domingo, 6 de junho de 2010

A REVOLUÇÃO

A Revolução Portuguesa.
Nunca fui um revolucionário, sempre aspirei a viver num Estado de Direito, onde a liberdade fosse o princípio essencial do sistema político e onde o respeito pela independência dos poderes fosse a regra de oiro.
Só com um esforço de ingénuo optimismo, poderemos hoje acreditar que o actual regime e sistema político português, é hoje um Estado de Direito Democrático, e pior ainda, acreditar que ainda possa evoluir nesse sentido.
Esse sonho, essa aspiração, está hoje totalmente bloqueado por uma Oligarquia partidária dominante, que travestiu a democracia representativa, num simulacro caricato e que nos conduziu ao retrocesso humano e material, também à decadência social.
A minha descrença é total na viabilidade de uma via reformista de mudança.
A intuição e a razão, indica-me outro caminho, infelizmente mais penalizador, porventura o único possível e o único que poderá ser eficaz.
O importante não será a preparação de uma revolução, pois a queda desta simulação política, será inevitável a curto prazo. O abismo para onde se conduziu é evidente e a cegueira dos actuais políticos também, o passo em frente para a queda final, só a eles surpreenderá.
O mais importante é assim encontrar a resposta certa para o projecto nacional que se seguirá.
O poder não poderá cair na rua, pois ainda há muitos vagabundos doutrinários de ideias do passado e doutras paragens, que estão à espera para aproveitar, de uma eventual desorientação que o momento de ruptura inevitável, irá provocar.
É nos princípios unificadores da maioria dos portugueses que poderá estar a garantia indispensável para a nossa libertação.
Portugal é dos portugueses, é território, cultura e identidade, sociedade de seres humanos com valores firmes, é passado e será futuro.
Portugal é dos portugueses, de todos, dos que vivem nas suas diferentes regiões e dos que estão espalhados por todo o Mundo. Portugal é uma Nação do Mundo.
Portugal é dos portugueses pelos portugueses terá de ser governado.
Portugal tem futuro como país e como Nação, a sua soberania sobre o seu território e os direitos da sua sociedade são inquestionáveis.
Portugal é a nossa raiz, o nosso berço, a nossa honra, o nosso orgulho, a nossa paixão.
O patriotismo é assim o sentimento unificador, o verdadeiro sentido de Portugal.
É na valorização desse sentimento patriótico, que nos voltaremos a reencontrar e unidos nessa paixão, poderemos então por mãos à obra.
Não há obra humana de qualidade sem paixão, não haverá nunca um projecto consistente sem esta premissa de sentimento forte e unificador.
Portuguesismo é a condição seguinte.
Portuguesismo é a nossa identidade, a nossa diferenciação e a nossa enorme riqueza.
O portuguesismo representa um conjunto de características únicas, que nos distingue como povo, que nos preservou como Nação por nove séculos, que promoveu o sucesso no passado, também dos emigrantes portugueses no presente, que espantou todos os povos do mundo e originou o reconhecimento unânime da história mundial.
Ter orgulho no nosso portuguesismo, é ter honra e orgulho em nós próprios, o único caminho para a motivação e entusiasmo colectivo.
Portuguesismo é a nossa identidade, os nossos valores, os nossos costumes e tradições, a nossa sociedade cristã, a nossa dignidade, o nosso respeito por todos e a nossa exigência de respeitabilidade. É arrojo, criatividade e fé.
O projecto de futuro português não pode continuar limitado à exclusividade da premissa materialista.
O projecto terá de ser envolvente e a expressão de todas as nossas potencialidades de riqueza.
A nossa riqueza humana, associada à nossa riqueza social, cultural e histórica, a nossa riqueza sentimental que nos aproxima de outros povos, a nossa riqueza patrimonial que está desprezada num imensidade de mar por explorar e num território em desertificação social, patrimonial, ambiental e económica.
A nossa riqueza enorme por estarmos presentes em todo o mundo e por ainda podermos através do sentimento afectivo, originar retornos financeiros e de qualidade humana, de que tanto carecemos.
Não há povo tão rico e todos nos invejam essa riqueza imensa.
Foi por isso que usaram a traição para destruir o Império, mas o Império existe porque ele era mais do que património e mesmo desprezando os direitos a esse património, existem elos de tal forma fortes e um tal reconhecimento pela nossa riqueza humana, que outra forma de oportunidade pode e deve vir a ser criada.
Prestar o serviço de aproximação dos povos e da integração das culturas preservando as suas expressões próprias, é um desígnio histórico dos portugueses, uma outra forma de riqueza, para a qual estamos predestinados.
Não é falta de potencialidades ou de oportunidades que carecem os portugueses e Portugal, é da tomada de consciência colectiva desta realidade.
A afirmação dos princípios essenciais abrirá a janela para que possa entrar esta noção e o projecto nacional verá então a luz do dia.
Patriotismo, portuguesismo, honra pelo passado e orgulho pelo que somos.
A libertação dos portugueses e de Portugal.
Verdade, honestidade, honra, respeito e dignidade, em liberdade.
Exigência como cultura, que determinará o mérito e a qualidade, no serviço público, que originará a responsabilização dos representantes.
Este é um projecto de regime, para o qual é essencial encontrar a referência de liderança.
Sem essa referência, a sua consistência será novamente corroída e destruída, pelos agentes da sua execução, os partidos políticos.
O Rei identificador e protagonista pela sua afirmação nestes princípios essenciais, será assim também a única forma de garantir o equilíbrio institucional, que viabiliza a via partidária como forma de garantir a representatividade popular neste projecto nacional e nas suas diversas formas de expressão possível ao nível da governação.
Esta função Real, livre e independente, afirmativa, empenhada, determinada, exigente e motivadora, será determinante para a libertação de Portugal e como garantia das liberdades dos portugueses, da existência de um Estado de Direito e do exercício da democracia.
A nossa referência para o futuro está na nossa herança.
É dela a Palavra da Salvação.
Ao povo cumpre unir-se no verdadeiro sentido de Portugal e através do renascimento da sua postura de exigência patriótica, pedir e apoiar essa Palavra, que recupere a nossa Alma e motive a nossa Esperança.

