SABER ESCOLHER PARA PORTUGAL

Querer dar uma melhor resposta aos problemas do Portugal de hoje, não é proeza fácil, contudo uma forma de encaminhar o nosso País, passa necessariamente pela reformulação das suas estruturas, neste caso o regime. A monarquia é a resposta!

São muitos os argumentos positivos em relação ao regime monárquico, dos quais passamos agora a destacar três: Estabilidade, Independência e Cooperação. Estas qualidades da instituição real são talvez algumas das falhas mais visíveis da actual “república de ninguém”.

A coroa confere à chefia de estado, um carácter vitalício, alterável apenas por razão de incumprimento *, o que permite um funcionamento articulado e mecânico, mas ao mesmo tempo humano, das instituições governativas do País. Em república e elegibilidade do cargo é não só factor de instabilidade, mas também causador de inúmeras alterações desnecessárias, que para além de mais causam elevados gastos ao erário público. Não permitindo ainda a criação de um laço identificativo entre os cidadãos e o seu representante máximo.

Ao não ser eleito, mas apenas confirmado pelos representantes da nação em assembleia (seja ela Cortes ou Assembleia de Deputados), o factor de independência nunca é posto em causa. Desta feita na república, já não se verifica o mesmo, sujeito sempre ao apoio partidário, e economicamente pressionado e dependente do “lobbies” financeiros e empresarial a sua imparcialidade pode, e deve ser questionada por todos nós. De uma forma mais redutora é a mesma coisa que num jogo de futebol o árbitro seja de uma das equipas!

A melhor cooperação existente no sistema monárquico, advém do factor antecedente (independência). Preparado desde cedo para as funções constitucionais que lhe competem, o Rei coopera melhor com as instituições, exercendo na plenitude o poder moderador que lhe compete. Representando melhor os interesses do país quer junto dos órgãos representativos, locais, nacionais e internacionais, sendo visto como o elemento vivo do estado.

Clarificados, estes argumentos, ajudam-nos agora a reflectir sobre o que é melhor para nós, cidadãos e para nós nação portuguesa. É preciso fazer uma escolha diferente para Portugal, dar uma resposta segura e actual a estas questões. A monarquia é uma escolha de cada um de nós enquanto portugueses, mas acima de tudo representa uma forma nova de traçar uma rota para Portugal.

            

* - As razões plausíveis para o abandono do trono por parte do monarca em vida prendem-se com situações como: abdicação de funções e ou com o incumprimento da função confiada, em que este é substituído pelo seu sucessor, veja-se o caso de Dom Afonso VI de Portugal. 

Publicada porJuventude Monárquica do Porto

2011 E OS MITOS (II)

Uma ideia que tem passado é a de que democracia=votos/eleições. É certo que os actos eleitorais são uma componente de grande importância em democracia mas não é a única! A democracia vai muito além do simples voto de x em x anos e exige a participação activa dos cidadãos na vida do seu país. Não se admite que a população clame por democracia mas fique satisfeita só porque foi depositar o papelinho, demitindo-se e alheando-se da vida nacional nos restantes dias. Exigir um referendo, lutando por ele, a título de exemplo, pode ser tão ou mais sinónimo de democracia do que qualquer eleição.

Tem também corrido a ideia que a República é mais democrática do que a Monarquia porque na primeira qualquer um pode ser Chefe de Estado (que consideram ser um direito) e na segunda existe um conjunto de pessoas mais ou menos pré-destinadas a ocupar esse cargo. Neste aspecto, e em primeiro lugar, há que referir que no que diz respeito ao Chefe de Estado, na qualidade de defensor supremo da Nação, existe mais um dever do que um direito. É que em Portugal há muito a tendência de falar em direitos mas muito pouco (ou mesmo nada) em deveres. Esta mentalidade tem, imperativamente, de acabar. E é se Portugal quer efectivamente avançar em frente.

Em segundo lugar, a ideia de que qualquer um pode vir a ser Presidente acaba por ser também um mito. Na teoria a ideia é interessante e até funcionará mas na prática verifica-se que quem não tiver uma máquina político-partidária por detrás da sua campanha terá uma probabilidade de ser eleito absolutamente irrisória. E quantas pessoas terão acesso a esse tipo de máquinas? No meio disto tudo pode ser levantada a questão da independência face aos poderes políticos.

