segunda-feira, 4 de outubro de 2010
A MUITA SATISFAÇÃO
"... Afinal, o que é que se esperava deste Governo, a não ser a impotência mais derrancada e os resultados mais sinistros? O que é que se esperava deste primeiro-ministro, a não ser a pior, a mais inábil e a mais incompetente das chefias do Executivo de que há memória nos últimos 100 anos em Portugal? Não há resposta satisfatória, a não ser que a busquemos na conta redonda de um século.
Só se também foi, exactamente por causa disso, que o mais estúpido eleitorado da Europa deu a vitória ao PS, isto é, para comemorar, de maneira fúnebre, inorgânica e paralela a uma comissão oficial que vai fazendo o que pode com tão fraco pretexto, o centenário da tristérrima República implantada em 1910 por obra e graça de uma pseudo-elite despeitada, tanto monárquica como republicana, de uma tropa dividida e sem dignidade, de um maralhal de marçanos e carbonários, de uma sinistra piolheira popular abaixo de toda a qualificação...
De facto, se o fez para comemorar o centenário da República, o eleitorado que votou PS em Setembro passado conseguiu o que queria. Reinstaurou a balda e o forrobodó e bem pode limpar as mãos à parede. Não vai longe com a celebração. De resto, ninguém pode ir longe com o que se está a passar neste pátrio ninho de patos-bravos, calaceiros e espertezas saloias...."
Vasco Graça Moura
texto de opinião no DN de 29.09.2010
COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO. DE QUE SE ORGULHAM OS REPUBLICANOS?
Uma comemoração pública só tem sentido, quando enaltece um acto ou uma época, que orgulha e honra uma população.
Olhando para o acto da Revolução de 1910 e para os cem anos da República, pergunto…de que se honram e orgulham os republicanos?
A génese da República foi o Regicídio, o assassínio frio e ignóbil, do Rei D. Carlos I e de seu filho primogénito o Príncipe herdeiro D. Luís Filipe.
A prática do assassínio político que permitiu a sua instituição, consolidou-se como uma prática republicana, que esteve sempre presente quando foi necessário eliminar os políticos mais carismáticos e populares, ou seja, aqueles que poderiam originar verdadeiras mudanças.
Sidónio Pais foi a primeira vítima. O seu assassinato marca definitivamente a 1ª República e condiciona radicalmente a sua evolução.
A 2ª República, repete a prática com o assassinato de Umberto Delgado.
A 3ª República mantém a prática com Camarate e a morte de Sá Carneiro, que a propaganda republicana, rapidamente quis fazer acreditar que se tratou de um acidente.
As datas das mortes destes líderes populares, destes agentes da mudança ansiada, não irão ser recordadas durante as comemorações do centenário, porque não são dignificantes para o regime, apesar de representarem uma prática de actuação que foi uma constante e de serem momentos determinantes da história dos últimos cem anos.
Mas que outros factos se passaram, que possam honrar e estimular o orgulho dos portugueses?
Não será certamente, o abate em Praça Pública dos opositores ao regime durante a 1ª Republica, nem a sua instabilidade política, que originou a miséria da população.
Tão pouco a nossa participação na 1ª Guerra Mundial, em que os soldados portugueses foram carne para canhão ou sujeitos a tarefas, que os outros aliados não queriam executar.
Também não deve ser das prisões do Tarrafal, de Peniche ou de Caxias, onde a 2ª República encerrava os mais destemidos opositores.
Talvez seja da neutralidade que nos livrou de participar na 2ª Guerra Mundial, mas que teve consequências dramáticas no nosso isolamento económico e originou toda uma enorme onda de emigração.
Mas não creio, que seja pela inglória Guerra Colonial, pela entrega das Províncias, pela destruição do Império.
Não é certamente motivo de orgulho para qualquer português a “descolonização exemplar”, que levou ao abandono de muitas centenas de milhares de portugueses e do seu património, que originou guerras civis em Angola, Moçambique, Guiné e Timor.
Tentará a propaganda republicana encontrar nos últimos anos uma razão que orgulhe os portugueses.
As comemorações do centenário da República só têm como finalidade serem uma tentativa desesperada de salvação da agonia que sofre a 3ª República.
O sonho de liberdade e de democracia que o 25 de Abril transmitiu aos portugueses, está hoje desfeito por uma Oligarquia partidária, que se apoderou do regime e que o bloqueou ao ponto de mais de 70% do eleitorado português, já não se rever neste regime.
A corrupção e a suspeição a todos os níveis da sociedade portuguesa, desde a política ao desporto, são um sinal inequívoco desta agonia.
