17NOV2010
“A obraliberal de 1834 foi inteiramente semelhante à obra republicana de 1910. Noshomens dessas duas invasões é idêntico o espírito de violência, de anarquismo ede extorsão”.
RamalhoOrtigão
(carta de umvelho a um novo)
1. Introdução
Nofim do dia 25 de Setembro de 1910, o jovem Rei D. Manuel II estavacontentíssimo.
Acabavade regressar do Buçaco onde assistira às comemorações da memorável batalha quetravámos contra os franceses naquele local, em 1810. Cem anos antes.
Oseu contentamento quis partilhá-lo com os seus íntimos e confidenciou-lhes que,naquele dia, tinha conquistado o Exército! A que se devia este julgamento? Poisao brilhantismo da cerimónia; àqueles milhares de homens perfilados nos seusmelhores uniformes, engalanados de todas as condecorações, aos discursos, àssaudações, enfim, àquela memorável revista em que todos em uníssono gritaram,“Viva o Rei!”.
Aalegria do rei poderia ter sido justificada se a interpretação que deu aosfactos fosse a correcta. Naquela conturbada época a agitação política e socialera infrene e a monarquia portuguesa estava abalada nos seus alicerces. O jovemmonarca não estava tão bem preparado para reinar, ao contrário do seu irmãoLuís Filipe, barbaramente abatido a tiro com seu pai, às mãos do Costa e doBuiça, dois anos antes.
Teruma força como o Exército a seu lado seria, indubitavelmente, importante. Mas aingenuidade da família real, o faz de conta dos cortesãos, a fraquezasuicidária do governo, as dissensões e traições entre os monárquicos e o “nãome comprometas” dos restantes, ditaram a sorte neste lance da História.
“Atolados hámais de um século no mais funesto dos ilogismos políticos, esquecemo-nos de quea unidade nacional, a harmonia, a paz, a felicidade e a força de um povo nãotem por base senão o rigoroso e exacto cumprimento colectivo dos deveres docidadão perante a inviabilidade sagrada da família, que é a célula dasociedade; perante o culto da religião, que é a alma ancestral da comunidade epermite o culto da bandeira, que é o símbolo da honra e da integridade daPátria.
Quebrámosestouvadamente o fio da nossa História, principiando por substituir o interesseda Pátria pelo interesse do partido, depois o interesse do partido pelointeresse do grupo, e por fim o interesse do grupo pelo interesse individual decada um”.
RamalhoOrtigão
Comose sabe o regime monárquico, antigo de 782 anos, baqueou em menos de 24 horas,na passagem do dia 4 para o 5 de Outubro de 1910. Ou seja, apenas nove diasdepois do jovem Rei ter pensado que tinha o Exército a seu lado. O núcleo durodas forças republicanas consubstanciou-se em cerca de 500 civis e militares debaixa patente, oriundos sobretudo das unidades sublevadas: infantaria 16 eartilharia 1. Todas estavam mal armadas e equipadas à excepção de várias peçasde artilharia modernas, que acabaram por ter peso no desfecho final.
Esta“mole” humana acabou comandada por Machado Santos, guarda marinha deadministração naval, único oficial que restou depois de todos os outros teremdado às de “Vila Diogo”, quando pensaram a partida perdida.
Rezamas crónicas que montou a cavalo pela 1ª vez nesse dia, e é verdadeiramente aele que o Partido Republicano deve a vitória.
Igualimportância teve a acção dos militares republicanos da Marinha de Guerra querevoltaram o Quartel dos Marinheiros em Alcântara, onde se entrincheiraram, e asublevação de três cruzadores – um dos quais bombardeou o Paço das Necessidades– após prenderem a quase totalidade dos oficiais presentes e constituído umaespécie de sovietes de marinheiros. A ameaça de bombardearem o Rossio edesembarcarem as guarnições no Terreiro do Paço, não se chegou a verificar, mastambém muito influiu negativamente no ânimo das tropas, supostamente, fiéis à Monarquia.Houve aqui e ali, umas sarrafuscas dispersas, sem nada de grave ter resultado.
Amaioria das unidades obedeciam à autoridade legítima, mas apenas um oficial, oCapitão Paiva Couceiro – herói das campanhas de África se bateu e mostrouvontade em se bater, verdadeiramente.
Asforças monárquicas tiveram três oficiais mortos (e alguns feridos): ocomandante e um capitão de Infantaria 16 e um tenente da Armada que sesuicidou. O resto rendeu-se praticamente sem disparar um tiro.
