«REI DOM CARLOS - O MARTIRIZADO» (RAMALHO ORTIGÃO)

É o título do célebre opúsculo que Ramalho dedicou a El-Rei Dom Carlos, logo após o seu assassinato.

El-Rei herdou o Rotativismo. E o Rotativismo (que VPV - já o publicitei aqui - comparava ao jogo PS/PSD da actualidade) estava dando conta do País. João Franco e o seu Partido Regenerador Liberal (resultante de uma dissidência do Partido Regenerador) surge como uma terceira alternativa. Tal qual na Grã-Bretanha actual. É um momento em que o Rei considera dever intervir.

Do prefácio de Rui Ramos à reedição fac-similada de «Cartas d'El-Rei Dom Carlos a João Franco Castelo-Branco seu último Presidente do Conselho»:

«Perante um conflito entre o parlamento e o governo, o rei tinha duas opções. Ou demitia o governo, ou encerrava o parlamento e dissolvia a câmara dos deputados, convocando novas eleições. Só que a convocação de novas eleições não tinha de ser imediata. Podia demorar. Durante esse interregno, os governos continuavam em funções, e havia até o precedente de emitirem legislação por decreto. Chamava-se a isto "ditadura". Não afectava os direitos dos cidadãos, mas apenas a relação entre os poderes do estado».

A reacção dos dois partidos históricos foi a pior: temiam a ascenção de um novo partido, capaz de escangalhar o status quo.

D. Carlos tomou posição. Não sem que proclamasse - «Governem bem, e contem comigo».

De 1906 a 1908 houve bastante correspondência entre o Rei e o Presidente do Ministério. Este veio mais tarde a publicá-la. Excertos:

«Governe-se com o Parlamento, é esse o meu maior desejo, mas para isso é necessário que ele também faça alguma coisa. É preciso obras e não palavras. De palavras, bem o sabemos está o País farto».

«A minha confiança no resultado final é cada dia maior, e cada vez mais, tu e os teus colegas, podem contar com o meu completo e mais decidido apoio».

Muitos dirão que o Rei agiu politicamente mal. São opiniões. O que não se poderá dizer é que não agiu. Ou que foi gozando os seus dias a caçar e a pintar, ou a navegar. Até porque a sua opção lhe custou a vida.

Publicado por João Afonso Machado

(Fonte: Blogue "Família Real Portuguesa")

A DESPESA MONSTRUOSA

Na Câmara dos Lordes, a Rainha leu o discurso de abertura do novo Parlamento, onde o 1º ministro anuncia o programa do seu governo. Os cortes na despesa são profundos e denotam a vontade de saneamento das contas públicas. Um sector atingido é o das mordomias dos políticos que vêem cortados inúmeros privilégios e despesas de ostentação até agora pagas pelo Estado. Limusinas (10 milhões de Libras “trabalhistas” por ano!) – que agora apenas poderão ser usadas em actividades oficiais -, chauffeurs, assessores, prendas e viagens, são alguns dos draconianos cortes que impedirão conhecidos e escandalosos abusos.

(…)

Em Espanha, além do corte de 15% dos salários-políticos, desaparecem organismos parasitários, como Fundações fantasma, gabinetes de estudo contratados a apêndices da partidocracia, etc. Enquanto isso, os políticos e autarcas apertam o cinto.

Em Portugal, novas medidas foram tomadas. O 1º ministro vê aumentados para mais treze o número de motoristas disponíveis, não houve o menor anúncio de corte das frotas automóveis à disposição de presidentes, ministros, secretários de Estado, subsecretários de Estado, assessores presidenciais, directores do sector empresarial do Estado, dos juízes de Supremos, PGR, ministérios, etc, etc. Enquanto isso, os jobs for the boys continuam em força, como se nada de extraordinário se passasse em Portugal. A Assembleia da República viu aumentada a sua dotação e comprou novas viaturas de luxo para a sua presidencial Mesa, enquanto o Palácio de Belém bate aos pontos e para mais do dobro, a dotação do seu congénere espanhol. De facto, enquanto aumenta a despesa com subvenções, a despesa de Belém passa para 21.000.000 de Euros por ano, vendo acrescida em quatro milhões, a soma até agora recebida. Note-se que nos finais de 2009, a Casa Real espanhola enviou uma nota ao sr. Zapatero, indicando não querer receber qualquer aumento de verbas – 8.000.000 Euros/ano – para a despesa da representação oficial do Estado. Alegremente, o presidente Cavaco, o 1º ministro, ministros e outras “altas individualidades”, vão viajando nos Falcon e sempre que podem, organizam cortejos de limusinas em constante renovação. O OGE prevê 160.000 Euros de despesa de comunicações móveis do gabinete do 1º ministro. Não se vislumbra qualquer corte no subsidismo a Fundações privadas que se erguem com o dinheiro público, enquanto aumenta o clientelismo caciquista. Não se anunciaram medidas de corte na contratação de gabinetes de estudos paralelos a entidades oficiais, nem uma política mais rígida na contratação de assessores e outros quadros técnicos. A república auto-comemora-se este ano, sorvendo cabedais em jantares, conferências, publicações onanistas, visitas de estudo, selectas festas e obras de fachada em Praças e Museus que foram da Monarquia. O monstro está aí, mais gordo que nunca.