O Estado democrático de direito, não passa de uma mentira da propaganda, porque a Justiça não funciona, porque há privilégios dos políticos perante a Lei, porque o Estado persegue as empresas e os cidadãos numa ânsia de receita pública e não paga as suas dívidas como pessoa de bem.
Um regime que obriga, que pressiona, que exige, de todos nós, mas que é incapaz de dar resposta adequada, às mais elementares necessidades como a saúde e a educação.
Este Estado Republicano que assume o privilégio de todos termos para com ele uma obrigação permanente, que se arroga em substituto da função educadora das famílias, mas que não respeita, nem acarinha os portugueses nos momentos de crise, acentuando a sua frieza de atitudes e a mentira, na sua tentativa de auto justificação formal.
As comemorações do centenário da República não poderão ser nada que possa enaltecer ou fomentar o nosso orgulho como portugueses, simplesmente actos formais.
O orgulho é essencial para a preservação e progresso de qualquer Nação, a República não tem, nem motivos nem capacidade, para estimular os portugueses.
A própria personalidade do actual Chefe de Estado, é representativa da agonia da republicana. Sem cultura e carisma suficiente para o cargo, ele nem sequer sabe sorrir … um tecnocrata que considera todos os portugueses como um número, que integra uma complicada equação Keyneziana, que na sua presunção só ele sabe resolver.
Só com um novo e forte estímulo, será possível fazer ressuscitar o orgulho português.
Os últimos cem anos da nossa história, não nos transmitem essa motivação.
Só outra herança, que pode dar esse contributo decisivo, é relembrar e assumir, que somos os herdeiros, do mais heróico e glorioso Reino da História Mundial.
José J. Lima Monteiro Andrade
Olhando para o acto da Revolução de 1910 e para os cem anos da República, pergunto…de que se honram e orgulham os republicanos?
A génese da República foi o Regicídio, o assassínio frio e ignóbil, do Rei D. Carlos I e de seu filho primogénito o Príncipe herdeiro D. Luís Filipe.
A prática do assassínio político que permitiu a sua instituição, consolidou-se como uma prática republicana, que esteve sempre presente quando foi necessário eliminar os políticos mais carismáticos e populares, ou seja, aqueles que poderiam originar verdadeiras mudanças.
Sidónio Pais foi a primeira vítima. O seu assassinato marca definitivamente a 1ª República e condiciona radicalmente a sua evolução.
A 2ª República, repete a prática com o assassinato de Umberto Delgado.
A 3ª República mantém a prática com Camarate e a morte de Sá Carneiro, que a propaganda republicana, rapidamente quis fazer acreditar que se tratou de um acidente.
As datas das mortes destes líderes populares, destes agentes da mudança ansiada, não irão ser recordadas durante as comemorações do centenário, porque não são dignificantes para o regime, apesar de representarem uma prática de actuação que foi uma constante e de serem momentos determinantes da história dos últimos cem anos.
Mas que outros factos se passaram, que possam honrar e estimular o orgulho dos portugueses?
Não será certamente, o abate em Praça Pública dos opositores ao regime durante a 1ª Republica, nem a sua instabilidade política, que originou a miséria da população.
Tão pouco a nossa participação na 1ª Guerra Mundial, em que os soldados portugueses foram carne para canhão ou sujeitos a tarefas, que os outros aliados não queriam executar.
Também não deve ser das prisões do Tarrafal, de Peniche ou de Caxias, onde a 2ª República encerrava os mais destemidos opositores.
Talvez seja da neutralidade que nos livrou de participar na 2ª Guerra Mundial, mas que teve consequências dramáticas no nosso isolamento económico e originou toda uma enorme onda de emigração.
Mas não creio, que seja pela inglória Guerra Colonial, pela entrega das Províncias, pela destruição do Império.
Não é certamente motivo de orgulho para qualquer português a “descolonização exemplar”, que levou ao abandono de muitas centenas de milhares de portugueses e do seu património, que originou guerras civis em Angola, Moçambique, Guiné e Timor.
Tentará a propaganda republicana encontrar nos últimos anos uma razão que orgulhe os portugueses.
As comemorações do centenário da República só têm como finalidade serem uma tentativa desesperada de salvação da agonia que sofre a 3ª República.
O sonho de liberdade e de democracia que o 25 de Abril transmitiu aos portugueses, está hoje desfeito por uma Oligarquia partidária, que se apoderou do regime e que o bloqueou ao ponto de mais de 70% do eleitorado português, já não se rever neste regime.