Deixo-vosa fórmula do juramento de fidelidade em vigor desde 1908, e que todos osoficiais faziam sem qualquer tipo de coacção.
Deixo-vospara reflexão e sobre ele não farei, por agora, mais comentários.
FÓRMULA DO JURAMENTO DOS OFICIAIS EM VIGOR EM 1910 (DEC. DE 23DE ABR. DE 1908)
“Eu, F…, juro pela minha fé e no Santo Nome de Deus, que enquanto cingir aminha espada e pertencer à nobre officialidade do exército portuguez, hei-deservir bem, com zêlo e valor, obedecendo às ordens dos meus superiores, efazendo-me obedecer e respeitar dos meus subordinados, debaixo dos preceitos dadisciplina, respeitando, guardando e fazendo respeitar os direitos e deveres decada um, e procurarei por todos os modos augmentar o esplendor do Exército,defender a nação dos seus inimigos internos e externos, o Rei e a constituiçãopolítica do paiz, vertendo para esse efeito, quando seja necessário, o meusangue, como militar brioso e dedicado cidadão. E para firmeza de tudo, assim ojuro na presença
de todos officiais d’este…
Dolado republicano havia também muito poucos oficiais activamente envolvidos narevolta e mais na Armada do que no Exército. Seguramente poucas dezenas. OChefe da componente Militar era o Almirante Cândido dos Reis que se suicidou – aoque tudo indica – perto de Arroios já a revolução estava na rua… A sua memória estáperpetuada na Avenida Almirante Reis que, na altura era a mais comprida deLisboa, com o nome de “Rainha D. Amélia”. É curioso notar como os republicanosda primeira República mudaram o nome às ruas e apearam estátuas; os governantesdo Estado Novo, mantiveram tudo o que era primo – republicano, reabilitandooutros vultos como era de justiça, e a seguir a Abril de 74 os novosrepublicanos voltaram a fazer o mesmo que tinham feito os seus antepassados aseguir à revolução de Outubro…
Ficaaqui o registo para o caso de alguém ainda não ter reparado nisso.
Destemodo se pode afirmar que as FAs, como tal, não derrubaram a Monarquia mastambém não a defenderam, o que parece ser uma constante da vida portuguesa nosúltimos 200 anos, apenas com algumas nuances.
“Para deixarver o carácter instável da República basta um facto: ser ele o primeiro governoque, no mundo, aceitou governar com manuseadores de bombas e explosivos –artefactos só até hoje usados por inimigos da sociedade!”
Fialho deAlmeida
Efoi assim que chegámos à República que muitos espíritos progressistas, bemintencionados e até patriotas, aspiravam. Esta é a parte do que vem nosdicionários que eles ambicionavam: República, “forma de governo em que se temem vista o interesse geral de todos os cidadãos e cujo poder supremo é exercido,temporariamente, por um ou mais indivíduos eleitos pela Nação”. Infelizmentenão foi esta a república implantada, mas sim aquela que a turba multadescontrolada e os políticos impreparados, pouco sérios e ideologicamenteperturbados, vieram a lançar o país, e cuja definição também consta nosdicionários: “conjunto de estudantes que vivem em comum na mesma casa;desordem; anarquia; agremiação sem chefe e sem disciplina”.
Foiisto e pior do que isto, aquilo que vigorou entre 1910 e 1926 e que os actuaisórgãos do estado, insensatamente, decidiram não só comemorar, mas enaltecer eonde derramaram dez milhões daquela moeda que, em má hora, substituiu o escudo.
2. Como se Chegou à República
“Acervo deteorias irrealizáveis, se teorias se podiam chamar, de instituições talvezimpossíveis sempre, mas de certo modo improváveis numa sociedade como a nossa ena época em que tais instituições se iam assim exumar do cemitério dosdesacertos humanos.”
AlexandreHerculano
(sobre aConstituição de 1822)
Comose sabe o regime de “democracia directa” da I República tem os seusantecedentes históricos na Revolução Liberal de 1820 (ou vintista), sedescontarmos as inconfidências brasileiras de 1710, 1720 e sobretudo a de 1789.Mas temos que recuar um pouco mais atrás para entendermos melhor acontemporaneidade que se estende até hoje.
Queremosreferir-nos às invasões francesas. Na iminência da primeira invasão por Junot,em 1807, o governo português preparou, com o apoio do governo inglês, aretirada da família real e da esquadra portuguesa, para o Brasil.