Por outro lado também tem sido levantada a questão de um Rei poder vir a estar no poder muitos anos! Talvez haja quem veja nesta questão uma limitação à democracia. Se há pessoas que pensam assim, então não estão a raciocinar bem. No Reino Unido, a Rainha Isabel II celebrou recentemente 59 anos de reinado e não consta que haja falta de democracia ‘em terras de Sua Majestade’, antes pelo contrário.

Mas uma curiosidade é que paralelamente a este tipo de pensamento o povo português não parece ter uma grande disposição para estar sempre a mudar de Chefe de Estado. Possivelmente caso não houvesse limite de mandatos, os eleitores portugueses votariam sempre na mesma pessoa.  Talvez isso indique que reconhecem, de forma consciente ou inconsciente, a importância de uma figura que não esteja sempre a mudar e, como tal, seja factor de estabilidade da nação! Só ainda não perceberam (mas lá chegarão) que quem encarna melhor essa figura é o REI.

Finalmente existe, surgida vá-se lá saber de onde, a ideia (absurda) que não haveria eleições de todo em Monarquia. Isto é absolutamente falso. O Chefe de Estado não seria eleito por uma questão de salvaguarda da independência perante os poderes políticos (conforme já referido) mas haveria sempre eleições legislativas e autárquicas.

Neste ano de 2011, ano de eleições presidenciais, é importante começar a acabar com as ideias pré-concebidas, a bem de Portugal!

Fonte: Portugal Futuro

UM EXEMPLO PARA QUALQUER MONÁRQUICO DEMOCRATA - CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA DE 1978

A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha,^[1] em vigor desde 29 de dezembro de 1978.^[2]. É consequência de um processo histórico denominado Transição Espanhola que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.

A Constituição foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sendo posteriormente sancionada pelo Rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado a29 de dezembro do mesmo ano. A promulgação da Constituição implica a culminação oficial da chamada Transição Espanhola, que teve lugar como consequência da morte, a 20 de novembro de 1975, do ditador Francisco Franco, precipitando uma série de acontecimentos políticos e históricos que transformarão o anterior regime franquista num Estado Social e Democrático de Direito, sob a forma política da Monarquia Parlamentar.^[3]

O seu título preliminar proclama um Estado social e democrático de Direito que propugna como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político.^[4] Assim mesmo, afiança o princípio de soberania popular,^[5] e estabelece a monarquia parlamentar como forma de governo.^[6]

A Constituição estabelece uma organização territorial baseada na autonomia de municípios, províncias e Comunidades Autônomas,^[7] regendo entre eles o princípio de solidariedade.^[8][9]

O Rei é o Chefe do Estado, figura que desempenha funções de natureza eminentemente simbólica e que carece de poder efetivo de decisão.^[10] Os seus atos têm uma natureza regrada, cuja validez dependerá do referendo da autoridade competente que, segundo o caso, será o Presidente do Governo, o Presidente do Congresso dos Deputados, ou um Ministro.^[11]

A separação dos poderes, ideia fundamental no pensamento liberal, é o eixo do sistema político. Na base, a soberania nacional permite a escolha, por sufrágio universal (varões e mulheres maiores de 18 anos),^[12] dos representantes do povo soberano nas Cortes, configuradas com base em um bicameralismo constituído pelo Congresso dos Deputados e o Senado. Ambas Câmaras compartilham o poder legislativo, se bem que existe uma preponderância do Congresso dos Deputados, o qual é, aliás, o responsável exclusivo pela investidura do Presidente do Governo, e o seu eventual cesse por moção de censuraou moção de confiança. Porém, tanto o Congresso como o Senado exercem uma tarefa de controle político sobre o Governo mediante as perguntas e interpelações parlamentares.

O Governo, cujo Presidente é investido pelo Congresso dos Deputados, dirige o poder executivo, incluindo a Administração Pública. Os membros do Governo serão designados pelo Presidente, e junto a ele, comporão o Conselho de Ministros, órgão colegiado que ocupa a cúspide do poder executivo.

O Governo responde solidariamente pela sua atuação política frente do Congresso dos Deputados,^[13], o qual, dado o caso, poderá destituí-lo em bloco mediante uma moção de censura, que necessariamente incluirá um candidato alternativo que será imediatamente investido Presidente do Governo.

O poder judiciário recai nos juízes e no Conselho Geral do Poder Judicial como o seu máximo órgão de governo. O Tribunal Constitucional controla que as leis e as atuações da administração pública se ajustem à Carta Magna.