José J. Lima Monteiro Andrade
(Fonte: Blogue "Desafio de Mudança")

PRESOS POLÍTICOS NA 1ª REPÚBLICA - PROTESTO INTERNACIONAL

Em 1912 e 1913 a República Portuguesa ocupou largo espaço na imprensa europeia, mas não com as manifestações de admiração nem com os louvores que os seus propagandistas haviam ambicionado. A velha guarda do movimento republicano, que sempre sonhara com o reconhecimento internacional dos seus ideais “humanitários”, via-se forçada a reconhecer que a imagem da república, nos círculos europeus, estava muito longe do desejado. As notícias sobre maus tratos infligidos aos presos políticos tinham transposto fronteiras e conquistado as atenções da opinião pública nos países com mais ascendente sobre a nação lusa.


A imprensa inglesa deu ampla cobertura às acusações de injustiça, crueldade e tirania no tratamento dos presos políticos. Os grandes órgão da imprensa britânica, o “Times”, o “Spectator”, o “Morning Post”, reproduziam com abundância de pormenores os casos de humilhação, violência, tortura, abuso de poder e tratamento desumano nas prisões portuguesas. A Duquesa de Bedford, presidente da Associação de Visitadoras de Prisões, deslocou-se a Portugal nos princípios de 1913 e visitou várias prisões, onde encontrou motivos para um indignado protesto que publicou em Londres. As suas denúncias sobre as prisões portuguesas foram propagadas por uma comissão de apoio aos presos políticos portugueses, que se formou na capital inglesa. Em 22 de Abril de 1913 teve lugar um “meeting” para difundir as notícias, recolhidas de vários lados, sobre tratamentos desumanos nos cárceres da república. Tinha-se publicado, entretanto, o folheto intitulado “Portuguese Political Prisoners – A British National Protest”.

