quinta-feira, 18 de março de 2010

A MONARQUIA - AQUI E AGORA por Nuno Pombo (*)


O ano de centenário da revolução republicana será uma oportunidade ímpar para nos confrontarmos com o que representam, hoje, o monarquismo e o republicanismo. Não esperemos que das comemorações oficiais resultem grandes revelações. Grande, grande, a comissão de festas só deve ter mesmo o orçamento e os 100 metros de mastro de bandeira com que Paredes pretende receber a histórica data.

Teremos de aproveitar os próximos tempos para expormos a justeza das nossas preferências. Ao contrário de outras dimensões da vida, as crenças políticas devem ser fundamentadas. Precisam de se basear em argumentos que possam captar a simpatia e a adesão dos que são servidos pela coisa pública.

Dito isto, devo confessar que rejeito, enquanto instituição, a República. Este meu sentimento, porém, não assume proporções planetárias. Deixo esses juízos definitivos, e em boa parte preconceituosos, aos que costumam arrogar-se senhores da Razão universal. Pela minha parte, basto-me com o repúdio da república portuguesa. Desta república mal nascida, mal criada e que, moribunda e prenhe de escândalos, ainda nos castiga. Haverá porém latitudes em que a república se justifica, por ausência de sistema alternativo. Esta evidência, a de que cada caso é um caso, parece escapar ao ideário republicano. Os republicanos são, regra geral, internacionalistas. Descobriram uma receitazinha universal e, com a caridade intelectual que os caracteriza, exportam-na para todos os cantinhos da Terra, derrubando as intrinsecamente pouco democráticas monarquias. Este parecer, tantas vezes repetido, favorece que os incautos acreditem ser a Síria uma verdejante democracia e a Suécia uma brutal ditadura.

Defendo que, em Portugal, a Instituição Real é a melhor forma de organização do Estado e da representação da Nação. Vejo a Monarquia como um sistema que garante um saudável compromisso com a História, que projecta no futuro essa memória geracional e que assegura a existência de uma legitimidade representativa própria, alheia aos clientelismos que inevitavelmente germinam e florescem em qualquer sistema electivo. No topo da hierarquia institucional deve figurar quem pode afirmar-se independente. Uma independência que lhe vem de uma legitimidade que não se afoga no lodaçal em que se podem tornar as vontades de facção. Um chefe de Estado que não resulta das maiorias episódicos é um chefe de Estado que pode exercer com maior autoridade a sua magistratura. Um chefe de Estado que não está preso à conjuntura é livre. E sendo o Rei é livre também nós o seremos.

Contudo, tenhamos consciência de que a solução oferecida pelo monarquismo, não é, ela própria, um fim. A essência do monarquismo consome-se na sua instrumentalidade. A Instituição Real tem de estar ao serviço do País e das pessoas, todas, que o animam. Se não estiver não é alternativa ao cancro republicano que nos corrói.

A condição real nunca foi nem pode ser vista como uma regalia ou um privilégio. É renúncia. É missão. Como escreveu Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe Real: “Houve Reis, meu Senhor, que para desgraça dos seus povos adormeceram no trono em cujos degraus haviam nascido e nesse dormir esqueceram a missão que lhes cumpria desempenhar (…). Castiga-se a sentinela que se deixa vencer pelo sono e o Rei é uma sentinela permanente que não tem folga. (…) Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós”.

Nuno Pombo, crónica publicada no boletim Correio Real nº 2

(*) Nuno Pombo nasceu em Lisboa no ano de 1973. É Licenciado e Mestre em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, onde é assistente desde 1999 e exerce a sua actividade profissional como jurista. É Vice-presidente da direcção da Real Associação de Lisboa. Desde 2001, integrado no grupo informal “Quinta-Feira.com”, vem publicando artigos de opinião monárquica em órgãos de comunicação social, nomeadamente no Semanário e no Diário Digital.