Nãose tratou de uma fuga como a historiografia liberal, do século XIX, quis fazercrer, mas sim uma retirada estratégica que foi bem concebida mas executadaatribuladamente. Tal retirada negou a Napoleão os seus principais objectivospolíticos em Portugal. Oque, no nosso parecer, não foi bem feito foi o facto de não se ter resistido àstropas napoleónicas (lembre-se D. Maria I, a quem apelidaram de louca, queafirmou:”então rendemo-nos sem disparar um tiro?”; e quando embarcava, “nãocorramos para não parecer que fugimos”), e em vez de se ter evacuado apenas afamília real, o governo, o tesouro e as tropas que se pudessem levar, paraposterior emprego, se permitisse que a maior parte da nobreza e a burguesiaendinheirada, abandonasse a Metrópole. Isto criou uma cisão na sociedadeportuguesa.
Poroutro lado, Junot licenciou de imediato e desmontou o Exército português, quejá estava depauperado e enviou as melhores tropas para França, combater peloimperialismo gaulês.
Poucosmeses depois, já em 1808, arevolta popular rebentou por todo o lado e foi preciso fazer tudo a partir doquase nada. Foi uma situação singular na História de Portugal e que até hojenão se repetiu.
Coma chegada dos ingleses, estes tomaram conta, naturalmente, de toda a situação,dado o vazio das estruturas políticas e militares nacionais.
Hojeperdeu-se a noção das consequências catastróficas das invasões francesas, porisso é bom relembrá-las: o país ficou literalmente destruído e desorganizado;para além dos 200 ou 300 mil mortos que se estimam ter havido (cerca de 10% dapopulação); esta sofreu as maiores agruras durante os quatro anos que duraramas operações em território nacional, seguidos da perseguição e combate àstropas francesas até que estas se renderam em Toulouse, corria o ano de 1814.
Masoutras consequências ocorreram: os franceses deixaram a semente das novasideias da revolução francesa: a liberdade, igualdade e fraternidade, que foramexpandidas no nosso país pelas lojas da maçonaria que passaram a ter um grandecrescimento.
Poroutro lado os ingleses foram ficando e tomando conta da economia. Beresfordexercia a direcção política em nome do Rei e comandava o exército português, ondepredominavam os oficiais ingleses nos lugares de maior proeminência.
Poroutro lado, em troca de auxílio militar o governo de S. Majestade Britânicatinha exigido – e obtido – a abertura dos portos brasileiros ao seu comércio empé de igualdade com os portugueses. Esperar-se-ia que a família realregressasse a Lisboa, logo que a situação não oferecesse perigo, mas em vez dea tal se decidir, D. João VI foi ficando no remanso do Rio de Janeiro. E nem aconspiração de Gomes Freire de Andrade, em 1817, que marca a primeiraintervenção política dos militares, na vida política nacional, lhe fez soar ascampainhas de alarme.
Foi preciso que a revolução seguinte tivesseêxito, retirasse poderes ao Rei exigisse o seu retorno, formasse um parlamentoe preparasse a 1ª Constituição. Estávamos em 1820 e a família real regressou,finalmente, em 1821, atempo de jurar a Constituição no ano seguinte.
Asrelações tinham, entretanto, azedado entre ambas as partes do Atlântico,acabando no grito do Ipiranga, em 25 de Setembro daquele ano. Mas, no fundo,bem se pode considerar que foi Portugal que se tornou independente do Brasilpois, de certo modo, se tinham, invertidos os papéis entre Metrópole e Colónia…
Tudoisto criou uma cisão gravíssima no país, que se tornou irreversível, quando a famíliareal se cindiu, o mesmo sucedendo com o Exército e a Armada. A instabilidadepolítica e social acompanhada de crise económica e financeira aguda e de muitaviolência, descambou na pior guerra civil que em Portugal já houve e que durouentre 1828 e 1834.
“Foram eles esuas absurdas e falsas reformas que nos trouxeram a este estado. Foram eles quedesmoralizaram de todo o país, que o deslocaram e revolucionaram. Reformadoresignorantes, não souberam dizer senão como os energúmenos de Barras eRobespierre: abaixo! Assim se reformou esta desgraçada terra a machado!
Mais 10 anosde barões e de regime da matéria, e infalivelmente nos foge deste corpoagonizante de Portugal o derradeiro suspiro do espírito.
