Lembramos que a missa de 7º dia do Maestro, Compositor e Pedagogo Manuel Ivo Cruz realizar-se-á HOJE, sexta-feira dia 31 de Dezembro, pelas 18 horas, na Igreja da Lapa no Porto.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
MERECIDA HOMENAGEM AO MAESTRO MANUEL IVO CRUZ
Lembramos que a missa de 7º dia do Maestro, Compositor e Pedagogo Manuel Ivo Cruz realizar-se-á HOJE, sexta-feira dia 31 de Dezembro, pelas 18 horas, na Igreja da Lapa no Porto.
O PLEBISCITO CONSTITUCIONAL DE 1933
“Embora o povo não esteja, na sua grande maioria, apto para votar em perfeita consciência o texto completo da Constituição, o seu voto tem um significado político que não é lícito desprezar: é um voto de confiança nos dirigentes.”
Afirmava o Ministro das Finanças, Oliveira Salazar, na Sessão de 5 de Maio de 1932 do Conselho Político Nacional, sobre a decisão de submeter a plebiscito a Constituição de 1933
O Decreto n.º 22 229 de 21 de Fevereiro de 1933, torna obrigatória a participação dos eleitores chefes de família inscritos no recenseamento político de 1932, tendo como consequência que, sendo o sufrágio obrigatório, as abstenções contavam como votos a favor. Embora se suspeite de fraude e coacção generalizada, foram contabilizados 719 364 votos a favor, 5 995 contra e 487 364 abstenções (veja-se sobre a matéria, Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, volume I. Coimbra : Coimbra Editora, 1981.
Ao propor que a Constituição fosse plebiscitada Salazar reconhecia a necessidade de dar ao mundo a noção, mesmo que aparente, de que o Estado Novo tinha a legitimidade indispensável.
O artifício legal de tornar o voto obrigatório e considerar-se através dele a abstenção como uma atitude de aprovação, passaria despercebido aos olhos dos analistas da época e também do povo português.
Pode assim dizer-se que o voto obrigatório foi o principal instrumento teórico, pensado por Salazar como forma de garantir a consolidação do seu regime, o Estado Novo.
Os resultados, talvez até o tenham surpreendido, dado que a abstenção, mesmo que somada aos votos contra, não suscitariam a questão da ilegitimidade, uma vez que não ultrapassaram os 50%. A confirmação foi assim total e o próprio artifício político do voto obrigatório tinha sido dispensado, perante o resultado alcançado.
Salazar confirmava-se assim, como o líder incontestado da nova Republica.
A questão da legitimidade do regime só se veio de novo a colocar, como grande preocupação de Salazar, com as eleições presidenciais de 1958.
Agora a abstenção, não poderia ser favorável à luz de nenhum critério, a nenhum dos candidatos.
Humberto Delgado, ao assumir-se como candidato credível de oposição, colocava este grande problema de novo a Salazar. Haveria que gerir com muita minúcia a dupla questão…
- A eleição em si, em que Américo Tomaz teria de ser eleito, mesmo à custa dos votos de quem não tinha ido votar.
- A adulteração eleitoral, teria de obedecer a um critério que levasse a uma vitória inquestionável do candidato do regime, mas que simultaneamente eliminasse o perigo da abstenção ultrapassar os 50%.
Os resultados eleitorais demonstram o elevado profissionalismo, como foi cumprida a exigência de Salazar.
758.998 votos em Américo Tomaz; 232.528 votos em Humberto Delgado, foi o registo oficial dessas eleições. Não foi nunca publicado o registo das abstenções, que atingiram os 48,8%.
A vitória do candidato oficial com cerca de 75% dos votos, tinha sido esmagadora…mas o número de votos de abstencionistas que lhe foram adicionados não escondia, que se tal não tivesse sido feito, a abstenção teria ultrapassado os 50% e Salazar teria de enfrentar interna e sobretudo externamente, a questão da ilegitimação dessa eleição.
Por este risco, não quis nunca mais Salazar passar.
A 29de Agosto de 1959 e por decreto, era alterado o regime de eleição do Presidente da Republica…passaria a ser eleito por um Colégio Eleitoral restrito de 602 membros.
Salazar não mais voltaria a temer a Abstenção…essa terrível arma de expressão politica das democracias respeitadoras da liberdade individual…porque pura e simplesmente deixou de haver sufrágio universal, que apesar de muito restrito e selectivo, mesmo com um controlo quase total sobre a propaganda, lhe tinha provocado um enorme susto.