HOJE: S.A.R., DOM DUARTE DE BRAGANÇA NO PROGRAMA "PERGUNTAS PROIBIDAS"


Esta quinta-feira (18.03.2010) no Perguntas Proibidas, Dom Duarte de Bragança apresenta uma panorâmica de grandes questões nacionais em entrevista a Mendo Castro Henriques.
O contraste entre o voluntariado activo e eficaz em Portugal e o crescente abstencionismo eleitoral;
A necessidade de um Parlamento assente no voto uninominal;
A comparação entre os regimes democráticos europeus onde existem monarquias;
Os projectos de energias sustentáveis de que o país carece;
Os desperdícios com o centenário da República;
A sugestão de um Instituto da Paisagem e ordenamento em Portugal;
A importância das ferrovias nacionais e da ligação a Espanha em bitola europeia;
O acompanhamento do papa Bento XVI no processo de paz no Médio Oriente, e iniciativas patrocinadas no mundo lusófono que se estende para além dos países da CPLP.

Eis alguns dos temas que passaram por esta entrevista.

Emissão a 18 de Março 2010, às 18h05.

(Fonte: http://idp.somosportugueses.com/site/)

quarta-feira, 17 de março de 2010

MONARCHIA LVSITANA: Elucubrações à margem da reunião da Comissão Executiva da Causa Real, 13/3/2010

Estive no dia 13 de Março de 2010, na qualidade de convidado do Presidente da Causa Real e de membro do Conselho Monárquico, presente na reunião ordinária da Comissão Executiva da Causa Real, em Coimbra.

Sobre o que se lá tratou não me cabe discorrer, para além de salientar a importância e oportunidade da campanha REAL SOLIDÁRIA em apoio dos 600 desalojados na Madeira, e de saudar os presentes.

Intervim a pedido do Ilustre Presidente e limitei-me a manifestar a minha preocupação com a falta de visibilidade dos Monárquicos na sociedade portuguesa, a necessidade de, neste ano de branqueamento da barbárie republicanista, se fazer a denúncia clara, firme e determinada dos crimes e desmandos das 3 repúblicas que PORTVGAL teve já de suportar (usque ad quandum?), a conveniência de se repensar a composição da Bandeira Nacional, a qual não pode continuar a reflectir a divisão fratricida e internecina [latinismo não dicionarizado, sabe-se lá porquê] do Reino no século XIX de má memória (um século inteiro perdido por, em parte, se não sobretudo, Monárquicos!), a educação (doutrinação) republicanista que é ministrada nos Ensinos Básico e Secundário no que concerne a história recente de Portugal e que tem impedido gerações inteiras de jovens portugueses de entenderem o papel da Monarquia, tendência que urge contrariar e ultrapassar, se queremos fazer passar a Nossa Mensagem, a necessidade de visibilidade mediática dos Monárquicos e, sobretudo, de S.A.R. O Senhor Dom Duarte de Bragança como alternativa viável e imediata na chefia do Estado português, et alia similia.

Em 30 Novembro, na reunião plenária dos corpos sociais da Causa Real que precedeu a comunicação de S.A.R. O Príncipe Real de Portugal ao País, estiveram presentes 17 pessoas dum total de 60+. Do Conselho Monárquico estiveram presentes meia dúzia de membros (se tanto!) dum total de 30 (TRINTA).

Se a Causa Real — digo eu como desabafo, sem qualquer autoridade ou mandato institucional para o fazer, sem qualquer intenção de crítica ou melindre e sem qualquer presunção de superioridade moral (que não tenho) — funcionasse como uma empresa ou uma organização religiosa ou mesmo uma ONG, ou seja, se os seus membros (todos, sem excepção!) acreditassem mesmo ou fossem obrigados a acreditar mesmo no objectivo da estrutura que servem, sem hesitações, tibiezas, tergiversações e sem ligeireza, de certeza o panorama seria outro.

É a VONTADE de ser e vencer que move montanhas, obstáculos e outras vontades. É a falta de vontade que derrota qualquer projecto, empresa, campanha ou exército. Não basta ter Fé e Crença e Ideais e Boa Vontade e essas coisas todas respeitáveis e saudáveis.

É fundamental QVERER.

Querer ser, querer crer * e querer vencer. Só assim seremos, creremos e venceremos.