A corrupção e a suspeição a todos os níveis da sociedade portuguesa, desde a política ao desporto, são um sinal inequívoco desta agonia.
O Estado democrático de direito, não passa de uma mentira da propaganda, porque a Justiça não funciona, porque há privilégios dos políticos perante a Lei, porque o Estado persegue as empresas e os cidadãos numa ânsia de receita pública e não paga as suas dívidas como pessoa de bem.
Um regime que obriga, que pressiona, que exige, de todos nós, mas que é incapaz de dar resposta adequada, às mais elementares necessidades como a saúde e a educação.
Este Estado Republicano que assume o privilégio de todos termos para com ele uma obrigação permanente, que se arroga em substituto da função educadora das famílias, mas que não respeita, nem acarinha os portugueses nos momentos de crise, acentuando a sua frieza de atitudes e a mentira, na sua tentativa de auto justificação formal.
As comemorações do centenário da República não poderão ser nada que possa enaltecer ou fomentar o nosso orgulho como portugueses, simplesmente actos formais.
O orgulho é essencial para a preservação e progresso de qualquer Nação, a República não tem, nem motivos nem capacidade, para estimular os portugueses.
A própria personalidade do actual Chefe de Estado, é representativa da agonia da republicana. Sem cultura e carisma suficiente para o cargo, ele nem sequer sabe sorrir … um tecnocrata que considera todos os portugueses como um número, que integra uma complicada equação Keyneziana, que na sua presunção só ele sabe resolver.
Só com um novo e forte estímulo, será possível fazer ressuscitar o orgulho português.
Os últimos cem anos da nossa história, não nos transmitem essa motivação.
Só outra herança, que pode dar esse contributo decisivo, é relembrar e assumir, que somos os herdeiros, do mais heróico e glorioso Reino da História Mundial.
José J. Lima Monteiro Andrade
(Fonte: Blogue "Desafio de Mudança")
DOM DUARTE CONSIDERA EXAGERADOS OS GASTOS DAS COMEMORAÇÕES
O Chefe da Casa Real, Dom Duarte de Bragança, considerou ontem "um exagero" gastar-se 10 milhões de euros para se comemorar uma revolução [implantação da República] "onde tudo correu mal". “Acho que 10 milhões de euros é dinheiro a mais para comemorações, seja do que for. Ainda mais para comemorar uma revolução cheia de boas intenções, generosas e idealistas, mas onde correu tudo mal”, afirmou em declarações à agência Lusa. Dom Duarte de Bragança lembrou que desde a implantação da República “os sindicalistas foram perseguidos, a Igreja foi roubada e demorámos 100 anos para chegar a uma situação de democracia normal como tínhamos antes de 1910”. Dom Duarte de Bragança falava à agência Lusa à margem de uma iniciativa do Partido Popular Monárquico (PPM) de Braga, realizada hoje em Celorico de Basto, para transmitir “uma mensagem inequívoca de união” em torno do chefe da Casa Real. Dom Duarte lembrou que no dia 5 de outubro os monárquicos também vão estar em festa, mas para assinalar, em Guimarães, mais um aniversário da assinatura do Tratado de Zamora que reconheceu a independência de Portugal. “Às 15h00 eu leio uma mensagem no Palácio dos Duques de Bragança e espero que seja útil e positiva para o país”, revelou. Para o herdeiro do trono, Portugal poderia hoje estar “mais desenvolvido”, lembrando que em 1910 o nosso país tinha um nível de desenvolvimento médio em relação à Europa, e agora está entre os piores, tendo sido ultrapassado até pelos países do Leste. Dom Duarte de Bragança sugeriu que os portugueses podiam, a propósito da crise pela qual passa o país, “reexaminar” a razão pela qual chegamos à presente situação. “Podiam examinar porque é que as monarquias europeias têm tanto sucesso hoje e tantas repúblicas estão em crise”, observou. Comentando as dificuldades por que passam muitos portugueses, o Chefe da Casa Real disse estar “muito preocupado com o desemprego”, mas admitiu ser aceitável que “todos reduzamos as nossas despesas, para permitir que haja mais pessoas a guardar os seus empregos”. Na iniciativa realizada hoje em Celorico de Basto participaram algumas dezenas de monárquicos de vários pontos do país, nomeadamente da Real Associação de Braga e Real Associação de Trás-os-Montes e Alto Douro. O vice-presidente do PPM, Adrião Gonçalves, apelou à união dos monárquicos portugueses, considerando que, se isso acontecer, a causa que defendem vai ser “mais respeitada pela República”.