Aí se falava de violências contra os presos políticos, detenções arbitrárias, presos agredidos e privados de alimentação ou higiene, longos prazos de prisão sem julgamento, o uso do capuz penitenciário, a detenção das duas senhoras que ajudavam os presos políticos, a tortura e envenenamento do preso António Ribas, etc.

Todo este burburinho à volta do tratamento que a república dedicava aos seus opositores incomodava os influentes do regime, expondo ao mundo uma imagem deles radicalmente oposta a tudo o que se vangloriavam de representar. Os mais intransigentes apressaram-se a contradizer as notícias, fazendo publicar rasgados elogios do regime prisional português, mas ao mesmo tempo formava-se à volta do presidente da república uma forte corrente de opinião favorável à amnistia dos crimes políticos.

Os defensores da amnistia recusavam-se a acreditar nas acusações de maus tratos, mas reconheciam que a república estava mal vista dentro e fora do país, graças às notícias que se tinham espalhado sobre esta matéria, pelo que aconselhavam a libertação dos presos políticos. A ambiguidade desta corrente republicana “moderada” está patente num discurso em que António José de Almeida, a 5 de Março de 1912, clama pela necessidade da amnistia. O grande tribuno afirma sem hesitações que acredita na “brandura” do regime, e apresenta provas disso: “os tribunais estão pondo em liberdade com razão juridica ou sem ela, não me compete a mim investigá-lo, quasi todos os conspiradores , ao mesmo tempo que dalgumas cadeias fogem muitos deles”. Depois de ter amalgamado estes casos, tratando no mesmo plano aqueles que fogem da prisão e os que são postos em liberdade por ordem do tribunal, como se todos eles fossem provas da benevolência republicana, reconhece que outra interpretação pode ser dada aos mesmos factos. Haverá quem diga que os juízes e os guardas prisionais, impressionados pela injusta prisão de tantos inocentes, restabelecem a justiça deixando sair da cadeia quase todos os opositores do regime. Seja qual for a versão verdadeira, o que importa, para o fundador de “A República”, é que a impressão de tirania se divulgou, e para combatê-la muito ganhará o regime se decretar a amnistia (António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, Vol. III. Lisboa, 1934).


Os jornais republicanos “O Século” e “A Capital”, em resposta às acusações da imprensa inglesa, encomendaram aos seus repórteres uma visita pelas prisões – Penitenciária, Limoeiro e Aljube. Os jornalistas voltaram dos calabouços maravilhados com as condições de vida oferecidas aos presos, com a boa disposição destes e com o conforto e a higiene dos estabelecimentos prisionais, superiores aos de alguns hotéis com pretensões de luxo. O jornal satírico “Os Ridículos” comentava que as descrições das prisões, de tão embevecidos louvores que teciam, davam vontade ao cidadão comum de ir para a rua soltar uns vivas ao rei, para poder experimentar durante alguns tempos a deliciosa hospitalidade dos cárceres da república.

Entretanto o presidente da república visitara também a Penitenciária, em Maio de 1912, ficando aterrado com o deprimente espectáculo que se oferecia aos seus olhos. “Podiamos dizer que n´esse dia vimos com os proprios olhos, como se fosse uma realidade, o imaginado Inferno de Dante!…”, diria ele mais tarde nas suas memórias (Manuel d´Arriaga, Na Primeira Presidencia da Republica Portugueza – Um Rapido Relatorio. Lisboa, 1916). Manuel de Arriaga sempre fora opositor do sistema penitenciário, que para redimir o criminoso o isolava do mundo, e desde a visita que fez à prisão central de Lisboa tornou-se um dos mais ardentes defensores da amnistia, insistindo com o governo para que aprovasse medidas de clemência.