Aprendamos as duras lições do passado, Monárquicos de PORTVGAL, as duras lições dos erros crassos e terríveis cometidos de 1820 a 2010, da guerra civil, do franquismo, da pusilanimidade dos últimos anos do reinado do Senhor Dom Carlos I, do caos organizacional da Resistência à hedionda república e da “Monarquia do Norte”, do apagamento gradual dos Monárquicos durante o Estado Novo, da fatal divisão e alheamento geral dos Monárquicos, do PPM, da invisibilidade e irrelevância funcional dos Monárquicos de hoje na sociedade portuguesa.

O Futuro de PORTVGAL é ser TVDO, proclamou Pessoa (que não calculava mas sabia). Depois da penosa e centenária travessia do deserto republicanista o Futuro de PORTVGAL é o Reino. “Basta” acreditar mesmo e querer mesmo que assim seja e assim será e assim se fará. Sem qualquer ilusão ou margem para dúvidas.

Viva o Rei!

* Título dum livro de Paulo Teixeira Pinto (Lisboa, Diel, 2002), Ilustre Presidente da Causa Real.

Por António Emiliano: NOTA XV - MONARCHIA LVSITANA: Elucubrações à margem da reunião da Comissão Executiva da Causa Real, 13/3/2010
(Fonte: Facebook)

ENTREVISTA DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE AO "GRANDE PORTO"

É o herdeiro ao trono de Portugal, e acha que um rei é quem melhor defende a República. Não vota nas presidenciais, mas a conselho de Ronald Reagan já pensou candidatar-se Presidência da República. Em entrevista ao GRANDE PORTO, D. Duarte Pio, Duque de Bragança, recorda os tempos em que viveu em Coimbrões, Gaia, e os seus estudos no Liceu Alexandre Herculano, no Porto.

Este ano comemora-se o centenário da república. Como é que encara esta efeméride?

Acho bem que se comemore, acho bem que se homenageiem as pessoas que estavam dispostas a dar a vida pelos seus ideais, mas não acho bem que se gastem dez milhões de euros para celebrar uma data em que, no fundo, correu tudo mal. A I Republica foi desastrosa, como toda a gente sabe. De tal forma que, quando os militares derrubaram a I República, o país todo aplaudiu. A II República, tecnicamente, terá sido melhor, mas não havia democracia. Depois houve a terceira revolução militar, o 25 de Abril e finalmente chegámos a uma situação igual à que estávamos antes de 1910. A nossa constituição é semelhante, o nosso chefe de Estado actual tem mais ou menos os mesmos poderes que tinha o rei. Perdemos 100 anos. Se reparar, os militares do 25 de Abril não quiseram nenhuma identificação com a I República, e convidaram o PPM para fazer parte do Governo. Queriam mostrar claramente que era uma Republica nova, com novos ideais, e que não tinha nada a ver com, como eles diziam, os caixeiros bigodudos da altura da I República.

Têm-se levantado várias vozes a dizerem que o busto da República deveria ser alterado e que até a letra do Hino Nacional é ultrapassada e sem sentido. Acha que os símbolos nacionais são alterados ou que podem ser alterados?

Aquele busto da República com os peitos à mostra passa uma imagem um bocado estranha. Parece passar a mensagem de que os republicanos querem todos mamar… Não faz muito sentido. Acho que o busto deveria ser mais recatado. Aliás, acho a existência do busto da República um absurdo. Se a Republica é o bem comum, é a independência dos poderes, é a democracia, então não é uma forma de chefia de Estado e tanto funciona com um rei como com um presidente.

O Hino Nacional podia ter uma letra mais bonita. O problema é que finalmente já toda a gente o sabe de cor, graças ao Scolari, e se mudar agora corremos o risco de serem precisos muitos anos para as pessoas o voltarem a decorar.

Acha que os portugueses já absorveram em definitivo o regime republicano ou acha que há ainda uma certa nostalgia pela monarquia?

Há nostalgia por parte de muitas pessoas. Tanto os republicanos como os monárquicos fantasiam sobre o que seria uma monarquia actual. Mas as pessoas mais lúcidas comparam o desenvolvimento humano e económico dos regimes que têm reis e rainhas com a nossa República e não há dúvida que os países escandinavos, a Holanda, a Bélgica e até a própria Espanha são muito mais desenvolvidos do que nós, até do ponto de vista democrático. Não sei muito bem o que se está a celebrar hoje, quando a verdade é que nós passamos de uma situação de desenvolvimento médio na Europa – em 1900 – para o último lugar na tabela de classificação do desenvolvimento na Europa, e ainda por cima à beira da falência .