Fonte: Destak.pt
domingo, 3 de outubro de 2010
RUI RAMOS: CONTRA O BRANQUEAMENTO DO 5 DE OUTUBRO
Um dos nossos mais prestigiados historiadores, especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, tem levantado a voz contra «a forma como nos andam a vender o regime saído do 5 de Outubro». «Ao arrepio de toda a investigação histórica», acusa. Ao Destak, explica o que foi a I República e como não há razões nenhumas para celebrar a traição do verdadeiro ideal de república.As suas posições sobre as comemorações do 5 de Outubro de 1910 têm sido polémicas. Acha que estão a branquear os factos?
O que é polémico não são o que chama «as minhas posições», mas a forma como nos andam a vender o regime saído do 5 de Outubro. Imagine que alguém falava do Salazar mencionando apenas as barragens, o abono de família, a neutralidade na segunda guerra mundial, sem jamais referir a PIDE, a censura, a guerra colonial. Está a imaginar a gritaria que já não iria para aí? Pois é o que temos visto sobre o domínio da vida pública portuguesa pelo Partido Republicano depois de 1910: nada sobre a retirada do direito de voto à maioria da população, nada sobre a negação do direito de voto às mulheres, nada sobre o "empastelamento" e apreensão dos jornais, nada sobre a política de genocídio no sul de Angola, e o menos possível sobre a perseguição ao clero e aos sindicatos. É esse branqueamento, ao arrepio de toda a investigação histórica, que é polémico. Porque a verdade é que se voltássemos aos tempos de Afonso Costa, a maioria dos portugueses de hoje teria um choque tão grande como se voltássemos aos tempos de Salazar.
O que era a monarquia constitucional?
A monarquia constitucional, governada pelos liberais, foi o regime político que nos últimos 200 anos mais tempo durou em Portugal, e não por acaso. Os liberais conseguiram um equilíbrio de correntes políticas que ressalvou o pluralismo e a liberdade e extinguiu a violência política, alargou a participação eleitoral dos cidadãos ao mais alto nível antes de 1975, e criou condições para períodos de grande prosperidade. Mas atenção: a governação liberal não instalou uma democracia, não conseguiu resolver o problema do desenvolvimento sustentado a longo prazo, gerou desequilíbrios financeiros graves e no fim tinha entrado numa crise política aparentemente sem remédio. Se devemos criticar o branqueamento da república, não devemos omitir os impasses a que chegara o regime anterior.
A situação política antes do 5 de Outubro era complicada. A monarquia foi boicotada pelos próprios monárquicos?
Não havia monárquicos. A chamada monarquia era governada por políticos que se classificavam a si próprios como "liberais", e raramente como "monárquicos". Os liberais eram "republicanos teóricos", isto é, consideravam a república a melhor forma de regime, e só aceitavam a monarquia provisoriamente, porque pensavam que os portugueses ainda não estavam suficientemente instruídos para se governarem a si próprios. A monarquia era apenas um expediente, até ver. Por isso, os liberais nunca cultivaram qualquer espécie de fidelidade à dinastia. Pelo contrário. Aqueles a quem as opções do rei desagradavam habituaram-se a atacá-lo e a ameaçá-lo com uma revolução. Em 1910, tudo isso tinha chegado a um ponto extremo. Os políticos detestavam D. Manuel e a rainha D. Amélia. Repare: quando os republicanos avançam, ninguém de facto defende a monarquia.
O Partido Republicano tinha lugar nas Cortes e concorria a eleições livres. O 5 de Outubro foi um golpe de Estado?
Foi uma sublevação militar, apoiada por civis, que só pode ser compreendida no contexto da crise da monarquia constitucional no ano de 1910. Em Junho desse ano, o rei D. Manuel tinha concedido o governo à esquerda liberal. Isso irritou a direita conservadora, que se divorciou do regime. Alguns republicanos decidiram apoiar o governo contra os conservadores; outros, porém, viram uma oportunidade para derrubar o regime, já que sabiam que a direita conservadora não defenderia a monarquia. Foi o que aconteceu. Os republicanos não derrubaram um regime próspero e estável. O que verdadeiramente fizeram, em 5 de Outubro, foi preencher um vazio de poder. Nesse momento, ninguém estava certo do tipo de república que viria. Havia quem esperasse um regime tolerante.
A facção que ficou no poder era a mais radical?