Tudo na mesma. Não aprendem.

Portugal é um país pobre e em dificuldades. Não pode manter a república. Que seja abolida!

(Fonte: Blogue "Estado Sentido")

QUE FUTURO TERÁ A NOSSA DEMOCRACIA?

Por volta do ano 350 d.C. um genial Berbere do Norte de África, o futuro Santo Agostinho, escreveu um tratado de política que continua muito actual, “A Cidade de Deus“.

Pergunta o autor: “qual a diferença entre um Governo e um bando de ladrões?“ Um bando de ladrões pode muito bem governar um país e contar com o apoio satisfeito da maioria da população a quem dá pão e circo, mas tem como objectivo o enriquecimento pessoal dos seus membros.

Um Governo, para o ser, deve ter como objectivos o progresso espiritual e material do Povo.

Não pode permitir a injustiça, mesmo que praticada contra minorias com o apoio da maioria...

Disse também que é dever de todos participar na construção da Cidade de Deus, o que significa que ninguém tem o direito de se alhear da vida pública.

Actualmente muitos dos portugueses mais capazes e bem formados, afastam-se da política porque preferem usar o seu tempo exclusivamente em trabalhos bem pagos.

O Dr. João Soares, teve a coragem de dizer que “Portugal não vive em democracia mas em partidocracia“. Para se ser eleito Deputado ou Presidente da República, não interessa ter a simpatia e a confiança dos eleitores, o que é necessário é ter o apoio das lideranças partidárias.

Os portugueses tratam a política como o futebol: acham que os seus responsáveis só querem ganhar campeonatos. E os eleitores apoiam um dos “clubes” ou outro não pela qualidade das suas propostas ou dos seus dirigentes, mas por simpatias ou tradição familiar, preferindo em geral ser “do clube que ganha“…

Esta ausência de uma verdadeira “cultura democrática“ de participação das gentes e responsabilização dos eleitos perante os eleitores leva a um aumento da abstenção e da indiferença. Enquanto houver paz e os salários em dia, a Democracia funcionará.

Mas virão momentos de crise e nessa altura será que as “instituições democráticas“ terão a autoridade suficiente para merecer a confiança de um Povo angustiado? Ou cairemos mais uma vez na tentação de querer um ditador “que nos governe“?

Estes são algumas das considerações que me levaram a aceitar participar nas actividades do recém-criado "Instituto para a Democracia", que junta personalidades de sectores políticos e culturais muito diferentes mas unidos na preocupação de que Portugal seja um país livre e independente, numa Europa unida pelos valores que decorrem das suas raízes culturais e espirituais gregas, judaicas e cristãs.

Temos uma missão importante a desempenhar na construção do nosso futuro colectivo.

S. A. R. Dom Duarte de Bragança

Setembro/Outubro 2007

Publicada por Núcleo Monárquico de Abrantes

COMUNICADO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO PPV SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI DO "CASAMENTO" GAY

Considerando que

1. O presidente da república sabe que, de acordo com todos os estudos de opinião pública, a maioria dos portugueses está contra a lei do casamento homossexual. Cavaco Silva sabe também que, sem os votos daqueles que hoje estão em frontal desacordo com a promulgação desta lei degradante, não teria sido eleito presidente.

2. Ao contrário do que pretendeu fazer crer no seu discurso, o presidente sabe que não é necessariamente verdade que, no caso de vetar a “lei”, ela passaria de qualquer maneira, porque um Presidente pode dissolver a assembleia da república e pode também renunciar ao mandato para não assinar um diploma que viole a sua consciência. Sabe também que o governo a quem estendeu a mão da "cooperação estratégica", jamais colocaria em causa a continuidade do actual presidente que, mais que qualquer outro, lhe interessa manter no lugar. E até sabe que, forçando a demissão do presidente, a sua reeleição estaria mais do que assegurada, como provou Alberto João Jardim nas eleições regionais que provocou em 2007 e veio a vencer com maioria reforçada.