Afirmava o Ministro das Finanças, Oliveira Salazar, na Sessão de 5 de Maio de 1932 do Conselho Político Nacional, sobre a decisão de submeter a plebiscito a Constituição de 1933
O Decreto n.º 22 229 de 21 de Fevereiro de 1933, torna obrigatória a participação dos eleitores chefes de família inscritos no recenseamento político de 1932, tendo como consequência que, sendo o sufrágio obrigatório, as abstenções contavam como votos a favor. Embora se suspeite de fraude e coacção generalizada, foram contabilizados 719 364 votos a favor, 5 995 contra e 487 364 abstenções (veja-se sobre a matéria, Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, volume I. Coimbra : Coimbra Editora, 1981.
Ao propor que a Constituição fosse plebiscitada Salazar reconhecia a necessidade de dar ao mundo a noção, mesmo que aparente, de que o Estado Novo tinha a legitimidade indispensável.
O artifício legal de tornar o voto obrigatório e considerar-se através dele a abstenção como uma atitude de aprovação, passaria despercebido aos olhos dos analistas da época e também do povo português.
Pode assim dizer-se que o voto obrigatório foi o principal instrumento teórico, pensado por Salazar como forma de garantir a consolidação do seu regime, o Estado Novo.
Os resultados, talvez até o tenham surpreendido, dado que a abstenção, mesmo que somada aos votos contra, não suscitariam a questão da ilegitimidade, uma vez que não ultrapassaram os 50%. A confirmação foi assim total e o próprio artifício político do voto obrigatório tinha sido dispensado, perante o resultado alcançado.
Salazar confirmava-se assim, como o líder incontestado da nova Republica.
A questão da legitimidade do regime só se veio de novo a colocar, como grande preocupação de Salazar, com as eleições presidenciais de 1958.
Agora a abstenção, não poderia ser favorável à luz de nenhum critério, a nenhum dos candidatos.
Humberto Delgado, ao assumir-se como candidato credível de oposição, colocava este grande problema de novo a Salazar. Haveria que gerir com muita minúcia a dupla questão…
- A eleição em si, em que Américo Tomaz teria de ser eleito, mesmo à custa dos votos de quem não tinha ido votar.
- A adulteração eleitoral, teria de obedecer a um critério que levasse a uma vitória inquestionável do candidato do regime, mas que simultaneamente eliminasse o perigo da abstenção ultrapassar os 50%.
Os resultados eleitorais demonstram o elevado profissionalismo, como foi cumprida a exigência de Salazar.
758.998 votos em Américo Tomaz; 232.528 votos em Humberto Delgado, foi o registo oficial dessas eleições. Não foi nunca publicado o registo das abstenções, que atingiram os 48,8%.
A vitória do candidato oficial com cerca de 75% dos votos, tinha sido esmagadora…mas o número de votos de abstencionistas que lhe foram adicionados não escondia, que se tal não tivesse sido feito, a abstenção teria ultrapassado os 50% e Salazar teria de enfrentar interna e sobretudo externamente, a questão da ilegitimação dessa eleição.
Por este risco, não quis nunca mais Salazar passar.
A 29de Agosto de 1959 e por decreto, era alterado o regime de eleição do Presidente da Republica…passaria a ser eleito por um Colégio Eleitoral restrito de 602 membros.
Salazar não mais voltaria a temer a Abstenção…essa terrível arma de expressão politica das democracias respeitadoras da liberdade individual…porque pura e simplesmente deixou de haver sufrágio universal, que apesar de muito restrito e selectivo, mesmo com um controlo quase total sobre a propaganda, lhe tinha provocado um enorme susto.
José J. Lima Monteiro Andrade
(Fonte: Blogue "Desafio de Mudança")
VIVA A LIBERDADE!!!
Inauguração da Estátua de José Estevão em Aveiro
Arquivo de Morais Sarmento, Aveiro
Arquivo de Morais Sarmento, Aveiro
(Fonte: Blogue "Esquerda Monárquica")
FIDELIDADE, SEMPRE!
Nada interessa, quando desta vida alguém parte, referir as suas opções políticas. Vale, sim, a sua conduta, as suas atitudes. Acima de tudo, a sua fidelidade e a sua coerência.
O Maestro Manuel Ivo Cruz foi ontem a sepultar, conforme a Imprensa amplamente noticiou. E na biografia, necessáriamente traçada ad hoc, deste Homem da Música e do Pensamento, vá lá saber-se porquê, escapou sempre a sua inalterável convicção monárquica, jamais escondida.