Aquilo a que é costume chamar I República corresponde ao domínio do País pelos militantes do chamado Partido Republicano. Depois de tomar o poder, em 1910, esse partido dividiu-se no ano seguinte e, a pouco e pouco, o novo regime passou a ser hegemonizado pela facção dirigida por Afonso Costa. O problema da república esteve nesta hegemonia. Aquilo que tornou o regime odioso para muitos esteve no monopólio do poder por um partido que excluía e perseguia todos os outros da maneira mais violenta. Essa política de sectarismo brutal de Afonso Costa e do seu partido não teve só a Igreja ou os defensores de uma restauração da monarquia como vítimas, mas também o movimento sindical e sobretudo os outros republicanos. Muitos republicanos, na chamada "direita republicana", acreditavam que era possível e necessário fazer outro tipo de república, aberta a todos os portugueses. Era o caso, por exemplo, do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, um homem decente, obrigado a resignar o mandato e enxovalhado. É importante lembrar que entre os republicanos que mais combateram Afonso Costa e o seu partido estiveram precisamente os que fizeram o 5 de Outubro: Machado Santos, o herói da Rotunda, e José Carlos da Maia, que comandou a tomada do couraçado D. Carlos. Por causa disso, foram assassinados na "noite sangrenta" de 19 de Outubro de 1921.
Diz que, se o que se pretende celebrar é o ideal de República, se escolheu a data errada. Porquê?
Porque o ideal da república não começou com o 5 de Outubro nem se reduz ao Partido Republicano, nem a haver um chefe de Estado eleito. Pelo contrário: em muitos aspectos fundamentais, o domínio do Partido Republicano foi a negação completa desse ideal.
O primeiro-ministro vai inaugurar nesse dia 100 escolas - a educação é, de facto, a bandeira da I República?
A assimilação entre a educação e o monopólio do poder pelo Partido Republicano não faz sentido. Todos os regimes dos últimos 200 anos quiseram escolarizar os portugueses. O Partido Republicano distinguiu-se por ter sido o que menos fez por isso. Não por qualquer intenção obscurantista, mas porque não teve meios para grandes investimentos públicos. A sua grande bandeira, depois do anti-clericalismo, foi a ortodoxia financeira. Para além de Salazar, Afonso Costa foi o único governante português do século XX a apresentar um orçamento sem défice. A melhor maneira de o primeiro-ministro celebrar a hegemonia sectária e intolerante do Partido Republicano, se é isso que quer, seria com um orçamento fortemente restritivo, à Afonso Costa.
Defende que quando se percebeu que a I República não tinha nada que ver com a democracia pós-25 de Abril, isso cortou as pernas às comemorações. Acha que as pessoas perceberam isso, ou que simplesmente estão com a cabeça na crise?
Provavelmente, tudo isso. Por um lado, todos viram esta coisa aberrante que é estarmos a celebrar como exemplo e inspiração para o futuro um regime de exclusivismo partidário que, quando as pessoas começaram a ler coisas sobre a época percebem que é estranho a princípios básicos do regime actual. Por outro lado, creio que todos sentimos, da parte dos mais exaltados manipuladores do centenário, um mau hálito sectário, a que já não estávamos habituados: para alguns deles, basta alguém expor o que honesta e rigorosamente investigou sobre uma época histórica para o acusarem de "fascista", "monárquico", "clerical" e não sei que mais crimes e pecados mortais. A comemoração está a ser explorada por aqueles que querem substituir o sistema científico de debate por um regime de suspeição política, de caça às bruxas, de agressão pessoal. Isso acabou por tornar toda esta celebração bafienta e antipática. É como descer a uma cave há muito tempo fechada e sem ventilação, onde só vivem coisas que se dão bem com o bolor e a podridão.
Mas, então, quem é que acredita estar tão interessado em comemorar a I República?
As esquerdas no século XX foram quem pior disse da I República. Enquanto foram marxistas, trataram os velhos republicanos como burgueses ou "pequeno-burgueses", que se tinham distraído com perseguições à Igreja e até combatido a "classe operária", em vez de destruírem o capitalismo e implantarem o socialismo em Portugal. Só depois de terem deixado de ser marxistas, com o fracasso das ditaduras comunistas na Europa, é que importaram a política de guerra cultural da América do Norte. Foi por essa via que descobriram uma admiração pelo sectarismo anticlerical dos republicanos radicais de 1910. Os mais facciosos estão a tentar perverter as comemorações no sentido de identificar a actual democracia com essa tradição velha e já morta, de modo a poderem tratar como marginais e sob suspeita todos aqueles que, por vários motivos, não estão dispostos a dar vivas ao defunto.
A rainha D. Amélia e muitos com ela argumentavam que o povo não queria a República, que lhes foi imposta. Fazia sentido um referendo?