De que forma é que a monarquia ajudaria a combater os males do país?

Se olhar para as monarquias contemporâneas da Europa, e fora da Europa, no Japão, por exemplo, verá que o rei e a rainha ajudam à estabilidade. Servem de elemento de ligação entre os políticos. O rei colabora com os governos e nunca está em conflito, ao contrário do que acontece na República, onde frequentemente governo e chefe de Estado estão em conflito. O rei é um árbitro isento. Não ponho em causa a isenção do nosso Presidente da República, só que como pertence a um partido político, muita gente tem dúvidas, tal como tinha dúvidas em relação à isenção do presidente Jorge Sampaio. O último presidente verdadeiramente isento que houve em Portugal foi o general Ramalho Eanes. A partir daí foram todos dirigentes partidários. Há duas maiorias opostas? Servem para quê? O presidente não está ali para governar, devia estar ali para representar todos os portugueses e dar uma imagem da cultura e da perenidade do país. Nesse aspecto o rei consegue mais facilmente desempenhar essas funções do que um presidente. Como disse o primeiro-ministro sueco, “nós somos uma república e o rei é o melhor defensor da nossa república”. Essa é hoje a atitude das monarquias socialistas do Norte da Europa.

Chegou a dizer que não se sente rei de Portugal, mas que se sente rei dos portugueses…

Na verdade, hoje em dia o chefe de Estado de Portugal é o Professor Cavaco Silva, mas há uma posição que se pode dizer espiritual, histórica e cultural, em que para muitos portugueses eu sou Rei. Não sei se é a maioria ou uma minoria, não sei quantos são.

Mas sente que tem essa responsabilidade?

Sinto. Por isso é que tenho dedicado a minha vida ao serviço de Portugal, descorando muito da minha vida privada e económica. Tenho trabalhado muito em prol da Lusofonia, acho que é uma das coisas de que o chefe de Estado português deveria ocupar-se. Deveria manter a coesão entre os países lusófonos, por nosso próprio interesse. Não sabemos como é que a União Europeia vai funcionar, e se as coisas não correrem muito bem sempre temos uma alternativa. Agora que estamos no clube dos ricos, não podemos desprezar os irmãos pobres. Por outro lado, o Brasil é um dos países com mais sucesso hoje em dia e se perdermos o balanço do Brasil a língua portuguesa vai perder importância.

Parece-lhe que os monárquicos são um grupo quase secreto?

Isso é verdade. Segundo as sondagens há cerca de 28 ou 29 por cento dos portugueses que dizem que um rei seria melhor do que um presidente. Esses são os que eu considero monárquicos. Agora, não quer dizer que queiram mudar o regime, ou que queiram uma mudança muito grande. Querem manter as coisas como estão, mas acham que estariam melhor com um rei.

Acha que seria a altura de fazer-se um referendo em Portugal sobre o regime político?

Neste momento é proibido pela Constituição.

Mas acha que isso devia ser alterado?

Sim. Porque isto é uma democracia imperfeita e limitativa que diz que os portugueses são incapazes de escolher o regime político. A Causa Real apresentou uma proposta há uns anos, aquando da última reforma da Constituição, que sugeria que o texto que diz que “é inalterável a forma republicana do governo”, passasse a dizer “é inalterável a forma democrática do governo”. Pessoas como o presidente Mário Soares ou o antigo ministro Almeida Santos, não se importavam nada de serem governados por uma monarquia democrática, porque o que lhes interessa é a democracia. A forma de chefia de Estado é secundária para eles. Essas pessoas são republicanas por uma questão teórica e cultural. Acham que a República simboliza mais completamente a democracia, visto que o cargo de chefe de Estado é sujeito a eleição. Só que já se percebeu que não é assim. Tem que se ser apoiado por partidos, tem que se ter muito dinheiro. É muito difícil um independente conseguir chegar a chefe de Estado. É possível, mas até agora nunca aconteceu.