Encontrei-o a última vez em Guimarães, no passado 5 de Outubro, entre os milhares de portugueses presentes, dizendo sim a Portugal e não à República.
Facto sonegado, todos notarão...
Mas as imagens não perdoam. Quer nas cerimónias fúnebres, quer a caminho do cemitério da Lapa, onde foi dada sepultura aos seu restos mortais, a bandeira nacional acompanhou-o sempre.
Manuel Ivo Cruz partiu para a Eternidade no ano maldito do centenário, prenúncio de um Portugal - do seu Portugal - no limiar de algo que, se não for melhor, será péssimo.
A minha homenagem, Maestro! Viva Portugal!
Já agora, a quem interessar, a missa de 7º dia do Maestro, Compositor e Pedagogo Manuel Ivo Cruz realizar-se-á na próxima sexta-feira, dia 31 de Dezembro, pelas 18 horas, na Igreja da Lapa.
HOJE, ÀS 20H30, NA TVI24, MENDO CASTRO HENRIQUES NO PROGRAMA "LIVRARIA IDEAL"
HOJE TVI 24 20H30 o Programa Livraria Ideal, último do ano, será dedicado à obra literária de Mendo Henriques, com incidência nos livros publicados este ano.
Título: Vencer ou Morrer
Autor: Mendo Castro Henriques
Autor: Mendo Castro Henriques
Sinopse:
1807. Peça a peça, como num jogo de dominó, as nações da Europa caem aos pés de Napoleão. Portugal encontra-se em situação difícil: parece encurralado entre as ambições imperiais da França e a velha aliança com Inglaterra. Mas à medida que se adensam as nuvens da invasão francesa, nos corredores do poder, em Lisboa e em Londres, põem-se em marcha os planos de uma solução nunca antes tentada: a retirada da Corte para o Brasil e a recepção pacífica dos invasores.
O que os franceses não sabem é que esta aparente passividade mais não é do que um engodo. Assegurado o apoio politico e militar dos ingleses, a nação levanta-se em armas num movimento de exaltação patriótica jamais visto. Deixando para trás tudo o que têm, os populares juntam-se aos exércitos e correr a escorraçar o inimigo.
1807. Peça a peça, como num jogo de dominó, as nações da Europa caem aos pés de Napoleão. Portugal encontra-se em situação difícil: parece encurralado entre as ambições imperiais da França e a velha aliança com Inglaterra. Mas à medida que se adensam as nuvens da invasão francesa, nos corredores do poder, em Lisboa e em Londres, põem-se em marcha os planos de uma solução nunca antes tentada: a retirada da Corte para o Brasil e a recepção pacífica dos invasores.
O que os franceses não sabem é que esta aparente passividade mais não é do que um engodo. Assegurado o apoio politico e militar dos ingleses, a nação levanta-se em armas num movimento de exaltação patriótica jamais visto. Deixando para trás tudo o que têm, os populares juntam-se aos exércitos e correr a escorraçar o inimigo.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
NOVO PORTUGAL
Portugal está actualmente na pior situação em que alguma vez se encontrou. Se é verdade que a Pátria Portuguesa já esteve em perigo muitas vezes e que, enquanto Nação, já ultrapassámos crises, guerras e atentados à nossa soberania e independência, também o é que nunca nos vimos privados de um projecto nacional de futuro, a não ser durante a I República e agora, durante a 3ª parte desta trilogia de desgraças portuguesas.
Assim, Portugal iniciou o século XXI com um mau presente e a um futuro absolutamente incerto, acima de tudo por não ter algo que una todos os portugueses num projecto comum, o que, de facto, não existe há 36 anos. É neste contexto que, há poucos dias, por ocasião das comemorações de mais um aniversário da Restauração da Independência, S.A.R., Dom Duarte Pio de Bragança, Chefe da Casa Real de Portugal, lançou a discussão sobre aquilo que, se aliado a um forte empenho por parte dos governos da Lusofonia, pode, indubitavelmente, constituir a concretização do V Império de Vieira: uma Confederação de Estados Lusófonos do tipo da Commonwealth Britânica. Com efeito, ao contrário da UE, que não tem quaisquer bases históricas, culturais ou étnicas com que possa justificar a sua existência, a relação quase familiar que existe entre os povos de Portugal, do Brasil, de Angola, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde, de Timor, de Macau e, até certo ponto, da Galiza, constituem aquilo que poderia chamar-se de “Nação Lusófona”.