O "povo" em Portugal nunca foi e não é único. Havia povo que queria a República, e até a República que existiu, e havia povo que não queria. Temos de nos habituar à ideia de que vivemos num país plural, que os portugueses com direito a Portugal não são só aqueles que pensam como nós. Esta comemoração revelou que esse simples princípio de decência e respeito ainda não iluminou algumas cabeças mais primitivas. Mas, atenção: o actual regime democrático nada tem a ver, felizmente, com o domínio exclusivista e repressor do Partido Republicano. É mesmo o contrário daquilo que existiu em Portugal nesse tempo. Nós hoje vivemos em democracia, o sufrágio é universal, as eleições são livres, há rotação no poder por via eleitoral, etc. Creio que isso é o mais importante para a maioria dos cidadãos.
Nome Rui Ramos Profissão Historiador, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Marco Importante Doutoramento em Oxford Livros Coordenou a mais recente História de Portugal, escreveu a biografia de D. Carlos, entre muitos outros. Época Histórica Favorita História política nacional entre 1834 e 1936 (fim das guerras liberais ao Estado Novo).
Fonte: Destak
O que é polémico não são o que chama «as minhas posições», mas a forma como nos andam a vender o regime saído do 5 de Outubro. Imagine que alguém falava do Salazar mencionando apenas as barragens, o abono de família, a neutralidade na segunda guerra mundial, sem jamais referir a PIDE, a censura, a guerra colonial. Está a imaginar a gritaria que já não iria para aí? Pois é o que temos visto sobre o domínio da vida pública portuguesa pelo Partido Republicano depois de 1910: nada sobre a retirada do direito de voto à maioria da população, nada sobre a negação do direito de voto às mulheres, nada sobre o "empastelamento" e apreensão dos jornais, nada sobre a política de genocídio no sul de Angola, e o menos possível sobre a perseguição ao clero e aos sindicatos. É esse branqueamento, ao arrepio de toda a investigação histórica, que é polémico. Porque a verdade é que se voltássemos aos tempos de Afonso Costa, a maioria dos portugueses de hoje teria um choque tão grande como se voltássemos aos tempos de Salazar.
O que era a monarquia constitucional?
A monarquia constitucional, governada pelos liberais, foi o regime político que nos últimos 200 anos mais tempo durou em Portugal, e não por acaso. Os liberais conseguiram um equilíbrio de correntes políticas que ressalvou o pluralismo e a liberdade e extinguiu a violência política, alargou a participação eleitoral dos cidadãos ao mais alto nível antes de 1975, e criou condições para períodos de grande prosperidade. Mas atenção: a governação liberal não instalou uma democracia, não conseguiu resolver o problema do desenvolvimento sustentado a longo prazo, gerou desequilíbrios financeiros graves e no fim tinha entrado numa crise política aparentemente sem remédio. Se devemos criticar o branqueamento da república, não devemos omitir os impasses a que chegara o regime anterior.
A situação política antes do 5 de Outubro era complicada. A monarquia foi boicotada pelos próprios monárquicos?
Não havia monárquicos. A chamada monarquia era governada por políticos que se classificavam a si próprios como "liberais", e raramente como "monárquicos". Os liberais eram "republicanos teóricos", isto é, consideravam a república a melhor forma de regime, e só aceitavam a monarquia provisoriamente, porque pensavam que os portugueses ainda não estavam suficientemente instruídos para se governarem a si próprios. A monarquia era apenas um expediente, até ver. Por isso, os liberais nunca cultivaram qualquer espécie de fidelidade à dinastia. Pelo contrário. Aqueles a quem as opções do rei desagradavam habituaram-se a atacá-lo e a ameaçá-lo com uma revolução. Em 1910, tudo isso tinha chegado a um ponto extremo. Os políticos detestavam D. Manuel e a rainha D. Amélia. Repare: quando os republicanos avançam, ninguém de facto defende a monarquia.
O Partido Republicano tinha lugar nas Cortes e concorria a eleições livres. O 5 de Outubro foi um golpe de Estado?
Foi uma sublevação militar, apoiada por civis, que só pode ser compreendida no contexto da crise da monarquia constitucional no ano de 1910. Em Junho desse ano, o rei D. Manuel tinha concedido o governo à esquerda liberal. Isso irritou a direita conservadora, que se divorciou do regime. Alguns republicanos decidiram apoiar o governo contra os conservadores; outros, porém, viram uma oportunidade para derrubar o regime, já que sabiam que a direita conservadora não defenderia a monarquia. Foi o que aconteceu. Os republicanos não derrubaram um regime próspero e estável. O que verdadeiramente fizeram, em 5 de Outubro, foi preencher um vazio de poder. Nesse momento, ninguém estava certo do tipo de república que viria. Havia quem esperasse um regime tolerante.
