quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
REPERCUSSÕES DO JANTAR DOS CONJURADOS
Dom Duarte culpa República pelo estado do país, que "está doente"
Discurso sobre 1.º Dezembro serve para tecer duras críticas ao despesismo e às medidas deste Governo
Não poderia ser mais pessimista o discurso que Dom Duarte proferiu ontem, no Convento do Beato, em Lisboa, a propósito do dia que assinala a restauração da independência. "O país está doente" e a culpa é da República, afirmou.
"Adivinham-se tempos difíceis: as instituições do Estado estão fragilizadas; o desemprego aumenta e a pobreza alastra; o sistema educativo tem sido contestado por alunos e professores ; a insegurança, a criminalidade organizada - violenta e económica - e a corrupção, multiplicam-se; o poder judicial está ameaçado por falta de meios materiais e por legislação absolutamente desajustada das realidades", começou por elencar, ontem à noite, o chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, num jantar anual que visa assinalar o feriado de 1º de Dezembro. "Onde não há Justiça, não há Democracia", sublinhou.
Num discurso pessimista e muitíssimo crítico - quase só as instituições de solidariedade, como as da Cáritas e da AMI, foram poupadas -, D. Duarte de Bragança teceu também considerações sobre a crise internacional, que recusa interpretar como atenuante da situação que o país enfrenta. "Portugal atravessa uma grave crise económica com reflexos políticos e sociais preocupantes. A crise financeira e económica internacional não constitui justificação suficiente para o estado em que se encontra o País: torna-se evidente que, quando esta se desvanecer, a crise estrutural interna permanecerá", observou.
Dom Duarte lançou depois alguns recados ao Governo, alertando-o para o perigo de estar a hipotecar o futuro com medidas erradas e, sobretudo, com despesismo. "Torna-se imperioso que o Estado colabore melhor com as organizações de voluntários que generosamente trabalham para resolver os problemas, em vez de desperdiçar recursos e prejudicar o que temos e fazemos de bem. Tudo o que o Estado gasta é pago por nós ou será pago pelos nossos filhos".
O chefe da Casa Real não chegou a responsabilizar directamente este Governo pela situação do país, mas não se inibiu de culpar a forma de Governo: a República. "Não duvido que uma Chefia de Estado independente dos poderes políticos e económicos, livre de pressões, respeitadora das instituições e defensora do seu correcto funcionamento, alheia a querelas partidárias e a favoritismos, preocupada com o longo prazo e não com imediatismos influenciados por calendários eleitorais é o complemento fundamental que a Monarquia pode oferecer a um Estado moderno", apontou a solução, para depois lançar um repto: "Chegou o tempo de os portugueses pensarem com coragem e em consciência se, o que se entende por República, não seria melhor servida por um Rei?".
Para o herdeiro do trono português, "chegou a hora de acordar as consciências e reunir vontades para levantar Portugal, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse", algo que, de acordo com o seu discurso, estará na mudança de regime.
D. Duarte levantou ainda o véu de um discurso futuro, outra vez crítico, que deverá ter em breve. "Numa época conturbada como a que se vive hoje em Portugal, prepara-se, com grande despesismo, a comemoração, em 2010, do centenário da República", criticou, avisando que irá debruçar-se depois em pormenor sobre o caso.
Finalmente, o chefe da Casa Real apelou à união dos portugueses, "autoridades e políticos, autarcas eleitos, empresários, agricultores, que ponham as suas capacidades ao serviço de Portugal."
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
UM CÂNTICO DE DOR E EXALTAÇÃO
- Tivemos uma pátria? Como era?
Conta-me a história. Não conheço a História.- Era a primeira nave a desenhar a esfera.
Era uma fé, uma aventura, a glória!
- E perdemo-la, quando?
- Quando as plagas
Da África venceram uma esperança imperial.
E a grande perdição trouxe, nas vagas,
Destroços, ossos, sangue e lágrimas de sal.
- E não mais fomos nós?
- Não mais, não mais...
Romperam com espadas a fronteira,
Negaram-nos o nome e os ideais,
Esvaziaram os cais,
Arriaram, das torres, a bandeira.
- E agora?
- Agora, resta esta saudade, esta agonia.
Quem tem alma ainda chora...
- Até um dia. Vai haver um dia!
(Foram sessenta anos de demora!)
Mas veio o dia. Que uma pátria assim
Não morre de silêncio e escravidão.
O vigor do heroísmo lhe tocou um clarim
E a ergueu, em sentido, do seu chão.
Reconquistou o nome e o direito
De ter voz entre as vozes que calavam de medo;
E, ao estreitar um filho ao peito,
Poder mostrar-lhe livre a terra do degredo.
E livre, ao fim do tempo, há-de permanecer
Em cada nova esperança no antigo ideal.
Ainda que seja um palmo, onde couber
O orgulho de ser-se Portugal.