O governo mostrava-se mais cauteloso, não querendo dar sinais de fraqueza aos inimigos da república. Estava consciente do mau nome que a questão das prisões trazia à república, mas preferia agir no campo da propaganda. Em princípios de 1913 as oficinas da Imprensa Nacional davam à estampa um folheto escrito em inglês, com a resposta às acusações da duquesa de Bedford. Aí se juntavam as reportagens dos jornais republicanos, uma carta do director da Penitenciária ao director do “Times” e alguns regulamentos prisionais. Estes últimos eram de aprovação recente, posteriores à campanha da imprensa britânica, mas mesmo assim foram usados como argumentos contra a boa fé dos acusadores. Lendo este folheto percebe-se que as autoridades republicanas, sob a pressão da campanha internacional, tinham ordenado mais moderação no tratamento dos presos.

De tudo isto resultaram, a breve ou longo prazo, melhores condições de vida para os presos políticos, a abolição do capuz penitenciário, “que nunca deveria ter sido usado por presos políticos”, como observou o escritor Aubrey Bell, e a libertação de muitos dos que estavam na prisão sem culpa formada.

Carlos Bobone
(Fonte: Blogue "Centenário da República")

CAMPANHA DE RUA PELO NÚCLEO MONÁRQUICO DE ABRANTES: UM EXEMPLO A SEGUIR

Realizou-se ontem dia 5 de Junho, pela 1ª vez em Portugal, que eu tenha conhecimento, a 1ª campanha de rua sobre Monarquia. Aproveitando um dia de feira numa praça em Abrantes, montaram uma mesa forrada com a bandeira de Portugal, mais alguns artigos monárquicos para venda.

Na foto, a Direcção do Núcleo de Abrantes - da esquerda para a direita, Eng. Mónica Calado Franco, Dr. Luís Queiroz Valério e Dra. Conceição Calado. E assim andaram das 10h30 da manhã até às 14h00, divulgando os ideais monárquicos e distribuindo panfletos sobre o atraso de Portugal em 100 anos de república...

A feira fechava a essa hora porque senão continuariam o dia inteiro. PARABÉNS PELA INICIATIVA E VIVA O REI!

Panfletos Distribuidos
Os panfletos eram lidos, dobrados e guardados e ninguém os deitava fora. E no dia 10 de Junho próximo, irão realizar a 2ª campanha de rua.


Publicada por Maria Menezes
(Fonte: Blogue "Família Real Portuguesa")

sábado, 5 de junho de 2010

CIDADE DE AVEIRO


(Fotos: Rui Monteiro)


CASA REAL ESPANHOLA TAMBÉM APERTA O CINTO

Rei Juan Carlos pediu a primeiro-ministro Zapatero um corte, a partir de Junho, no orçamento destinado anualmente às suas despesas.

A crise económica afecta a todos e a Casa Real espanhola está a ser pressionada para apertar também o cinto. Em 2010, o Rei Juan Carlos tinha previsto receber 8,9 milhões de euros para as suas despesas, de que não precisa prestar contas. O pagamento é trimestral e o Rei já terá pedido ao Governo, liderado por José Luis Zapatero, que corte nesse valor a partir de Junho. O suplemento La Outra Crónica, do jornal El Mundo, fez as contas e diz onde o monarca pode poupar 1,7 milhões de euros (ver caixa).

O orçamento entregue ao Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o de Juan Carlos e o do príncipe herdeiro, Felipe. Além disse, cobre o ordenado daqueles que trabalham directamente com a monarquia, num total de 200 pessoas. Destes, há funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros – como o chefe da Casa Real, Alberto Aza – ou de secretários de Estado. Apesar do estatuto diferente, têm visto o ordenado aumentar na mesma proporção que estes e agora devem vê-lo também diminuir. Zapatero anunciou um corte de 15% nos salários dos altos cargos governamentais.

Os 8,9 milhões servem ainda para os gastos diários com alimentação na Zarzuela, as viagens privadas, os carros particulares e, claro, com o vestuário. Neste ponto, o Rei já anda a poupar há pelo menos 18 meses – o tempo em que não encomenda um fato novo (de 2000 a 2500 euros) ao alfaiate Gonzalo López, segundo o El Mundo. Já a rainha Sofia e a nora Letizia costumam repetir sem problemas os mesmos vestidos.