A facção que ficou no poder era a mais radical?
Aquilo a que é costume chamar I República corresponde ao domínio do País pelos militantes do chamado Partido Republicano. Depois de tomar o poder, em 1910, esse partido dividiu-se no ano seguinte e, a pouco e pouco, o novo regime passou a ser hegemonizado pela facção dirigida por Afonso Costa. O problema da república esteve nesta hegemonia. Aquilo que tornou o regime odioso para muitos esteve no monopólio do poder por um partido que excluía e perseguia todos os outros da maneira mais violenta. Essa política de sectarismo brutal de Afonso Costa e do seu partido não teve só a Igreja ou os defensores de uma restauração da monarquia como vítimas, mas também o movimento sindical e sobretudo os outros republicanos. Muitos republicanos, na chamada "direita republicana", acreditavam que era possível e necessário fazer outro tipo de república, aberta a todos os portugueses. Era o caso, por exemplo, do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, um homem decente, obrigado a resignar o mandato e enxovalhado. É importante lembrar que entre os republicanos que mais combateram Afonso Costa e o seu partido estiveram precisamente os que fizeram o 5 de Outubro: Machado Santos, o herói da Rotunda, e José Carlos da Maia, que comandou a tomada do couraçado D. Carlos. Por causa disso, foram assassinados na "noite sangrenta" de 19 de Outubro de 1921.
Diz que, se o que se pretende celebrar é o ideal de República, se escolheu a data errada. Porquê?
Porque o ideal da república não começou com o 5 de Outubro nem se reduz ao Partido Republicano, nem a haver um chefe de Estado eleito. Pelo contrário: em muitos aspectos fundamentais, o domínio do Partido Republicano foi a negação completa desse ideal.
O primeiro-ministro vai inaugurar nesse dia 100 escolas - a educação é, de facto, a bandeira da I República?
A assimilação entre a educação e o monopólio do poder pelo Partido Republicano não faz sentido. Todos os regimes dos últimos 200 anos quiseram escolarizar os portugueses. O Partido Republicano distinguiu-se por ter sido o que menos fez por isso. Não por qualquer intenção obscurantista, mas porque não teve meios para grandes investimentos públicos. A sua grande bandeira, depois do anti-clericalismo, foi a ortodoxia financeira. Para além de Salazar, Afonso Costa foi o único governante português do século XX a apresentar um orçamento sem défice. A melhor maneira de o primeiro-ministro celebrar a hegemonia sectária e intolerante do Partido Republicano, se é isso que quer, seria com um orçamento fortemente restritivo, à Afonso Costa.
Defende que quando se percebeu que a I República não tinha nada que ver com a democracia pós-25 de Abril, isso cortou as pernas às comemorações. Acha que as pessoas perceberam isso, ou que simplesmente estão com a cabeça na crise?
Provavelmente, tudo isso. Por um lado, todos viram esta coisa aberrante que é estarmos a celebrar como exemplo e inspiração para o futuro um regime de exclusivismo partidário que, quando as pessoas começaram a ler coisas sobre a época percebem que é estranho a princípios básicos do regime actual. Por outro lado, creio que todos sentimos, da parte dos mais exaltados manipuladores do centenário, um mau hálito sectário, a que já não estávamos habituados: para alguns deles, basta alguém expor o que honesta e rigorosamente investigou sobre uma época histórica para o acusarem de "fascista", "monárquico", "clerical" e não sei que mais crimes e pecados mortais. A comemoração está a ser explorada por aqueles que querem substituir o sistema científico de debate por um regime de suspeição política, de caça às bruxas, de agressão pessoal. Isso acabou por tornar toda esta celebração bafienta e antipática. É como descer a uma cave há muito tempo fechada e sem ventilação, onde só vivem coisas que se dão bem com o bolor e a podridão.
Mas, então, quem é que acredita estar tão interessado em comemorar a I República?
As esquerdas no século XX foram quem pior disse da I República. Enquanto foram marxistas, trataram os velhos republicanos como burgueses ou "pequeno-burgueses", que se tinham distraído com perseguições à Igreja e até combatido a "classe operária", em vez de destruírem o capitalismo e implantarem o socialismo em Portugal. Só depois de terem deixado de ser marxistas, com o fracasso das ditaduras comunistas na Europa, é que importaram a política de guerra cultural da América do Norte. Foi por essa via que descobriram uma admiração pelo sectarismo anticlerical dos republicanos radicais de 1910. Os mais facciosos estão a tentar perverter as comemorações no sentido de identificar a actual democracia com essa tradição velha e já morta, de modo a poderem tratar como marginais e sob suspeita todos aqueles que, por vários motivos, não estão dispostos a dar vivas ao defunto.