MENSAGEM DO 1º DE DEZEMBRO DE 2009 POR S.A.R. DOM DUARTE DE BRAGANÇA
Portugal atravessa uma grave crise económica com reflexos políticos e sociais preocupantes. A crise financeira e económica internacional não constitui justificação suficiente para o estado em que se encontra o País: torna-se evidente que, quando esta se desvanecer, a crise estrutural interna permanecerá.
O País está doente e maltratado. Adivinham-se tempos difíceis: as instituições do Estado estão fragilizadas; o desemprego aumenta e a pobreza alastra; o sistema educativo tem sido contestado por alunos e professores ; a insegurança, a criminalidade organizada - violenta e económica - e a corrupção, multiplicam-se; o poder judicial está ameaçado por falta de meios materiais e por legislação absolutamente desajustada das realidades. Nunca é demais relembrar que, onde não há Justiça, não há Democracia.
São muitas as vozes autorizadas e insuspeitas – como as da Caritas e da AMI - que têm vindo a alertar para a vergonha da pobreza estrutural que existe no nosso País – acima dos 40%. De facto, se não se agir agora, as gerações futuras não nos perdoarão!
É chegado o momento de olharmos para o nosso Portugal tão desaproveitado nos seus recursos materiais e sobretudo na capacidade das nossas gentes, particularmente no interior onde me desloquei em numerosas visitas a convite das Câmaras Municipais, tendo compartilhado as alegrias e preocupações de populações tantas vezes esquecidas.
Saibamos apoiar as organizações de voluntários que generosamente trabalham para resolver os problemas, desde as mais antigas, como as Santas Casas da Misericórdia, até às mais recentes, leigas ou religiosas. Torna-se imperioso que o Estado colabore melhor com elas em vez de desperdiçar recursos e prejudicar o que temos e fazemos de bem. Temos de nos lembrar que tudo o que o Estado gasta é pago por nós ou será pago pelos nossos filhos…
Saibamos defender o equilíbrio do meio ambiente e da nossa paisagem humanizada, temas em que, desde sempre, me tenho empenhado e que necessitam do envolvimento de todos.
Saibamos lutar pela promoção da Lusofonia e solidariedade entre os países membros da CPLP, como uma causa de importância decisiva do nosso futuro comum. Quero saudar o Brasil, terra da minha Mãe, onde a acção determinada do Presidente Lula da Silva tem possibilitado o estreitar das relações especiais que sempre existiram com Portugal.
Com a União Europeia temos um válido projecto político e económico comum, mas falta-lhe uma “ alma “, porque, infelizmente, quem decidiu recusou-se a reconhecer a matriz cristã da nossa cultura…
Mas é na Comunidade Lusófona que encontramos “a nossa família”, e os laços de família são mais fortes do que os interesses económicos, são de natureza afectiva. Mas nunca esqueçamos que, se não forem devidamente cuidados, o mais certo é desaparecerem…
Saibamos preservar instituições fundamentais da Sociedade como a Família. Esta, como outras, está sujeita a um desgaste sem precedentes visando a sua dissolução.
Ela é, na verdade, a base da construção de uma sociedade fortalecida no espírito de entreajuda, respeito pela vida humana e formação responsável, valores que, só no seu seio, são susceptíveis de ser naturalmente assimilados. Só por esta via, sairá reforçada a liberdade de consciência que permitirá, a cada um e a todos, resistir, preservando-a das crescentes tentativas abusivas de ingerência externa que pretendem impor novos conceitos de “família”.
É na Família, e não pelo Estado, que já hoje – e como o futuro próximo se encarregará de demonstrar – se desenvolve incondicionalmente o verdadeiro espírito de solidariedade para com os seus membros mais necessitados, seja na doença ou na pobreza.
É na Família que se constroem os alicerces de educação, respeito e disciplina, tão necessários à organização social, relativamente aos quais o Estado só consegue desenvolver acções complementares e pontuais.
Tudo isto porque a vida social autêntica e equilibrada tem início na consciência individual que cada um vai formando no seu próprio ambiente familiar.
Chegou a hora de acordar as consciências e reunir vontades para levantar Portugal, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse.
O futuro de Portugal tem de ser encarado com esperança assente num projecto para o País tal como fez, há seis séculos e no auge de outra crise, o nosso maior herói, D. Nuno Álvares Pereira.
O Condestável Nun’ Alvares colocou convicta e corajosamente, num invulgar espírito de serviço, todo o seu talento, competência e generosidade na defesa da independência e da identidade nacional, cujo projecto foi transformado num ideal grandioso de Pátria e de Missão o qual, pouco tempo depois, permitiu abrir “ novos mundos ao Mundo”.
O seu exemplo de abnegação, coragem na luta pelas suas justas convicções e amor por Portugal, deverá ser fonte de inspiração para todos os Portugueses, como felizmente parecem comprovar as inúmeras manifestações civis e militares que, espontaneamente, têm surgido, de Norte a Sul, no País.