3. A hierarquia católica do Patriarcado de Lisboa terá dado garantias a José Sócrates em Outubro de 2009 de que «a decisão do governo não provocará nenhuma guerra santa. [..] A Igreja continuará a repetir a sua doutrina sobre o assunto mas não sairá à rua.» segundo noticia do jornal i. Dividida a Igreja, o governo sentiu-se naturalmente encorajado a avançar com esta lei. Também D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e organizador da visita do Papa, defendia publicamente que o assunto fosse «despachado o mais depressa possível» e que quando o Papa viesse a Portugal, em Maio, a questão do casamento entre homossexuais não fosse abordada. Afinal a questão foi mesmo levantada por iniciativa do próprio Papa no encontro com as Organizações da Pastoral Social, em que Bento XVI disse: «As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimónio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum». A pedra rejeitada pelos “construtores” tornou-se pedra angular - os temas-tabu, a não abordar, para o Santo Padre, pelo contrário, encerram «alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum».

Perante estes factos, o PPV vem a público manifestar a sua posição política

O PPV discorda e lamenta profundamente a decisão de promulgação da lei do casamento homossexual pelo presidente da república. Todos os pressupostos relevantes, invocados pelo presidente no seu esboço de auto-justificação, apontavam para uma decisão de sentido contrário ao anunciado. Delapidou a sua base de apoio e deu um exemplo mais da incoerência entre os valores pessoais e a acção pública – de que temos numerosos exemplos na política portuguesa. Os portugueses não compreendem esta “facada nas costas” do Papa Bento XVI, pouco depois da aparente cordialidade durante toda a sua visita, terminada apenas há 3 dias.

Impõe-se, cada vez mais, que os portugueses conscientes da importância da Família para o futuro da sociedade portuguesa encontrem uma personalidade disponível para se candidatar à Presidência oferecendo garantias de agir sem receio de sacrificar a carreira política aos ditames da sua consciência. Nenhum dos candidatos anunciados preenche este requisito - nem Cavaco Silva, nem Manuel Alegre, nem Fernando Nobre que hoje mesmo assumiu a sua divergência em relação ao Papa nas questões do aborto e família. Seria uma tragédia cívica que os milhões de portugueses que partilham as nossas posições relativamente ao aborto e à família, não tivessem em quem votar nas próximas presidenciais, e se vissem constrangidos pela consciência a abster-se ou votar em branco.

Perante a confusão instalada entre os seus fiéis, bom seria que a hierarquia católica e os bispos evangélicos esclarecessem os seus fiéis sobre as reais implicações do compromisso de «imitação de Cristo». Não parece conciliável a postura passiva defendida por alguns reponsáveis cristãos com a atitude do próprio Cristo que saiu à rua a enfrentar os “vendilhões do templo” a quem «fazendo um chicote de cordas» (Jo 2, 15) expulsou Ele mesmo do Templo?

A concluir a sua mensagem, disse o presidente: «Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um». Registamos esta declaração de assunção de responsabilidades políticas e morais de Cavaco Silva pelas consequências que trará à sociedade e à economia portuguesa esta lei do casamento homossexual.

DIRECÇÃO POLÍTICA NACIONAL DO PPV - PORTUGAL PRÓ-VIDA

(Fonte: Arautos d'El-Rei)

A NOSSA LIBERDADE CONDICIONAL

Passou demasiadamente despercebida na blogosfera a notícia publicada ontem no Jornal i sobre a um projecto escolar no distrito de Aveiro a respeito dos cem anos da república portuguesa em que alguém se atreveu a incluir um quadro sobre o período da 2ª República. Lendo a notícia não se percebe tanta indignação, porquanto professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto defende que só conhecendo o Estado Novo "podemos compreender o 25 de Abril e perceber porque é que o 25 de Abril foi necessário".

O Estado Novo continua ser injustamente o parente pobre da nossa centenária república, apesar de não passar dum subproduto do regime terrorista seu antecessor. De resto, não será por acaso que a indignação de alguns escrupulosos pais e professores tenha sido assumida pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, que se tomou de calores denunciando obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal. A História instrumental sempre teve os seus mais fanáticos partidários e pior do que apagar ou adicionar factos, só mesmo a sua manipulação: os mais atentos sabem bem que o regime jamais promoverá uma rememoração isenta da república que celebra e publicita pelas escolas do País. Como bem sabemos a estratégia da Comissão para as Comemorações do Centenário da República contornou habilidosamente os engulhos que constituem os factos históricos com um discurso exclusivamente focado nas intenções e princípios abstractos da democracia, aliás emergentes e comuns às monarquias constitucionais modernas. De resto, uma abordagem desapaixonada aos factos subsequentes ao golpe de estado do 5 de Outubro, como as perseguições à Igreja, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição aos ancestrais direitos de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, organismo antecessor da PIDE e todo o terrorismo de Estado, seriam assuntos de insubestimável importância para uma compreensão do golpe militar de 1926 e a emergência de Oliveira Salazar e do Estado Novo.