A rainha D. Amélia e muitos com ela argumentavam que o povo não queria a República, que lhes foi imposta. Fazia sentido um referendo?
O "povo" em Portugal nunca foi e não é único. Havia povo que queria a República, e até a República que existiu, e havia povo que não queria. Temos de nos habituar à ideia de que vivemos num país plural, que os portugueses com direito a Portugal não são só aqueles que pensam como nós. Esta comemoração revelou que esse simples princípio de decência e respeito ainda não iluminou algumas cabeças mais primitivas. Mas, atenção: o actual regime democrático nada tem a ver, felizmente, com o domínio exclusivista e repressor do Partido Republicano. É mesmo o contrário daquilo que existiu em Portugal nesse tempo. Nós hoje vivemos em democracia, o sufrágio é universal, as eleições são livres, há rotação no poder por via eleitoral, etc. Creio que isso é o mais importante para a maioria dos cidadãos.
Nome Rui Ramos Profissão Historiador, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Marco Importante Doutoramento em Oxford Livros Coordenou a mais recente História de Portugal, escreveu a biografia de D. Carlos, entre muitos outros. Época Histórica Favorita História política nacional entre 1834 e 1936 (fim das guerras liberais ao Estado Novo).
Fonte: Destak
CENTENÁRIO DA REPÚBLICA: A REFORMA QUE URGE
Após as medidas parciais, tardias e paliativas ontem anunciadas e nas vésperas das comemorações do desastre nacional de 1910, aqui deixamos algumas sugestões:
Abolição dos Governos Civis; reorganização de todo o mapa autárquico, abolindo-se centenas de freguesias rurais, criadas no século XIX e dispensáveis na era informática e da auto-estrada; integração de freguesias urbanas, com a reorganização das principais cidades do país; integração de numerosos municípios, cuja razão de ser oitocentista - o peso do sector primário, já não tem razão de ser e multiplica a burocracia e a despesa; abolição das mordomias inerentes aos detentores de cargos públicos, atingindo-se desde já todos os escalões da função pública abaixo de secretários de Estado, abrangendo frotas automóveis, ajudas de custo/cartões de crédito, etc.
Total despartidarização da Chefia do Estado "eleita", introduzindo-se o Poder Moderador, independente das facções políticas e financeiras.
Nova Constituição: reforma do sistema eleitoral e da composição do Parlamento, com a introdução de um sistema misto de listas e de círculos uninominais, abertos à participação de candidatos independentes de qualquer partido; redução imediata do número de deputados para um máximo de 150 eleitos; criação de uma Câmara Alta, com a participação de sindicatos, academias, institutos técnicos, científicos e organizações patronais, por nomeação do Chefe de Estado e com proporcional representação dos partidos eleitos para a Câmara Baixa; criação de regiões administrativas - diversas da desnecessária "regionalização partidista" - que obedeçam às condições particulares que o povoamento, gestão de recursos e actividades económicas indiquem como necessárias; abolição dos Supremos e do PGR; reforço dos poderes do governo e aumento do mandato para 5 anos; autorização e supervisão e direito a veto da Câmara Alta, a todas as expedições militares enviadas para fora do âmbito de acção da OTAN; rejeição de cláusulas abusivas provenientes de organizações internacionais e que ponham em causa os direitos e legítimos interesses portugueses, sejam eles de índole económica ou política; revisão do Acordo de Schengen.
Revisão de todas as chamadas parcerias público-privadas; reformulação do sistema de impostos, com a sua padronização e abolição de benefícios e isenções a grupos financeiros; abolição das adjudicações directas e submissão das Obras Públicas à aprovação das respectivas comissões técnicas e financeiras da Câmara Alta; submissão da construção/demolição urbana, aos respectivos gabinetes independentes e nomeados pela Câmara Alta.
São estas, algumas das primeiras medidas a discutir e que a esmagadora maioria dos monárquicos de todos os quadrantes apoiaria. São consistentes com o radical corte com o tentacular Estado despesista, actual responsável da política que conduz o país para a ruína e total perda da independência nacional.
Nota: estas reformas, logicamente pressupõem, a imediata liquidação daquilo que se considera ser a "República Portuguesa".
Nuno Castelo-Branco
Fonte: Centenário da República
sábado, 2 de outubro de 2010
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