Isabel de Aragãouma tonalidade totalmente inesperada, porque pouco conhecida, e que éum dos seus ingredientes mais atrativos.

Neste romance, o pecado é a heresia…

Sim. Mais concretamente, os aspetos heréticos da espiritualidade deIsabel. O historiador Jaime Cortesão deu um contributo importante paraesta questão, nomeadamente com Os Descobrimentos Portugueses(1960), onde afirma que Isabel de Aragão era uma figura mais complexado que, até então, se pensava, e que a sua ‘riqueza’ passa por essaheresia espiritual. Afinal, a Rainha Santa não só esteve envolvida emlutas acesas com o clero rico e instalado, como também fundou emAlenquer as festas do Espírito Santo, em que o povo, a nobreza e acorte se sentavam à mesma mesa, e os presos eram libertados.

Defende uma perspetiva da História próxima da Lenda. Porquê?

Não é possível fazer História como uma ciência, na medida em que areconstituição dos acontecimentos é sempre um entendimento posteriorrelativo, conforme o ponto de vista daquele que observa ou estuda.Neste sentido, a imaginação, a parábola, a alegoria, a poesia e oromance histórico têm um papel muito importante na reconstituiçãopossível da História, nomeadamente de aspetos que os documentos ou are-elaboração histórica deixaram esquecidos.

Publicado por Rui Monteiro no blogue "Causa Monárquica"