…Nãocontentes de revolver até aos fundamentos a desgraçada Pátria com inovaçõesincoerentes, repugnantes umas às outras, e em quase tudo absurdas, semconsultar nossos usos, nossas práticas, nenhuma razão de conveniência, foramainda atirar com todo este montão de absurdos para além-mar…”
AlmeidaGarrett
(sobre aimplantação do liberalismo em Portugal)
Coma Convenção de Évora Monte que lhe pôs termo, a antiga nobreza emigrou quasetoda e foi substituída por uma nova, baseada nos serviços efectuados pela causaliberal, nacionalizaram-se as Ordens Religiosas que eram donas de cerca de 1/3dos bens nacionais – os quais foram distribuídos pelos próceres da causavitoriosa e não em investimentos reprodutivos.
Mouzinhoda Silveira fez uma reforma, em muitos casos, radical de toda a administraçãopública.
Apartir daqui os liberais desentenderam-se e o país mergulhou novamente no caosem todas as vertentes da sua existência, que acabou em mais duas guerras civis,a Maria da Fonte e a Patuleia, em 1846/7.
Entretantojá se tinha mudado de Constituição três vezes, em 1826, 1834 e 1838, mas fomosvendo as revoluções industriais passar ao nosso lado, estando o Ultramar votadoao mais completo abandono.
Novogolpe de Saldanha leva à Regeneração, de 1851 e ao Pacto da Granja, de 4 deSetembro de 1865.
Instala-seo Rotativismo, isto é, as oligarquias políticas e económicas, acordam em pôr umpouco de ordem no caos que se vive desde as invasões francesas e a alternaremno poder, numa tentativa de imitar o que se passava em Inglaterra. Nasceu,assim, o partido Regenerador, mais à direita, e o Progressista, mais àesquerda. Por esta altura aparecem os primeiros bancos no nosso país. (oprimeiro tinha sido criado em 31/12/1821)
Amelhoria das finanças, a que um súbito investimento de dinheiro brasileiro,derivado da fuga de capitais, causado pela proibição da escravatura naquelepaís, foi uma causa determinante, permitiu algum progresso económico e pazsocial, muito alimentado pela política de obras públicas de Fontes Pereira deMelo.
Masfoi sol de pouca dura. Em 1890 o Ultimato e nova crise financeira fizeramdisparar a instabilidade política e social, agora muito influenciada, sobretudoem Lisboa e Porto, pela propaganda republicana. A Monarquia ia viver os seusúltimos e atribulados anos.
3. Os Últimos 20 anos do Regime Monárquico
“Osdiferentes partidos não são mais do que escolas de imoralidade, e portantocompanhias de comércio ilícito, onde as diferentes lutas, que promovem, não sãomais do que o modo de realizarem o escambo das consciências, o sacrifício dosamigos, e o bem do país, e por conseguinte, o modo de realizarem o fruto dopeculato, depois de postos em almoeda as opiniões”. “A classe dos malfeitores éa que mais tem ganho com as garantias constitucionais”.
Luz Soriano
(sobre apolítica do seu tempo)
Aprimeira revolta republicana deu-se logo, em 31 de Janeiro de 1891, mas ninguéma levou a sério, nem os próprios republicanos cujo partido não tinha apoiado arevolta. A República fez-se, aliás, em pouco tempo.
Em1864 foi fundado em Lisboa, por Elias Garcia e outros, o “Centro Democrático deVocação Republicana”, chamaram-lhe o “Clube dos Lunáticos”…
OPartido Republicano Português é fundado, doze anos depois, em 1876, elegendo oseu primeiro deputado, em 1878.
Em1880 aproveitou o IV Centenário da morte de Camões para fazer acções depropaganda de grande impacto, que se tornaram cada vez mais frequentes e duras,após o “Ultimato”. De facto os republicanos não olhavam a meios para atingir osfins, e exploravam todas as fraquezas e escândalos políticos e sociais a seufavor, ao mesmo tempo que atacavam a família real, por vezes usando meiossoezes. A imprensa tanto nacional como regional, muito abundante na altura egozando de uma liberalidade excessiva, tinham um efeito de gasolina numafogueira.
Osmétodos republicanos que se vieram a revelar verdadeiramente subversivos dasociedade, sobretudo nos meios urbanos, podem resumir-se numa célebre frase deBrito Camacho:
“Quanto maisliberdades nos derem mais nós havemos de exigir; devemos obrigar o governo àscedências que rebaixam e às violências que revoltam”
Poréma decisão republicana em derrubar a monarquia através de uma revolta civil emilitar, só começa a tomar forma, quando Rei D. Carlos, que era um notávelestadista, quis passar a intervir mais directamente na governação, dado odescalabro da actuação dos governos e políticos monárquicos, e patrocinou umgoverno algo ditatorial de João Franco, em 1907. O que implicava a suspensãotemporária do Parlamento.