Vem a propósito recordar a importância que o Condestável atribuía à liderança, disciplina e motivação nas Forças Armadas, e particularmente na formação cívica de jovens militares, numa altura em que o Colégio Militar, a mais antiga Instituição Militar de Ensino da Europa é vítima de uma campanha de fins dissimulados. É bom realçar que, há mais de dois séculos, esta honrada e sólida Instituição tem formado gerações de jovens que vieram a prestar relevantes serviços à Pátria, quantas vezes com o preço da própria vida.
Numa época conturbada como a que se vive hoje em Portugal, prepara-se, com grande despesismo, a comemoração, em 2010, do centenário da República.
Tratarei desse tema em ocasião mais apropriada. Apenas saliento que a actual “terceira República“, de constituição Democrática, é bastante semelhante à Monarquia vigente em 1910. A diferença maior está na Chefia de Estado, de eleição periódica por sufrágio universal, na República, e de permanência vitalícia na Monarquia, salvo no caso dos Portugueses, democraticamente, num caso extremo, promoverem a substituição do Rei.
Eu não duvido que uma Chefia de Estado independente dos poderes políticos e económicos, livre de pressões, respeitadora das instituições e defensora do seu correcto funcionamento, alheia a querelas partidárias e a favoritismos, preocupada com o longo prazo e não com imediatismos influenciados por calendários eleitorais é o complemento fundamental que a Monarquia pode oferecer a um Estado moderno.
Não é por acaso que, as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da União Europeia são Monarquias.
Em vários países do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que "vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República". Chegou o tempo de os portugueses pensarem com coragem e em consciência se, o que se entende por República, não seria melhor servida por um Rei?
Estou convicto que saberemos encontrar o nosso caminho, discernindo as nossas prioridades, e encontrando pacificamente, as melhores soluções para o verdadeiro progresso do País.
Apelo a todos, autoridades e políticos, autarcas eleitos, empresários, agricultores, profissionais do sector público ou privado, apelo aos que se vêm no desemprego, aos estudantes e reformados, apelo à Igreja e aos cultos confessionais, aos que emigram e imigram, que ponham as suas capacidades ao serviço de Portugal.
É tempo de solidariedade, é tempo de acção e de esperança num futuro melhor para as gerações dos nossos descendentes.
Servir Portugal, estar próximo dos portugueses, essa foi a Herança que recebi e que aqui uma vez mais assumo, e que, com a minha Mulher, também transmitirei aos nossos filhos!
Viva Portugal!
domingo, 29 de novembro de 2009
RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
O desaparecimento de D. Sebastião (1557-1578) na batalha de Alcácer-Quibir, apesar da sucessão do Cardeal D. Henrique (1578-1580), deu origem a uma crise dinástica.
Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal ficou privado de rei natural, sob o que se tem designado por "domínio filipino".
Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao marquês San-Germano que de Madrid fora enviado para comandar um exército português.
No início do reinado de Filipe III, ao estabelecer-se em Madrid a política centralista do Conde-duque de Olivares, o seu projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:
1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
3º - Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.
A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário.
A reacção à política fiscal de Filipe IV vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo em 1628, surge no Porto o "Motim das Maçarocas", contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as "Alterações de Évora", em Agosto de 1637, a abrir definitivamente o caminho à Revolução.
Nas "Alterações de Évora", o povo da cidade deixava de obedecer aos fidalgos e desrespeitava o arcebispo. A elevação do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o aumento das antigas sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em protestos e violências. O contágio do seu exemplo atingiu quase de imediato Sousel e Crato; depois, as revoltas propagaram-se a Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, a várias vilas do Algarve, a Bragança e à Beira.
Em 7 de Junho de 1640 surgia também a revolta na Catalunha contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.
Sob o poder de Filipe III, o desrespeito pelo juramento de Tomar (1581) tinha-se tornado insuportável: nomeados nobres espanhóis para lugares de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto enquanto a população empobrecia; os burgueses estavam afectados nos seus interesses comerciais; e o Império Português era ameaçado por ingleses e holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina.
Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e, principalmente, para os holandeses em África (São Jorge da Mina, 1637), no Oriente (Ormuz, em 1622 e o Japão, em 1639) e fundamentalmente no Brasil (Salvador, Bahia, em 1624; Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630).
Em 12 de Outubro, em casa de D. Antão de Almada, hoje Palácio da Independência, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.
Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.
O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas, assinando o tratado de paz definitivo em 1668. Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa.
Paralelamente, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, como também de Angola e de São Tomé e Príncipe (1641-1654), restabelecendo o poder atlântico português. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse dos Habsburgo. Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a só obter lucro com a cana-de-açúcar do Brasil.
HINO DA RESTAURAÇÃO
Portugueses celebremos
O dia da Redenção
Em que valentes guerreiros
Nos deram, livre, a Nação.
A Fé dos Campos de Ourique
Coragem deu, e Valor
Aos famosos Quarenta,
Que lutaram com ardor.
P'rá frente! P'rá frente
Repetir saberemos
As proezas portuguesas
Avante! Avante!
É a voz que soará triunfal.
Vá avante, mocidade de Portugal!
Vá avante, mocidade de Portugal!
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