Em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de oito milhões de euros. Um valor que subiu até 2009, alcançando os 8,9 milhões. Perante os primeiros indícios da crise, Juan Carlos tinha pedido para que o valor se mantivesse este ano e agora aceita mesmo diminuí-lo. A monarquia custa a cada espanhol 19 cêntimos. Isto directamente, porque há outros gastos que são assumidos por vários ministérios, como, por exemplo, as viagens oficiais.

Ainda assim, a monarquia espanhola é das mais baratas. A britânica custa 81 cêntimos a cada britânico (orçamento de 48,8 milhões de euros), enquanto a sueca ronda os 55 cêntimos (5,13 milhões em 2006). Em comparação, a Presidência da República Portuguesa custa, segundo o Orçamento do Estado 2010, 20,7 milhões de euros – 1,9 euros por português.

Diário de Notícias, 30 de Maio de 2010

O ANTI-REPUBLICANISMO DE ANTERO DE QUENTAL (PARTE 2)

Esse esclarecimento foi feito nas candidaturas seguintes e, em particular, através do lançamento, em 1880, de um manifesto aos eleitores do círculo 98.800 Na verdade, aproveitou a oportunidade para contestar os fundamentos do demoliberalismo, os seus postulados individualistas e as suas nefastas conse quências, a saber: o parlamentarismo, o empolamento da questão do regime e a secundarização do problema social. Nesta perspectiva, o republicanismo era apresentado como uma ideia política radical e anacrónica, e os seus adeptos acusados de serem > Como se verifica, a sua posição de fundo não se modificou com o tempo, antes se precisou e aclarou. E se, em 1871 e nos anos seguintes, o seu ideal de sociedade ainda era identificado pela expressão «república democrática e social»803, crescentemente, os termos foram sendo dissociados. O entendimento da questão do regime à luz da sobre determinação ética e social relegava a dicotomia monarquia ou república para o limbo das coisas secun dárias. Por isso, no citado manifesto, a sua mensagem culminava num apelo directo aos trabalhadores para que não se deixassem enredar na teia daquela querela: «Que temos nós, Proletariado, que ver com essa estéril questão de forma? É uma questão de fanulia entre os membros da burguesia, nada mais.» A resposta republicana não se fez esperar, fosse em livro ou na imprensa.

Por exemplo, o jornal do grupo de Teófilo Braga e Carrilho Videira escrevia (anonimamente): «O Sr. ,Antero de Quental publicou finalmente o prometido manifesto aos eleitores. E um documento curioso e que dificilmente se acreditará que fosse escrito pelo autor das Odes Modernas. Nós tributamos a mais sincera admiração pelo Sr. Antero das Odes Modernas, e por isso custa-nos a crer que o antigo poeta revolucionário escrevesse aquele monstruoso agregado de palavras e frases, com que nada prova a favor do seu socialismo. Faz diversas afirmações, confundindo todos os grupos monárquicos e republicanos, sem apresentar prova alguma do que avança, e chamando burgueses a todos os que não pensam como ele. Que entende o Sr. Antero de Quental por burgueses? Francamente não o sabemos; pois que um grande número dos republicanos é formado pelos proletários, pelos operários que vivem do rude trabalho manual.» E, fazendo uma referência concreta à origem social do poeta e dos seus proventos financeiros, rematava: os proletários republicanos, «para o Sr. Antero de Quental, são burgueses, ao passo que ele próprio, que vive dos seus rendimentos sem trabalhar, como proprietário rico, considera-se como proletário!» e acordo com este anátema, o poeta socialista havia passado de correligionário a inimigo a bater. Em 1876, Carrilho Videira – um dos mais aguerridos activistas do republicanismo federalista – já o tinha apelidado de «grande traidor». Mas, com aquela proclamação eleitoral, os vitupérios atingiram o auge. «Os federais», explicava a Martins, «a quem a existência do socialista incomoda altamente, abriram contra mim uma campanha de insinuações muito tolas, com o fim de me demolirem no conceito dos operários, persuadidos que, demolido eu, acabaria o socialista.>> E estes ataques não se limitavam a contestar o seu pensamento – Teófilo tenta-o na sua História das Ideias Republicanas em Portugal (1880)807 begin_of_the_skype_highlighting (1880)807 end_of_the_skype_highlighting -, mas desciam ao terreno da injúria, pois chegaram a afirmar que, ética e psicologicamente, ele era um «céptico»,«um bocado cínico», que andava a «desfrutar os operários», para se rir «deles com os amigos». E Antero não tinha dúvidas quanto à origem da campanha: todas as atoardas saíam do «laboratório merdoso do Teófilo». Não surpreende este choque directo entre o poeta e os republicanos-federais: estes eram os que mais íntimos contactos mantinham com o associativismo popular (lisboeta) e, no plano doutrinal, eram os mais receptivos à questão social; por outro lado, alguns deles haviam militado com os socialistas. Ora se, antes de 1871, o projecto federalista, ainda que subordinado à solução do problema social, havia seduzido Antero, a sua maior consciencialização acerca dos elos existentes entre as séries (a série económica e a série política), a fundamentação organicista do seu modelo social e a própria lição que ia recolhendo dos acontecimentos fizeram-no rever o entusiasmo federalista e compreender que a questão do regime era de somenos na transformação da vida social. O radicalismo populista daquela tendência seria ainda mais perigoso do que a do republicanismo moderado. Exigia-se, por isso, uma luta sem tréguas contra todas as formas de jacobinismo, imperativo que terá aumentado com as tentativas de unificação do movimento (1876) e com o aparecimento de textos que visavam fundamentá-lo à luz dos ditames da filosofia positivista e do cientismo em geral.