Fonte Wikipédia 

Publicado no blogue "Causa Monárquica"

GIGANTE ENTRE OS GRANDES

Foi num passado longínquo

Quando o Rei era Príncipe

E o Outono já se despia

Já o pensar era Portugal

E o Príncipe ficou Rei

E entre guerras se batia

Ò Rei, és gigante entre os gigantes

Tu és a voz deste povo

Ò Rei, esta Pátria defendes

Tu és tudo de novo

A bruma da memória

Que nos trás ao presente

Deste nosso País

Está assente uma História

Quando um Rei forjou um Reino

Como o seu povo quis

Gonçalo  Cardoso

Fonte: Blogue do "Movimento de Unidade Monárquica"

A SERENÍSSIMA CASA DE BRAGANÇA

«tão grande em Estados, que nenhum infante neste Reyno a teve semelhante, e tão poderosa entre todas as mais da Europa, que não lograrão o carácter de Soberania, que quasi se chegou a divisar esta na elevada distinção, e trato desta grande Casa, a quem nenhuma outra excedeo, nem ainda igualou em Espanha».

D. António Caetano de Sousa

Foi seu fundador D. Afonso (1377 – 1461), filho natural do Rei D. João I e de Inês Pires, a qual, depois do casamento do rei, entrou para o Mosteiro de Santos, da Ordem de Sant’Iago. Por carta de 31 de Outubro de 1391, doou-lhe seu pai o condado de Neiva, Perelhal, Faria e Vermoim; estas terras juntamente com as de Darque e Rates, com Penafiel de Bastuço e o couto da Várzea, foram-lhe confirmadas umas e doadas outras, sendo já Conde de Barcelos, a 8 de Novembro de 1401, dia em que contraiu matrimónio, com D. Beatriz, filha única do Condestável D. Nuno Álvares Pereira e de D. Leonor de Alvim. A 1 de Novembro de 1401 o Condestável doou a sua filha e ao futuro genro o condado de Barcelos e todas as terras que possuía a Norte do rio Douro (com excepção de Lousada): Barcelos, Gondiães, Sanfins, Canedo, Covas, Bustelo, Tonga, Moreira, Baltar, Carvalhosa e Sarrães, no Entre Douro e Minho, e Montalegre, Barroso, Chaves e Montenegro, em Trás-os-Montes.

D. Afonso, 1º Duque de Bragança e D. Beatriz Alvim

Em 1415, D. Afonso participou na tomada de Ceuta, como capitão da galé real, sendo então armado cavaleiro juntamente com seus irmãos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique.

D. Afonso teve grande valimento junto do Rei (seu meio irmão) D. Duarte e mostrou-se contrário à expedição a Tânger. Quando, em 1420, o Conde de Barcelos casou, em segundas núpcias, com D. Constança de Noronha, o Rei D. João I deu à nova nora as terras que possuía em Guimarães, como penhor de dote, terras que foram incorporadas na Casa de Bragança. Finalmente, depois da criação do ducado de Bragança (1442), foram doadas a D. Afonso as vilas de Bragança e de Outeiro com seus castelos. Por cartas de doação, de 4 de Abril de 1422, doou o Condestável D. Nuno a seus netos D. Afonso e D. Fernando, filhos do Conde de Barcelos, ao primogénito a Judiaria e os Paços de Lisboa e, nos arredores desta cidade, Charneca, Sacavém, Camarate, Catujal, Unhos, Frielas, Ribeira do Sal e Colares, além da renda do barco de Sacavém e as terras do condado de Ourém, incluindo Ourém, Porto de Mós, Rio Maior e Reguengo do Alviela; e ao segundo, o condado de Arraiolos, com Alter do Chão, Assumar, Sousel, Borba e Vila Viçosa, Évora Monte, Montemor-o-Novo, Monsaraz e Portel, Vidigueira, Vila Ruiva, Vila de Frades e Vila Alva, o Montado de Campo de Ourique e ainda as rendas e direitos de Beja, bem como outros lugares menos importantes. Em 1460 faleceu, em vida de seu pai, o Conde de Ourém (Marquês de Valença desde 1451), progenitor da Casa dos Condes de Vimioso, e todos os seus bens acima mencionados foram incorporados na Casa de Bragança e, depois da morte do 1º Duque, herdados pelo Conde de Arraiolos, já então Marquês de Vila Viçosa (1455), que foi o 2º Duque de Bragança. Todos estes senhorios eram de juro e herdade, e, por carta do Rei D. Duarte, de 10 de Setembro de 1434, o Conde de Barcelos e seus descendentes tinham sido exceptuados da Lei Mental.