Com o passar do tempo, tem-se tornado cada vez mais óbvio que o modelo de integração europeia se baseia em falácias e não oferece a Portugal a perspectiva de um futuro melhor.
Salvou-nos a UE da crise? Impediu a nossa recessão? Criou verdadeiro desenvolvimento?
Longe disso, a União não fez mais que fazer de Portugal um país totalmente dependente de Bruxelas, incapaz de viver sem a esmola comunitária e a pena, para nós degradante, do eixo Berlim-Paris.
É por isso que a proposta do Duque de Bragança e que muitos outros portugueses, nomeadamente eu, já tinham defendido, é hoje mais legítima e razoável que nunca.
Só uma forte aproximação aos nossos verdadeiros irmãos transatlânticos pode iniciar algo que, sem ser fácil de atingir, é o único caminho viável que se apresenta a Portugal.
Lamentavelmente, porém, nenhum dos partidos políticos presentemente representados na AR vê a progressivamente mais óbvia indispensabilidade desta viragem radical: de uma Bruxelas que nos humilha para um mundo ultramarino que não apenas nos chama, mas também que nos acolhe.
Rafael Borges, 23-12-2010
AS PRESIDENCIAIS - UM DESÍGNIO ESTÉRIL
Lamento discordar daqueles que se entusiasmam por estes dias com os confrontos televisivos entre os candidatos a Belém: do que necessita imperiosamente a democracia por estes dias é de acção, pois que debate público temo-lo profusamente mais ou menos interessante nas rádios e televisões, nos jornais e na Internet. Quase todos os dias nos é oferecido um vasto menu de políticos, politólogos e jornalistas a debater propostas e ideias para Portugal. Não há notícia de relevância à qual não sejam chamados à colação especialistas do pró e do contra. É uma barrigada constante de debate, muitas das vezes protagonizada por políticos agrilhoados nas agendas dos seus paridos, coisa que resulta numa restrição argumentativa e de ideias simplesmente confrangedora. É nesse modelo discursivo que se inserem os candidatos à presidência, ostensivamente demagógicos, debitando provocações estéreis, promessas ilegítimas sobre matéria em que constitucionalmente são impotentes… e o auto-elogio, meu Deus, que atinge uma patética desfaçatez.Dito isto, gostava de deixar expresso que considero que o vencedor antecipado, Cavaco Silva, simboliza o lado idílico (que não me convence) daquilo que uma república tem para nos oferecer: a ascensão duma pessoa de origem social modesta e geograficamente periférica ao topo da hierarquia do Estado. Em última análise esta promoção personifica a consumação do mais alto desígnio duma democracia, bandeira antes tão querida duma Esquerda que hoje é dominada por uma casta aburguesada e pretensiosa que adivinha no presidente Cavaco as suas envergonhadas origens rústicas, um Portugal real que injustamente desprezam por complexos sociais. Depois, parece-me injustificado o rancor ao presidente corporizado por uma certa direita que desse modo projecta as suas frustrações para a pessoa do presidente, quando o problema está na natureza do cargo, que é basicamente inútil. Bem que eu gostaria de perceber em que se consubstancia esse famigerado “magistério de influência”: imaginem os problemas de consciência e hesitações com que o José Sócrates se foi debatendo de cada vez que saía dos seus encontros em Belém ao longo do seu desastroso mandato…
É por estas e por outras que, confesso, me custa muito ter de aturar o circo que por estes dias se levanta, as polémicas estéreis e promessas vãs, os recursos e energias inúteis que este País à beira da falência se prepara para desbaratar. O Presidente da república é cargo de fraco valor simbólico, um árbitro recrutado a uma das equipas a quem houve a sensatez de retirar o apito e os cartões para não chatear muito. De resto espera-se que esta farsa insana pela nossa saúdinha se decida à primeira volta, pois que se houver segunda eu emigro.
Aqui chegados, nós portugueses temos aquilo que merecemos: somos um povo descrente, uma Nação em acelerada dissolução sem ideal ou utopia, e o espectáculo proporcionado pelos candidatos a Belém é profundamente estéril e depressivo. Prodígio que será confirmado nas urnas em Janeiro, e para o qual eu contribuirei com um a expressão de um voto Nulo com um “Viva a Monarquia, Viva Portugal”.
João Távora
Fonte: Real Associação de Lisboa
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