De facto, na segunda metade da década de 70, Teófilo Braga, que já gozava de grande prestígio como intelectual, lançou-se numa teorização apostada em justificar e em unificar o republicanismo português. E, se Antero era visto como o maior ideólogo da corrente socialista, não se estranha que aquele o tivesse escolhido como seu adversário principal, tanto mais que entre ambos existia uma evidente rivalidade no que respeita à liderança de um novo «poder espiri tual» emergente – o poder dos intelectuais.

Fosse em termos sociocráticos (Teófilo), fosse a partir de uma funda mentação ético-metafísica, os intelectuais, reactualizando a ideologia cívica da «república das letras», actuavam como novos deres, ao reivindicarem para si, e geralmente contra a Igreja, um novo poder espiritual, assente na razão crítica e na ciência, e que devia iluminar o poder temporaladequado às sociedades científico-industriais. Isto implicava a redução da política a uma mera arte (de aplicação), prática que, sem a luz dos grandes princípios – que só eles, qual vanguarda, poderiam fornecer -, ficaria nas mãos de uma burguesia medíocre. Porém, neste terreno, por mais antiéticas que tenha sido as suas posições, Antero e Teófilo não divergiam tanto como pensavam. E alguma da animosidade que, a partir de 1872, existiu entre ambos também não é indissociável da luta interna pela hegemonia no interior dessa «república» e do novo poder «intelectual» e «moral» (Renan). Com efeito, se o positivista e republicano criticava o poeta metafísico e socialista (que, para muitos, era o guia espiritual da geração), Antero também não poupava o «merdoso do Teófilo», aplicando -lhe, entre outros epítetos, os de «Dr. Caos»8IO e «Marat de soalheiro»

Fonte : Antero de Quental, de Fernando Catroga, Editorial Notícias
(Publicado no Blogue "Causa Monárquica")

DUQUE DE BRAGANÇA EM PEREGRINAÇÃO A SANTIAGO DE COMPOSTELA

El jefe de la Casa Real Portuguesa, dom Duarte Pio Joâo Miguel Gabriel Rafael de Bragança, bisnieto de rey, peregrinará hoy a Compostela junto con miembros de las órdenes reales de Portugal. Dom Duarte hará la invocación al Apóstol Santiago en la misa de las diez. Pero habrá más presencia del país hermano, pues en la misa de doce hará la invocación el Patriarcado de Lisboa y ganará el Jubileo la Cámara Municipal de Albufeira.


Publicada por Maria Menezes
(Fonte: Blogue "Família Real Portuguesa")