Parao aumento da violência republicana muito contribuiu o aparecimento daCarbonária portuguesa, uma sociedade secreta com organização semelhante àMaçonaria, mas com fins diversos desta. Pode dizer-se que a Carbonáriafuncionou como uma espécie de braço armado do PRP (que era quase o mesmo quedizer da Maçonaria), e teve um papel fundamental no aliciamento de civisdispostos a pegarem em armas e na subversão de unidades militares. Os elementosmais destacados desta organização, ainda hoje mal conhecida, eram Luz deAlmeida, Machado Santos e António Maria da Silva.
Em28 de Janeiro de 1908. o PRP tentou una revolta que falhou e muitos dos seusdirigentes são presos. É a ameaça de deportação de todos estes elementos,assinada por D. Carlos, em Vila Viçosa, na véspera do atentado em que faleceu – e queele previra após ter assinado o decreto régio – que fez espoletar a acção decomando carbonário chefiado por Costa e Buiça. Ainda hoje não se sabem osverdadeiros contornos desse crime político e de lesa-pátria, pois os resultadosdo processo nunca vieram a público e os dois exemplares que se conhecem, umdesapareceu nas catacumbas do ministério da justiça e o outro foi roubado daresidência inglesa de D. Manuel II.
Assimse decapitou a chefia do estado de uma personalidade notável que teve um papeldestacado na política externa do país nomeadamente na conjuntura que mais oafectou e que se ilustra: o ataque às possessões portuguesas em África porparte das potências europeias, sobretudo após a Conferência de Berlim, em1884/5; as relações bilaterais com a Espanha, França, Santa Sé e Brasil; aespecial ligação à Inglaterra em que se destaca a crise do ultimato e a suaultrapassagem, com o apoio de Portugal ao aliado durante a guerra dos Boers,que levou à renovação da Aliança, em 1899; as visitas de estado; a crise deMarrocos e a ameaça de intervenção alemã e as consequências da guerra Espano –Americana, de 1898.
QuandoD. Manuel II subiu ao trono os monárquicos estavam mais divididos do que nuncae demonstraram um desvario e cobardia dignos de figurarem na galeria dos mausexemplos. Em vez de se unirem e mostrarem coesão, atraiçoaram-se uns aos outrose ao próprio regime e cederam em toda a linha, à agitação republicana, que nãoparou de crescer. A síntese de tudo pode ser consubstanciada no nome quepuseram ao 1º ministério que foi empossado após João Franco se ter exilado: oministério da “acalmação”. O resultado foi o de que, em vez de “acalmar” fosseo que fosse, condenou-se em três tempos. No dia 4 de Outubro ainda conseguiramque o pobre do monarca assinasse o decreto da expulsão dos jesuítas, queconsubstanciava toda a acção anti católica em marcha desde 1820 e, sobretudo,desde 1834, mas caíram de uma maneira vergonhosa daí a umas horas. Os políticosmonárquicos não souberam nem quiseram defender-se. Tiveram o que mereciam.
Emsúmula, o período de 90 anos de liberalismo monárquico, entre 1820 e 1910, alémde ter desarticulado a Nação da sua matriz antiga, deixou como legado: seismonarcas (dois assassinados), e três regências; 142 governos (um governo e meiopor ano); 42 parlamentos, dos quis 35 dissolvidos por meios violentos; 31ditaduras – ou seja um terço do tempo fora da normalidade constitucional – e 51revoluções, pronunciamentos, golpes de estado, etc.
Estefoi o passivo e a causa que desgraçou o país durante todo o século XIX e queresultou de uma “guerra civil” quase permanente entre tendências maçónicas deorigem francesa encabeçadas primeiramente pelo Conde de Subserra e depois peloMarechal Duque de Saldanha; e as da “escola” inglesa, que tiveram um seuexponente no Duque de Palmela. Esta luta surda e constante veio a agudizar-seno fim do século entre maçons adeptos da monarquia e outros adeptos daRepública. Ora, quer-me parecer, que a Nação dos Portugueses não tem que serpasto destas lutas…
4. A Situação Militar
“Vindo a cair numa oligarquia de factosrevestida de fórmulas e garantias fictícias”;
“Democracia, riqueza e Exército; eis os trêspontos de apoio da doutrina; centralização oligárquica: eis o seu processo”.