Dividia-se a CASA DE BRAGANÇA, para administração da justiça, em quatro ouvidorias, com sedes em Vila Viçosa, Ourém, Barcelos e Bragança. (…) Por carta datada de 6 de Outubro de 1434, o Rei D. Duarte dispôs «que o direito de privilegiar pessoas em suas terras se estendia unicamente à Rainha, aos Infantes seus irmãos e ainda aos Condes de Barcelos e de Ourém e de Arraiolos», prerrogativa que mantiveram todos os Duques de Bragança (…)

Em Vila Viçosa tinham os duques a sua capela (breve do Papa Júlio III, 1534), isenta de jurisdição ordinária (bula do Papa Clemente VIII, 1601), com seu deão (…) e assistiam aos ofícios divinos com o mesmo cerimonial que se usava com os reis. (…)

Em 1470 as terras de Guimarães foram elevadas a ducado, na pessoa do 3º Duque. Por escritura de 23 de Agosto de 1536, o 5º Duque, D. Teodósio I, deu a sua irmã D. Isabel o ducado de Guimarães, quando esta casou com o Infante D. Duarte, filho do Rei D. Manuel I, com reversão para a CASA DE BRAGANÇA se não houvesse descendência, reversão que só se efectivou em 1638 na pessoa do 8º Duque (o futuro Rei D. João IV).

Em 1527 o condado de Barcelos foi elevado a ducado, que passou a ser o título do herdeiro da Casa.

Em todas as guerras do seu tempo, os duques levaram à sua custa alguns milhares de homens de cavalo e de infantaria e para isso mantinham em Vila Viçosa uma grande casa denominada Armaria (desmantelada depois de Alcácer Quibir), onde havia toda a espécie de armas então usadas.

Paço Ducal de Vila Viçosa e Estátua Equestre de D. João IV

O Rei D. João IV, por carta de 1645, manteve a CASA DE BRAGANÇA totalmente separada da Coroa, com todas as regalias, privilégios e isenções de que gozava, e doou-a ao seu primogénito, o Príncipe do Brasil, D. Teodósio, devendo depois dele passar a todos os herdeiros do Trono, o que sempre se fez. D. Teodósio viria a morrer inesperadamente de doença em 1643.

Quando os vínculos foram extintos, a 19 de Maio de 1863, um único vínculo se manteve: o da CASA DE BRAGANÇA.

A Revolução Liberal no século XIX fez surgir no País e na Família Real duas correntes: os liberais, fiéis a D. Pedro IV, e os miguelistas, seguidores de D. Miguel, que viria a falecer no exílio.

Em 1932, morria em Inglaterra (exilado) o Rei D. Manuel II, sem descendência, passando a chefia da CASA DE BRAGANÇA, para um neto de D. Miguel: D. Duarte Nuno (1907-1976), pai do actual Duque de Bragança. D. Duarte Nuno contraiu matrimónio com D. Maria Francisca de Orleães e Bragança (trineta de D. Pedro IV, bisneta do imperador D. Pedro II do Brasil). Do seu casamento (em 1942) nasceram três filhos: D. Duarte Pio (actual Duque de Bragança), D. Miguel (Duque de Viseu) e D. Henrique (Duque de Coimbra). Os duques regressaram a Portugal nos anos 50, depois da abolição das leis do banimento (1950). O penúltimo Duque de Bragança está sepultado no Panteão dos Duques, em Vila Viçosa.

S.A.R. Dom Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança nasceu na Embaixada de Portugal em Berna, a 15 de Maio de 1945. Teve por padrinhos Sua Santidade o Papa Pio XII e por madrinha a Rainha Dona Amélia de Orleans e Bragança, então viúva de D. Carlos I, Rei de Portugal. Estudou no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde, Santo Tirso), ingressou no Colégio Militar, prosseguindo, posteriormente, os Seus estudos no Instituto Superior de Agronomia e ainda no Instituto para o Desenvolvimento na Universidade de Genebra. Prestou serviço militar em Angola, no decorrer da Guerra Colonial, como piloto-aviador. Sucedeu a seu pai como Chefe da CASA DE BRAGANÇA em 1976. A 13 de Maio de 1995 contraiu matrimónio com D. Isabel de Herédia, tendo três filhos: Dom Afonso de Santa Maria (Príncipe da Beira, nascido a 25 de Março de 1996), Dona Maria Francisca (nascida a 3 de Março de 1997) e Dom Dinis (nascido a 25 de Novembro de 1999).

