A Comunidade Económica Europeia, foi alicerçada em três princípios fundamentais de que resultou o seu sucesso.
Unicidade de Mercado, Preferência Comunitária e Solidariedade Financeira.
As Nações mais arrasadas com a segunda guerra mundial, encontraram no alargamento dos seus mercados, na prioridade de consumo dos seus produtos nesse mercado único e no financiamento solidário dos investimentos, uma fórmula de êxito que originou um desenvolvimento extraordinário nas três primeiras décadas da segunda metade do século XX.
A ansiedade de partilhar tal êxito, alastrou-se aos países vizinhos.
Novas e progressivas adesões a esse projecto político, que tinha na sua origem uma exclusiva ideologia económica como base de sustentação e continuava a garantir a cada Nação as decisões sobre a sua soberania própria.
Esta construção Europeia, teve como mensagem e objectivo, uma grande influência política em Portugal. O sonho de pertencer ao mercado rico da Europa, de beneficiar dos seus princípios e pilares, foi a consistência determinante para as escolhas de regime político, que então se consolidaram.
Sem Império, não poderíamos ficar isolados e seguimos o sonho, aliciados pelo êxito que nos era apresentado.
A Europa também passou a sonhar com a sua União Política. Começou-se a por em causa a noção ancestral de Nações e generalizou-se como tese oficial política o caminho da Federação de Estados Europeus.
No Mundo emergiam então novos estímulos em que o comércio passava a ser dominante.
Criou-se a Organização de Comercio Mundial ( OMC) e a aspiração americana de conquistar mercados emergentes sobretudo na Ásia, impôs a lei da Globalização. A União Europeia é chamada a participar nesta nova ideologia mundial e alinha convencida de que a sua capacidade produtiva também tudo tinha a ganhar com a abertura de novos mercados.
Matou-se então dois dos princípios e pilares fundamentais da União.
Desapareceu a preferência comunitária, pela eliminação das barreiras alfandegárias e a unicidade de mercado foi amplificada ao mercado mundial.
Portugal não estava preparado para tão grande mudança, não tinha beneficiado da política de êxito europeia, pois tinha aderido, demasiado tarde. Obteve a compensação através do único princípio que ainda restava. Beneficiou dos Fundos Comunitários decorrentes do princípio da solidariedade financeira entre os Estados membros.
O princípio da solidariedade financeira, foi assim o sustentáculo quase exclusivo do benefício de Portugal, que não pode usufruir dos outros mecanismos que entretanto desapareceram.
A Agricultura e as Pescas são os sectores mais afectados e numa larga medida destruídos, com esta situação. As pequenas empresas produtivas e comerciais, em que se baseava a nossa economia, são também elas asfixiadas pelo choque brusco da concorrência mundial.
Conclui-se naturalmente que o princípio da solidariedade financeira é insuficiente para manter uma Europa de Nações, que têm enormes desigualdades de natureza económica.
Cria-se a moeda única e acelera-se a tentativa da Federação de Estados.
A exigência foi tão forte e a pressa passou a ser tão grande, que se esquecem e atropelam grosseiramente, os princípios elementares dos sistemas políticos das Nações.
A democracia é renegada e o Tratado de Lisboa, é um triste exemplo de como é possível sonegar todos os direitos dos povos, de Nações independentes.
A Europa criara entretanto um monstro burocrático, que se passa a afirmar como dominante em termos das suas decisões. A Comissão Europeia, que originariamente era um instrumento de apoio político, assume o protagonismo político, apenas sujeita a um hipotético e ténue controlo dos representantes dos povos das Nações e a uma negociação permanente com os seus dirigentes governamentais.
Uma Europa de dominada pelos Comissários e pelos Funcionários da Comissão, travestida com umas vestes de parecença democrática, que reforçam o seu poder, liberto do controlo dos povos das Nações e que permite domínio total sobre as decisões.
Esta poderosa Comissão Europeia dominante e dominadora, também é por esse facto, de uma enorme permissividade à influência dos actuais donos do mundo, que são a banca e as multinacionais.
Portugal, ficou assim totalmente dependente e totalmente fragilizado.
Faz parte de um clube de ricos (ou de ex-ricos), sem ter receitas suficientes para os acompanhar nos sonhos de despesa e de hábitos de vida.
Porém também o único pilar que restava desta União, é posto em causa, antes mesmo da sua consolidação política como Federação de Estados.
A crise financeira mundial, veio trazer a nu, algumas das debilidades e incapacidades europeias.
A União fomentou os Estados providência que absorvem de tal modo os recursos, ao ponto de inviabilizar as empresas na sua luta permanente de concorrência mercado mundial.
A questão política que se coloca agora à União Europeia é a da viabilidade do seu projecto político.
As empresas das economias mais sóbrias da Europa perdem competitividade no mercado mundial e o desenvolvimento sustentado das Nações está em risco.
Os países periféricos não conseguem suportar as suas despesas e a sustentabilidade das suas economias e dos seus regimes políticos é cada vez mais duvidosa.
Totalmente dependentes, estes países, como Portugal e a Grécia, exigem uma inequívoca expressão do princípio da solidariedade, o ultimo pilar de suporte da União Europeia.
A Alemanha, foi a Nação motora da moeda única e do princípio da solidariedade financeira, por razões de natureza nacionalista. A sua economia vivia do mercado europeu e a solidariedade representava a forma de garantir o mercado das suas empresas.
Os países periféricos não contam para este desiderato alemão.
Por razões de natureza nacionalista a Alemanha irá dar uma forte facada no princípio que sustentou. Não estará disponível para a solidariedade financeira e para ajudar os países periféricos.
A questão grega, portuguesa e eventualmente espanhola, vai também por em causa o último pilar da União Europeia.
A ameaça já é grande e já está muito divulgada. A Alemanha diz, que saiam do euro, pois o euro tem de ser forte e não pode estar sujeito a incumprimentos de alguns.
A saída da moeda única. A eliminação do princípio da solidariedade financeira.
Ao desabar o último pilar da construção europeia… o que fica como sustentação do seu projecto político?
José J. Lima Monteiro Andrade