Oliveira Martins
(sobre a Regeneração)
Depoisde 1851, com a estabilização da “regeneração”, tentou-se, com algum êxito,despolitizar as Forças Armadas e fazê-las regressar a quartéis a fim de sededicarem às missões para que foram criadas e impedir que tivessem qualquertipo de intervenção política.
Tentaram-sevárias reorganizações das quais se destacam as de 1849 (que fixou pela 1ª vezos efectivos em pé de paz), 1863 (do Marquês de Sá, que criou a medalha militar),1864, 1869 (que foi influenciada pela guerra franco-prussiana e criou o sistemade remissões), 1884 (a principal em todo o período, inspirada por FontesPereira de Melo em que foram estabelecidos os quadros dos oficiais e acomposição das unidades de cada arma, foram compradas as primeiras espingardasde repetição, metralhadoras e peças de artilharia e equipamento para as outrasarmas e serviços); 1899 (que desenvolveu a ideia do Coronel Sebastião Teles, da“defesa concentrada do país”); 1901, (que é extensiva às forças do Ultramar eque permitiu adquirir mais algum armamento).
Quantoà Armada ainda estava pior que o Exército, dado que o custo financeiro para acompra de navios era ainda mais incomportável, e o avanço tecnológico tornoumais complicado a sua aquisição e manutenção. A marinha nacional começou adecair desde que a esquadra partiu com a família real para o Brasil e nuncamais recuperou disso. Em 1850 a Armada apenas alinhava duas naus, seis fragatas, 10corvetas e 13 brigues e destes só quatro navios eram a vapor.
Em1859/60 houve algumas reformas mas a maioria dos navios ainda era a vela, só em1862 adoptámos a canhoneira, fundamental para as operações em África. A partirdos anos 60 ocorreu nova revolução tecnológica, com os cascos blindados, e aevolução da artilharia naval e a propulsão, que não conseguimos acompanhar.
Em1870 a Marinha não tinha um único navio de combate principal nem usava astécnicas e as tácticas modernas de então.
Apartir de 1875 passou a haver uma evolução positiva, encomendou-se navios dealgum porte, melhoraram-se alguns portos e sua protecção e introduziram-se ostorpedos. É por via da reforma de Fontes Pereira de Melo, tanto no Exércitocomo na Armada, que foi possível efectuar com êxito as operações no Ultramar apartir da Conferência de Berlim. Em 1895, a Marinha dispunha de um couraçado, seiscorvetas, quinze canhoneiras, dezanove lanchas canhoneiras, três transportes,um rebocador, quatro torpedeiros e três navios escola.
Aseguir ao Ultimato de 1890 foram encomendados novos navios o que permitiu àMarinha, em 1902, contar com seis cruzadores, duas corvetas, vinte canhoneiras,quatro torpedeiros e outros navios menores. Somavam 60 navios e 34800toneladas. Mas, nos oito anos que se seguem até à República foram apenasadquiridos 13 novos vasos de guerra, sendo abatidos 28. Deste modo, em 1910,apenas existiam 45 navios deslocando 28000 toneladas.
Em síntese por muitas boas vontades que pudesseter havido (e houve), a maioria das reformas claudicou e quase tudo ficou porimplementar, dada a instabilidade política e ausência de entendimentosestratégicos e por crónica falta de fundos. E ainda atraso e incumprimento doque se ia decretando. Deste modo a grande maioria do que se fazia erareorganizar uniformes, mudar a designação dos regimentos ou o número dasdivisões militares. Aquilo que verdadeiramente importava, que era aquisição dematerial moderno, equipamento e munições, a sua manutenção, o treino e adisciplina adequados, etc., que permitiriam às FAs cumprir as suas missões comalguma dignidade e eficácia, nunca foram atingidos. As forças portuguesas nãoestavam capazes de fazer frente a nenhuma ameaça de poderes europeus, mesmo danossa dimensão e só dificilmente e com muitos sacrifícios, faziam frente àscampanhas ultramarinas de afirmação de soberania. A organização e meios dochamado exército colonial eram confrangedores e as unidades metropolitanas nãotinham treino permanente e não estavam habituados a rodar pelo Ultramar.
Tudoisto causava grande frustração e mal-estar no seio dos oficiais e sargentos doquadro permanente.