O senhor não vota nas presidenciais.

Não, não voto.

Mas não chegou a ponderar candidatar-se à Presidência da República?

O presidente Ronald Reagan deu-me essa sugestão, só que todas as pessoas que eu consultei diziam-me que dificilmente isso seria tomado a sério porque era uma contradição entre aquilo que eu defendia e aquilo que iria fazer. Encontrei muito poucos apoios.

Também achou que era uma contradição ou estava na dúvida?

Eu estava na dúvida. No fundo era uma maneira de poder falar ao Pais e de ser ouvido. Mas como as opiniões contrárias no meu conselho eram muito maiores do que as favoráveis, decidi não avançar.

Sente-se tentado nas próximas eleições a votar em Fernando Nobre, muitas vezes associado aos ideais monárquicos?

O Fernando Nobre é meu amigo pessoal há muitos anos e colaboramos em várias missões. Na questão da chefia de Estado, ele diz o que qualquer pessoa inteligente sabe, que as repúblicas que têm reis são as melhores. Mas eu não voto nas presidenciais e não participo em nenhuma campanha. Gosto de todos os candidatos. O Manuel Alegre fez a apresentação da minha biografia, o professor Cavaco Silva tem sido amabilíssimo. Seria uma posição muito difícil para mim se tivesse que escolher.

(Fonte: semanário Grande Porto)

terça-feira, 16 de março de 2010

A MANIPULAÇÃO DOS FACTOS HISTÓRICOS

A manipulação histórica prossegue através de processos aparentemente simples como este, ou seja colocar, lado a lado, o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974 como marcos idênticos no processo de democratização do país. Se por um cidadão mais ou menos informado,da História de Portugal, crítico, tal poderá ser facilmente desmontado, por alunos desinteressados, pouco politizados e ideologicamente amorfos, a mensagem - ainda para mais quando acompanhada de grafismos modernos - depressa é absorvida. Ora, sabemos que estamos perante uma enormíssima falácia. O processo de democratização das instituições nacionais teve o seu início com a introdução do Liberalismo. Sofreu alguns revezes durante a Monarquia Constitucional e atingiu picos insustentáveis de repressão depois de 1910, nomeadamente durante a II República, entre 1933 e 1974. A 25 de Abril lutou-se contra uma República Ditatorial, convém não esquecer.

Publicada por NR (Nuno Resende?)
(Fonte: Blogue Centenário da República)

segunda-feira, 15 de março de 2010

PARA QUE SERVIRÁ UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA?


Depois de assistir a uma das poucas entrevistas prestadas pelo Presidente da República, uma pergunta se me coloca, como sempre.

Para que servirá, afinal, ter, com elevados custos para o erário público, na mais alta Magistratura da Nação, uma qualquer personagem que: não fala, porque não pode; não houve, porque não pode; não tem intervenção pública, porque não pode; não discute, porque não pode…!

Numa frase: não pode mesmo!

António Lemos Soares
(blogue Monsieur PeAn e os "Cágados de pernas pró ar")
(Fonte: Blogue da Real Associação do Ribatejo)

GUERRA JUNQUEIRO - UM REPUBLICANO ARREPENDIDO


Nas vésperas de morrer, Junqueiro exclamava: "Dava toda a minha glória para não ter saído do catolicismo. Errei a minha vida. Quem me dera ter vivido ignorado só para a minha mulher e para as minhas filhas!"

Quando a República, pelo seu exemplo, pelas suas realizações, pelas suas atitudes, leva um homem como Junqueiro, que lhe deu o melhor do seu talento e tudo quanto havia de prestigioso no seu nome, a este remorso, a este arrependimento crescente que termina pelo grito - Meu Deus, levai-me, meu Deus, levai-me! - não é lícito dizer-se ou pensar-se que a República está morta e que urge remover o seu cadáver, para que a Nação não contamine?

in Alfredo Pimenta, «Nas Vésperas do Estado Novo», ed. Nova Arrancada, pág. 10

Contribuição de João da Ega

Publicada por João Távora
(Fonte: Blogue Centenário da República)