Triste é constatar que afinal os portugueses, através dos seus media e representantes eleitos, mantém a terminante e comprometedora recusa de se olharem cruamente ao espelho da sua história, livres de tabus e preconceitos ideológicos: essa é uma matéria cada vez mais limitada ao meio científico e académico que afinal o regime zela vigilante para que não extravase as bibliotecas e os gabinetes e universidades.

publicado por João Távora

(Fonte: Centenário da República.org)

S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE, SUA SANTIDADE O PAPA E O SANTO CONDESTÁVEL

"Tive um privilégio que gosto muito de lembrar quando estou com os meus primos, chefes de casas reais e reis, para ser um pouco snob com eles. Um momento que nunca conseguiram ter, tal como um almoço com o Papa e meia dúzia de pessoas em Jerusalém, na residência do patriarca latino, onde o Papa fez o elogio de Nun’Álvares ao dizer que... foi o santo que mais gostou de canonizar. Refira-se que hoje há muita gente, entre palestinos e israelitas, que acham que São Nuno podia ser um modelo para os palestinos porque lutou pela liberdade do seu povo." 

S.A.R. O Duque de Bragança ("in revista NS' de 15/05/2010)

PODEMOS PAGAR A REPÚBLICA?

Podemos pagar a república?

por Dom Vasco Teles da Gama(*)

No extremo ocidental de uma Europa em decadência moral e em pré-falência económica, com uma moeda a enfraquecer em resultado da irresponsabilidade de alguns europeus, bem como de efeitos gerados pela globalização, somos, mais uma vez, obrigados a apertar o cinto.

Graças ao regabofe instalado pelos medíocres políticos que esta terceira república nos tem oferecido, só à classe média, que somos quase todos, se pedem os sacrifícios, enquanto os responsáveis pelo estado a que chegámos acumulam cargos em empresas públicas e arrecadam chorudas reformas, pagas pelo orçamento do Estado.

Autores das leis em que se auto-atribuem escandalosas prerrogativas, saltam, dentro da Lei, de alguns anos de subserviente e obscura passagem pelo Parlamento, para a vereação de uma qualquer Câmara Municipal e daí por nomeação, para um qualquer “tacho”, sejam Institutos, Fundações, Entidades Reguladoras ou Empresas Municipais ou Estatais, cujos ordenados ou reformas ainda conseguem complementar, se tiverem uma licenciatura (mesmo que tirada ao Domingo), com o rendimento de umas aulas numa qualquer universidade privada, das muitas que antes haviam criado, para lançarem doutores analfabetos num mercado de trabalho que deles não precisa.

Como é possível que se tenham afectado dez milhões de Euros à comemoração do centenário disto, que nos vem endividando todos os dias há vários anos, depois de terem vendido o ouro que o Estado Novo acumulou, com o sacrifício de várias gerações e que nestes cem anos, nos brindou com turbulência política, perseguições à Igreja, várias ditaduras, desde a do General Pimenta de Castro à loucura do Vasco Gonçalves, sempre propagando a falácia de que qualquer português pode ser eleito Chefe de Estado. Alguém ainda acredita nisso?

O problema é que temos todos que ver aumentar os impostos, para continuarmos a pagar as reformas douradas destes biltres e ainda as regalias legais de todos os que já foram Presidentes, além dos custos astronómicos das campanhas eleitorais, que dividem os Portugueses de cinco em cinco anos. Temos tido a instintiva sabedoria de reeleger, até hoje, todos os Presidentes, o que nos reduz os custos a três reformados e um ainda no activo.

Mas seremos tão ricos que nos possamos dar a este luxo, mesmo sabendo que a Monarquia, que nos serviu durante tantos e gloriosos séculos, para além de todas as vantagens, quer na regulação independente do exercício do poder político e militar, quer na representação externa, teria, sem dividir periodicamente os Portugueses, um custo bastante inferior?

in Diário Digital, 18-Mai-2010

(Fonte: Blogue "Lusitana Antiga Liberdade")

(*) Presidente da Assembleia Geral da Real Associação de Lisboa