5. Conclusão
“Ao fim devárias tentativas alguns grupos de monárquicos conseguiram implantar a República”
(doanedotário nacional)
Emtraços gerais pode dizer-se que as Forças Armadas não terçaram armas em defesada Monarquia por duas grandes ordens de factores:
· Factores de ordem política
· Factores de natureza institucional
Noprimeiro encontramos a ineficácia escandalosa do sistema político e a actuaçãoindecente de baixeza moral e política dos partidos e da classe política, em geral. Isto conduziu opaís para a agitação política e social infrene, a ruína da economia, odescalabro das finanças, a desqualificação internacional e finalmente oabaixamento do moral nacional. O país acabou bloqueado politicamente. Osmilitares ganharam asco aos políticos e fizeram a asneira, como muitos outroscidadãos, de confundirem o comportamento daqueles com a figura do Rei e daMonarquia, e de ser a instituição monárquica a impedir o progresso do País.
Asrazões institucionais militares têm a ver com o abandono e a indigência a quese votaram as FAs durante o período considerado. Podemos agrupá-las em trêsgrandes grupos de razões (que podemos descortinar pela leitura da abundanteliteratura militar de então, nomeadamente nas insuspeitas Revista Militar eAnais do Clube Militar Naval, que são, aliás, razões de todos os tempos:
· Incapacidade e/ou desinteresse político emconseguir dotar o aparelho militar do mínimo de organização, liderança e meiospara o cumprimento das missões atribuídas;
· A falta de dignificação e entrosamento nacionalda instituição militar e,
· A resolução atempada dos problemas internos dasFAs.
Relativamenteao primeiro ponto temos que chamar a atenção para as questões da:
· Falta de Preparação da Nação para a guerra;
· Problemas de recenseamento e recrutamento (umaquestão sempre mal vista pela população e que só se resolveu razoavelmente apósa reforma de 1936);
· Falta crónica de fundos financeiros paralevantar e manter umas Forças Armadas consentâneas com as necessidades eameaças do País;
· Sistemático não cumprimento de objectivosfixados ou das promessas feitas.
Quantoao segundo ponto, devemos englobar:
· O descaso com que os poderes públicos encaram asFAs em tempo de paz;
· A falta de defesa institucional para além daspalavras de circunstância;
· A equiparação real com as outras profissões dereferência e enformadoras do Estado;
· A exiguidade relativa dos vencimentos e apoiossociais;
· A interferência política nas promoções/escolhasdas chefias e na autonomia interna da IM.
Quantoà última questão destacamos problemas de:
· Recrutamento
· Formação
· Treino
· Promoção (quadros, fluxo, tempo no posto,mérito)
· Organização
· Falta de armamento, equipamento, munições, etc.
· Logística
· Actualização técnico-táctico
· Comunicação interna
· Comando e liderança
E,sobretudo, um adiar ou fazer de conta, na resolução dos problemas.
Nocaso concreto em apreço tiveram ainda influência particular, o assassinato doRei, a questão das “remissões” e a questão do exército profissional versus oexército nacional.
Amorte do Rei D. Carlos veio privar as FAs do seu Comandante – Chefe. D. Carlos dispunha,indiscutivelmente, de grande prestígio no Exército e mesmo na Armada, apesardas fortes correntes republicanas que nela existiam. A substituição destapersonalidade forte e activa, pela de seu filho D. Manuel, ainda muito novo eimpreparado para reinar, sobretudo nas condições difíceis em que se encontravao País e o trono – sem desprimor para a sua figura que se veio a revelar degrandes qualidades humanas e de exemplar patriota – afectaram, seguramente, aligação entre as FAs e a Monarquia. O afastamento dos oficiais maisconsiderados e que tinham apoiado o governo de João Franco, também foi um golpeduro no animo das FAs defenderem as instituições monárquicas.
Aquestão das remissões foi uma questão muito grave. Instituída pela reforma de1869, destinava-se a conseguir fundos destinados a financiar a compra dearmamento. Ou seja, os recrutas convocados para “servir” nas FAs, podiam remiresse serviço, mediante um pagamento em dinheiro. Estadisposição cedo foi mal recebida no seio militar, já que atentava contra a“dignidade” da instituição militar e limitava o recrutamento à grande massa de agricultorespobres e analfabetos (quem tinha meios e instrução livrava-se da tropa!),baixando, deste modo e drasticamente, a qualidade do contingente.
Finalmentetemos a questão do “exército nacional”, que passou a estar em voga na Europa ecom o qual se pretendia optimizar os meios de um país em caso de conflito.