Família Real Portuguesa

Hoje a sucessão na CASA DE BRAGANÇA é assegurada por D. Afonso de Santa Maria, primogénito de D. Duarte de Bragança, em cujas veias corre o sangue do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques. 

(Texto adaptado do livro Reis e Rainhas de Portugal)

Fonte: Blogue da Real Associação do Médio Tejo

ORAÇÃO POR PORTUGAL

Majestade Divina,
Senhor da vida e da morte,
dos que Vos amam e dos que Vos perseguem!

Por intercessão da Santíssima Virgem de Fátima,
Rainha da Paz e nossa Mãe,
Vos pedimos que não deixeis a nossa Pátria onde Maria ergueu o Seu trono,
venha a ser dominada e destruída por obra dos Vossos inimigos.

Enviai os Vossos Santos Anjos a todos os locais da nossa terra
e permiti que eles possam desenvolver as suas potências
em todos os seus recantos,
para que o inimigo não venha a triunfar na nossa Pátria.

Nós queremos formar um exército de almas que rezam para que Vós,
Deus Uno e Trino,
estendais a Vossa Mão poderosa sobre este povo que é de Maria Vossa Mãe.

Permiti, ó Deus, que as nuvens tempestuosas que pairam sobre a humanidade
e tendem a espalhar-se e a submergir a nossa Pátria, sejam afastadas.

Só Vós podeis salvar-nos!

Pela Vossa graça e especial protecção da nossa Padroeira Maria Imaculada
e do Anjo Custódio de Portugal,
permiti, ó Deus,
que a nossa terra nunca seja aniquilada pelo inimigo.

Deus Santo, Deus Forte, Deus Todo-Poderoso, Deus Imortal,
em união com todos os Santos Anjos,
pedimo-Vos auxílio e Benção para a nossa Pátria,
por Jesus Cristo Nosso Senhor. Amen.

(Irmã Lúcia)

(Oração que a Irmã Lúcia pedia que se rezasse, sem cessar, por Portugal)

Fonte: Portugal Rex

HENRIQUE DE PAIVA COUCEIRO: DOCUMENTO DA PROCLAMAÇÃO DA MONARQUIA DO NORTE

SOLDADOS!

Pelo seu valor e qualidades havía a tropa portugueza alcançado nome honroso e digno, affirmando-se, — hoje como hontem, — d' Angola a Moçambique, da Guiné ao Oriente, — herdeira legitima dos descubridores e dos conquistadores do mundo, que foram nossos avós!

E no serviço de cada dia, e n’essas arduas emprezas, atravez de mares longinquos e terras adversas, tinha a bandeira azul e branca sido o guia dos nossos passos, — o alento do nosso corpo, — o impeto das cargas a ferro duro, com que vinhamos accrescentando aos factos anteriores da nossa historia de bravuras, o brilho de novos louros!

Com os olhos fitos n’essa insignia consagrada, jogámos muitos de nós a vida e a saude; sofremos sem queixumes perigos, privações e cansaços; e, dentro dos seus braços amigos, grande numero dos nossos valorosos camaradas temos nós visto baixar á terra, varados por amor ás suas côres.

Para nós, Exercito, era Ella, portanto, não sómente o symbolo venerando da Patria, mas, ainda, a nossa fiel e inseparavel companheira de muitos annos d’esforços, sacrificios e trabalhos, mas, tambem, a nossa folha pessoal do livro de glorias, onde nós proprios, com a nossa alma e o nosso sangue, inscrevemos Marracuéne, e Mufllo, — Dembos e Magul, — Namarraes, Coelela, — e tantas outras aureas legendas da luminosa biographia nacional!Comtudo essa antiga bandeira, que era, ha nove mezes, a de um Exercito com tradições e união, disciplina e conceito por toda a parte do mundo, —prostraramn’a no solo, como se fôra velho trapo sem valia!

E no sólo jaz ainda; e, cahidas sob as suas dobras, tradições e união, disciplina e conceito geral, que eram o nosso timbre, a nossa força, e o nosso maior orgulho!

Levantemol-a, pois, soldados, a nossa velha bandeira, e eia avante! que Ella de cór já conhece o caminho da victoria!

Pela Patria Livre, soldados, eia avante!

Henrique de Paiva Couceiro

Retirado daqui 

Pequena curiosidade: o título duma entrevista de Henrique de Paiva Couceiro ao Diário de Lisboa em 27/11/1921.  

Facebook - Amigos de Henrique de Paiva Couceiro

Publicada porMaria Menezes no blogue "Família Real Portuguesa"