Queos republicanos estavam muito atentos à realidade militar, prova-o a rapidez comque fizeram uma vasta reorganização das FAs, que entrou em vigor em Maio de1911, apenas oito meses após a resolução de Outubro. Nela tentaram dar soluçãoa muitas das críticas e aspirações existentes no seio militar.
Esabendo da importância secular do Exército e da Armada, quiseram assegurar-seda sua lealdade, obrigando cada oficial a assinar um termo de responsabilidadecujo teor era o seguinte:
“Declaro sob a minha honra garantir a maisabsoluta lealdade ao novo regímen da República que actualmente vigora emPortugal”
Nãoachando isto suficiente logo a organizaram uma guarda pretoriana a que chamaramde Guarda Nacional Republicana…
6. Síntese Final
“…isto é, asliberdades interessam na medida em que podem ser exercidas, e não na medida emque são promulgadas”.
Oliveira Salazar
Detudo o que se disse, pode concluir-se que as FAs não derrubaram a Monarquia mastambém não a defenderam.
Sucedeque, em Portugal, desde 1820, os regimes políticos apodrecem e caiem por si.
Comodisse D. Carlos, vivia-se uma “monarquia sem monárquicos”, que não tinhamonárquicos nos políticos e nos burgueses liberais que viviam dos seus negóciose de rendas, completamente infiltrados pelas lojas maçónicas. Como se sabe, osburgueses conspiram bem, mas não se batem… Os militares estavam assim numaposição delicada e tudo isto explica que não reagissem à subversão que seinstalou nos quartéis feita sobretudo pela Carbonária.
Seráque toda a hierarquia era cega? E porque não havia nenhum sistema deinformações capaz a funcionar, nem tão pouco um plano minimamente competentepara fazer face à mais do que expectável insurreição?
Umaoutra ordem de razões prende-se com a natureza humana e com a importância que acarreira adquire entre os militares – até se lhe chamam a “carreira das armas”,e que é sintetizada numa frase de um deputado do PRD na Assembleia da República,em meados dos anos 80 do século XX, reza assim:
“Osmilitares, pela sua formação, pela sua maneira de ser, pelo seu espírito demissão, etc., em tempo de guerra são capazes de arriscar a vida 100 vezes no mesmodia; em tempo de paz não dão um passo que possa pôr em risco a sua carreira.”
Émuito curioso verificar que apenas 16 oficiais da Armada pediram a demissão dacorporação por não quererem servir o novo regime (três cap.frag., dois cap.ten.,seis 1º ten., cinco ten. e um guarda marinha). E apenas um foi demitido (cap.frag.).O que, num universo de 467 oficiais representa cerca de 3,4% do total.
NoExército os números são, ainda, mais expressivos.
Numtotal de cerca de 3300 oficiais, apenas 30 pediram para abandonar as fileiras,(um gen. de brigada, um coronel, dois tcor., um maj., 10 cap., quatro ten. e 11alf.); seis desertaram (três cap. e três ten.); e 14 foram demitidos (um gen.dedivisão, um maj., cinco cap., seis ten. e um alf.). O que dá que apenas cercade 1% do efectivo, que não quis aderir à República. E despertaram, de repente,profissões de fé, republicanas, antigas, já se vê…
Semembargo, as Forças Armadas – e a sua oficialidade, que representa a sua espinhadorsal – tinham o dever de defender a Monarquia e o Rei, não só porque a issoos obrigava os seus juramentos, como também porque o PRP e as forças que oapoiaram, ou que dele se serviram, não tinham a mais pequena legitimidade emdesencadear o 5 de Outubro.
Defacto a República nada teve que a justificasse: não foi implantada para pôrtermo a uma tirania, uma opressão, ou a qualquer regime iníquo; tão pouco paracorrigir os erros do sistema político-partidário existente – onde haveriaalguma justificação – pelo contrário, ampliou-os.
Porfim, derrubou um regime e uma instituição, que apesar das falhas defuncionamento, pode ser considerado como perfeitamente “democrático” à luz deconceitos actuais, e onde o PRP podia participar em igualdade de circunstâncias.
Oque já não acontece hoje em dia com os adeptos da Monarquia, já que aConstituição prevê (artigo 288), como limite à sua revisão a “forma republicanade governo”.
Eassim vamos vivendo.
JoãoJosé Brandão Ferreira
TCor/Pilav(Ref.)
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(Conferência proferida pelo autor no âmbito do XIX colóquio da CPHM-Comissão Portuguesa de História Militar)
(Fonte: Real Associação de Coimbra)
